Sergipe no Nordeste e no Brasil: estrutura do emprego

Ricardo Lacerda

No artigo de hoje completamos o delineamento das especificidades da economia de Sergipe no quadro geral do Nordeste e do Brasil, com o propósito de  entender como a crise da economia nacional vem impactando de forma tão acentuada a economia sergipana e, na medida do possível, avaliar  os seus próximos desdobramentos. 

Examinaremos nas linhas que se seguem alguns aspectos da estrutura da ocupação da economia estadual, a fim de captar um dos aspectos mais fundamentais da crise atual, a supressão de milhões de empregos em todo o país, com incidência especialmente acentuada nos estados da região Nordeste.  

A PNAD Contínua do IBGE informou a geração de 42 mil ocupações em Sergipe no 2º trimestre de 2017, interrompendo o período de perda de emprego iniciado no 1º trimestre de 2015.  As novas ocupações concentraram-se nos segmentos da indústria de transformação, alojamento e alimentação, transporte e armazenagem e outros serviços, indicando as atividades em que as pessoas têm buscado alternativas de sobrevivência, em geral empregos sem vículos formais e por conta própria, até que o mercado formal volte a contratar.

Posição na Ocupação

Já constatamos em artigo anterior que o rendimento médio dos trabalhadores sergipanos é, há bastante tempo, superior à média do Nordeste e permaneceu acima dessa média mesmo no período mais recente, marcado pela crise acentuada no mercado de trabalho. Veremos também que o grau de formalização do mercado de trabalho sergipano é um pouco superior à média regional e que não houve no período mais recente mudança de vulto na posição relativa do estado neste quesito.

No que diz respeito à estrutura de ocupação, as tabelas apresentadas trazem, com base nas médias de quatro trimestre da PAND Contínua, os pesos das posições de ocupação e dos setores de atividade em Sergipe e os comparam com as médias do Brasil e do Nordeste.

Na média dos quatro trimestres de 2014, os empregados do setor privado respondiam por 41% da ocupação em Sergipe, o trabalhador doméstico por 5,7%, o empregado no setor público por 15%, o trabalhador por conta própria por 31%, e o empregador por 3,2%.

Dois anos depois, com os efeitos da crise já se manifestando de forma acentuada no mercado de trabalho, não se constataram mudanças de grande magnitudes na estrutura das posições na ocupação. 

Em relação ao ano de 2014, a média de 2016 mostra uma redução na participação de trabalhadores com carteira assinada no setor privado,  de 28,1% para 27,3%, enquanto os trabalhadores sem carteira nesse segmento aumentaram o peso de 12,8% para 13,3%.

A participação do emprego público pouco se modificou, passou de 15,0% para 15,1%, mas se verificou uma queda importante na participação do grupo de servidores estatutários e militares, por conta da corrida à aposentadoria, e o aumento da importância do servidor não estatutário. A participação de empregadores na ocupação se manteve inalterada, em 3,2%, e a de trabalhadores por conta própria registrou uma perda relativa, somente apresentando uma reação mais forte no 2º trimestre de 2017, cujos dados não constam na tabela 1.

Em suma, em termos de posição na ocupação, entre 2014 e 2016 aumentou a importância de trabalhadores sem carteira assinada e de funcionários públicos não estatutários (por conta do incrmento no número de  aposentadorias), uma redução de trabalhadores por conta própria e a elevação no número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho, certamente por conta da nova legislação para o segmento.

Setor Formal

Se, grosso modo, considerarmos relação formal de trabalho os vínculos como trabalhador do setor privado e trabalhador doméstico com carteira de trabalho assinada, empregador e servidor público estatutário ou com carteira assinada, em 2016 o percentual de trabalhadores sergipanos que se enquadravam nessa condição era de 45,1%, frente à média regional de 41,2%.

Na região Nordeste, à frente de Sergipe em termos de grau de formalização se situavam os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e, surpreenda-se, Alagoas (por conta do setor sucroalcoleiro). Atrás de Sergipe nesse indicador, por ordem de menor grau de formalização, Maranhão, Piauí, Bahia e Ceará e Paraíba- empatados.

