Descendo a ladeira

A opção do Conselho de Política Monetária

Ricardo Lacerda

A ata da reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) do Banco Central dos dias 18 e 19 de outubro minimizou o significado dos resultados setoriais de nível de atividade muito ruins nos últimos meses, dentre os quais a queda de 3,8% na produção industrial e de 2% no varejo ampliado em agosto. 

A opção manifestada pelo COPOM foi de continuar perseguindo a desaceleração da inflação a fim de consolidar a percepção do mercado sobre o seu compromisso com o atingimento da meta estipulada para 2017, mesmo à custa da continuidade do agravamento do desemprego e da prostração dos negócios.  Não teria chegado o momento, na perspectiva do comitê, de promover reduções mais expressivas na taxa básica de juros porque a trajetória da inflação ainda não aponta para uma convergência para a meta de 4,5% no próximo ano.

Para o Banco Central, apesar do forte declínio do IPCA em agosto, os preços dos serviços ainda resistem a cair, exigindo “persistência” na política monetária. Em bom português significa que o COPOM deverá manter nos próximos meses os juros reais em patamar muito elevado com o propósito de acentuar o desemprego e deprimir a demanda a fim de forçar a queda dos preços no setor. Para o BC "há sinais de uma pausa recente no processo de desinflação dos componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, o que pode sinalizar convergência mais lenta da inflação à meta".

Na reunião de outubro, o COPOM decidiu pela redução de apenas 0,25 p.p. na taxa básica de juros, o que significa manter os juros reais muito elevados e possivelmente, a depender da velocidade da queda do IPCA, em elevação, apesar de a atividade econômica continuar declinando mês a mês.

O recado foi dado e é claro. Os juros permanecerão em patamar muito elevado enquanto os preços não convergirem para a meta de inflação. E o país pagará o custo necessário para que isso seja alcançado.

Riscos de reversão

Textualmente, os membros do COPOM afirmaram que não consideram haver maiores riscos de a economia interromper a trajetória de estabilização e a retomada do nível de atividade, apesar dos resultados muito ruins dos últimos meses. 

Mesmo reconhecendo que “a economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego... oscilações no atual estágio do ciclo econômico são comuns e provavelmente explicam os resultados recentes.

Para o COPOM, os resultados setoriais ruins seriam normais e não poriam em risco o cenário de estabilização e retomada: “No seu conjunto, a evidência disponível é compatível com estabilização recente da economia brasileira. Índices de confiança, expectativas de crescimento do PIB para 2017 apuradas pela pesquisa Focus e o comportamento de prêmios de risco e preços de ativos apontam para uma possível retomada gradual da atividade econômica”.

Para não deixar margem à dúvida, manifestaram a posição de que “os membros do Comitê concordaram que a evidência disponível é compatível com estabilização recente da economia brasileira e possível retomada gradual da atividade econômica”. Não haveria, pois, risco da recessão se agravar a ponto de inviabilizar a estabilização e a retomada, mesmo que essa se dê em ritmo muito lento.

Choque de confiança

A aposta do COPOM é de que o compromisso demonstrado em alcançar a meta de inflação e a aprovação pelo congresso nacional ainda em 2016 do Projeto de Emenda à Constituição que impõe um teto real aos gastos públicos por 20 anos (a PEC-241) vão se traduzir em novos ganhos de confiança e com isso o consumo e o investimento privados retomarão em um segundo momento. Quando as novas edições das pesquisas de preço sinalizarem de forma consistente a convergência da inflação para a meta, o ritmo de redução dos juros poderá ser acentuado.

A ata deixou claro portanto que a política monetária vai continuar priorizando os ganhos provenientes da melhoria da confiança do mercado associados ao comprometimento das autoridades monetárias com a redução da inflação. E que a equipe econômica acredita que, mesmo que o mercado de trabalho e o nível e atividade mantenham-se prostrados por mais alguns trimestres, esse seria o preço a pagar para demonstrar o compromisso das autoridades monetárias com a perseguição da meta de inflação.