Em relação à média do Nordeste, Sergipe não revelou um especialização muito acentuada em termos de distribuição por tipo de ocupação. As participações segundo a ocupação no nosso estado eram muito próximas à média regional.  Sem se afastar muito da média do Nordeste, Sergipe apresentou maior peso no pessoal ocupado com carteira de trabalho assinada no setor privado, de trabalhador doméstico com carteira assinada e de empregadores. Chama atenção todavia, o fato de que o peso de servidores estatutários e militares na ocupação de Segipe em 2016 se situava dois pontos percentuais acima da média do Nordeste, respectivamente 10,9% e 8,9%. 

Tabela 1: Estrutura ocupação de Sergipe segundo Posição na Ocupação Principal. 2014 e 2016 (%)
Posição na ocupação	Partipação (%)		Quociente Locacional  de Sergipe (%) em relação a Brasil e Nordeste
	Média 2014	Média 2016	QL 2014		QL 2016
			Brasil	Nordeste	Brasil	Nordeste
Total	100,0	100,0	100	100	100	100
Empregado no setor privado, excl trab dom	41,0	40,7	80	95	86	97
Com carteira de trabalho assinada	28,1	27,3	71	103	69	105
Sem carteira de trabalho assinada	12,8	13,3	114	81	142	83
Trabalhador doméstico	5,7	5,7	89	88	101	83
Com carteira de trabalho assinada	1,3	1,8	63	104	64	122
Sem carteira de trabalho assinada	4,4	4,0	100	83	120	73
Empregado no setor público	15,0	15,1	121	109	111	110
Com carteira de trabalho assinada	1,1	2,0	76	81	94	166
Sem carteira de trabalho assinada	2,5	2,2	102	64	154	62
Militar e estatutário	11,4	10,9	133	134	102	122
Empregador	3,2	3,2	78	111	71	104
Conta própria	31,0	30,6	134	105	124	99
Trabalhador familiar auxiliar	4,0	4,6	141	93	143	138
Formal	45,1	45,1	81	110	75	111
Informal	54,8	54,8	124	93	131	92

Fonte: IBGE. PNADC Trimestral

Ocupação por setor

Em termos de ocupação por setor de atividade, chama a atenção a perda de participação entre 2014 e 2016 do emprego na indústria de transformação em Sergipe, com intensidade superior à média nacional e regional. A redução da ocupação, formal e informal, também foi superior à média no caso do setor de transporte e armazenagem e no segmento de serviços profissionais, administrativos e imobiliários (Ver Tabela 2).

No caso da construção civil, aparentemente o que se verificou entre 2014 e 2016 foi a migração de trabalhadores das atividades formais para informais, dentro do próprio setor. A queda da ocupação na construção em Sergipe foi mais acentuada do que a média do Brasil mas inferior à média do Nordeste, que em conjunto vem sofrendo de forma muito mais intensa a crise do setor.

Na comparação entre 2014 e 2016, ganharam partipações as ocupações nos segmentos de comércio, alojamento e alimentação e outros serviços, que têm funcionado com refúgio nesse período de crise acentuada no mercado de trabalho, até que o mercado de trabalho formal inicia sua recuperação.

Tabela 2: Estrutura ocupação de Sergipe segundo Setor de Atividade. 2014 e 2016 (%)
Rótulos de Linha			Brasil	Nordeste	Brasil	Nordeste
Total	100,0	100,0	100	100	100	100
Agropecuária	16,6	18,0	159	97	177	116
Indústria geral	11,0	8,7	76	112	67	94
Indústria de transformação	8,9	6,9	69	107	60	88
Construção	8,3	8,4	98	92	104	99
Comércio e reparação de veículos	19,3	20,3	102	95	105	97
Transporte, armazenagem e correio	4,8	4,1	105	122	82	95
Alojamento e alimentação	4,3	4,7	93	90	92	88
Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas	8,1	7,5	72	105	70	102
Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais	18,2	18,1	111	108	105	103
Outro serviço	3,9	4,5	85	92	96	103
Serviço doméstico	5,7	5,8	89	88	84	83

Fonte: IBGE. PNADC Trimestral