No Gráfico são apresentadas as evoluções da SELIC, do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado nos doze meses anteriores e da diferença entre eles, que representa o que chamamos de juros reais anualizados, não necessariamente auferidos. Ainda que a SELIC tenha se mantido em 14,25% entre janeiro e setembro de 2016, os juros reais anualizados saltaram mais de 2 pontos percentuais, diante da redução do IPCA em doze meses. Frente ao aprofundamento recente da recessão muitos analistas defenderam que o COPOM decidisse por acentuar o ritmo de queda dos juros a fim de aliviar o endividamento de empresas e famílias e atenuar a perda de dinamismo da economia. Mas o COPOM deixou muito claro quais são suas prioridades. Aguardemos as próximas reuniões do comitê.

Fonte: IBGE e Banco Central.

Publicado no Jornal da Cidade, em 30/10/2016

P.S

Sinais de reversão na estabilização da economia brasileira

Ricardo Lacerda

A experiência brasileira dos últimos dois anos de promover o ajuste nas finanças públicas em meio a uma crise política de grande proporção tem resultado em elevados custos sociais e econômicos. Ainda no início de 2015 as medidas de contenção fiscal, de ajuste cambial e de correção de preços administrados em uma situação de colapso da confiança entre as famílias e empresas deram partida a um ciclo descendente acelerado do nível de atividade que o novo governo, que assumiu com o afastamento da presidente Dilma Rousseff em abril de 2016, não tem sido exitoso em estancar até o momento.

A contar do último trimestre de 2014 até o trimestre encerrado em agosto de 2016, o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-BR) despencou 8,2%. A queda no nível de atividade impôs perdas acentuadas na arrecadação da União, Estados e Municípios. Na comparação entre junho-agosto de 2014 e o mesmo período de 2016, a arrecadação tributária federal despencou notáveis 13,3% e a receita do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) encolheu inacreditáveis 28,2%, já descontada a inflação do período.

O custo social da crise econômica também tem sido extremamente elevado. Entre o trimestre junho-agosto de 2014 e o mesmo período de 2016 foram eliminados 2,5 milhões de empregos formais no setor privado, em uma perda equivalente a 6,7% do contingente de trabalhadores empregados no segmento.

Disseminou-se a percepção de que a substituição do governo e a nomeação de uma equipe econômica afinada com o mercado e comprometida com o ajuste fiscal não apenas deixariam para trás o período de instabilidade política como provocariam um choque de confiança que teria o condão de interromper rapidamente a espiral descendente que já se estendia por período demasiadamente longo. A maioria das projeções dos especialistas indicava que o nível de atividade se estabilizaria no segundo trimestre e no terceiro trimestre a economia já voltaria a crescer.

Choque de confiança

Desde março, quando o afastamento da presidente Dilma Rousseff se tornou evidente, os indicadores de confiança de empresas e de consumidores se encontram em elevação, notoriamente os indicadores de expectativas futuras. O Índice Bovespa também passou a registrar altas sucessivas e se posiciona em meados de outubro mais de 60% acima do seu mínimo anual alcançado em janeiro. Mas, aparentemente, confiança só não basta.

Do lado da economia real os indicadores não reagem. Pelo contrário, os resultados de agosto para indústria, serviços e varejo foram piores do que a média dos três meses antecedentes, assim como o comportamento do setor exportador. Na verdade, vários indicadores setoriais sinalizam que a desaceleração no ritmo de piora fora interrompida desde o mês de julho.

A evolução do índice de Atividade do Banco Central (IBC-BR) sintetiza a reversão da tendência de estabilização da economia apontada nos últimos resultados publicados. Na comparação com o trimestre março-maio de 2016, o IBC-BR do trimestre encerrado em agosto (junho-agosto) registrou queda de 0,41% praticamente o mesmo ritmo de retração dos trimestres encerrados em junho e em julho.  Ou seja, desde junho a retração no nível de atividade deixou de desacelerar (ver linha contínua no Gráfico).

Na série trimestral móvel, que capta melhor o movimento na margem, já por dois resultados subsequentes, ou seja julho e agosto, o IBC-BR trimestral acentuou a queda (ver linha descontínua).

Assim, enquanto o IBC-BR do trimestre abril-maio-junho se apresentou estabilizado (-0,01%) em relação ao trimestre março-abril-maio, os resultados dos trimestres encerrados em julho e agosto indicaram aceleração da queda em relação aos trimestres móveis anteriores (respectivamente, -0,13% e -0,28%).

Redução dos juros

Se a publicação dos resultados de agosto tem traduzido o desgosto associado ao mês, as projeções para os períodos seguintes também não têm sido animadoras. Bancos e corretoras já revisaram suas expectativas adiando para 2017 o início da recuperação do nível de atividade econômica, enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informa que não espera crescimento na atividade industrial antes de 2018.

Fonte: Banco Central do Brasil. * A evolução do trimestre móvel compara o resultado da média trimestral com a do trimestre anterior com a inclusão de um novo mês e a exclusão de um mês.  A evolução do trimestre anterior compara a média trimestral com a média de três meses anteriores, todos com base na série livre de feitos sazonais do IBC-BR.

Em entrevista publicada no Valor Econômico em 13 de outubro, o ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo é muito enfático ao observar que se restrições monetárias não forem decididamente atenuadas há riscos altos de abortar o esperado ciclo virtuoso que se acredita que seguiria às medidas de ajuste.

Luiz Fernando Figueiredo defende a redução 400 pontos base ou mais na taxa básica de juros (quatro pontos percentuais) a partir de outubro de 2016, a fim de traduzir o ganho de confiança em impulso ao crescimento. Para ele a redução da Selic não deveria se dar em ritmo muito lento, pois “desta vez, estamos numa situação tão dramática em termos de atividade e das empresas que, se a gente começar com um alívio muito lento, o risco não será pequeno de abortarmos esse processo de virada da economia. Podemos retardar por mais três ou seis meses, com muito sinistro no caminho” (Valor Econômico 13/10/2016).

A frustração nas projeções de estabilização e retomada do nível de atividade alarmou governo e especialistas e já se refletiu na redução de 0,25 pp na taxa básica de juros na reunião do COPOM de outubro. O Banco Central espera reduções adicionais na taxa de inflação em doze meses para acelerar a queda nos juros, mas, como alertou o ex-diretor do Banco Central, pode ser tarde demais. Persiste muita incerteza à frente.

Publicado no Jornal da Cidade, em 23/10/2016

A quebra da safra de grãos em 2016

Ricardo Lacerda

O IBGE publicou na semana que passou a edição de setembro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) com a previsão de safra para o ano de 2016. Os resultados não foram nada animadores. Segundo a pesquisa, a produção de grãos (cereais, oleaginosas e leguminosas) deverá recuar 12,3% em relação ao ano de 2015, na primeira queda desde 2009 e a mais acentuada desde 1996.  A revisão do mês de setembro da LSPA para a produção de grãos é 1,2% inferior à estimativa da edição de agosto. A quebra da safra resulta principalmente da estiagem que assola as regiões Centro-Oeste e Nordeste, mas a queda na produção se disseminou entre todas as regiões.

Se os dados da produção de grãos em 2016 são muito ruins para o conjunto do país eles são dramáticos para a região Nordeste, especialmente para as áreas de fronteira agrícola do Maranhão, Piauí e Bahia e para o semiárido de Sergipe e Bahia. Nos demais estados, a produção de grãos de 2016 recuperou parcela das perdas decorrentes dos efeitos da seca em anos anteriores. Desde o início da década atual, o ciclo de estiagem tem castigado o semiárido nordestino.

Regiões

A produção de grãos em 2016 deverá recuar desde 2,1% na região Sudeste e 4,1% na região Sul, até 14,9% no Norte, 16,1% no Centro-Oeste e 40,1% na região Nordeste (ver Gráfico).

Diante da queda muito mais acentuada do a média nacional, a participação do Nordeste no total da produção de grãos do país recuará de 7,8%, em 2015, para 5,3% em 2016. A região Centro-Oeste também perderá participação, sem contudo perder a liderança, passando de 42,8% para 40,9% do total, quase o mesmo peso da região Sul, que ampliou a participação de 36,2% para 39,5%.

Fonte: IBGE-LSPA de setembro de 2016

Nordeste

As principais culturas agrícolas do semiárido e da região dos cerrados (sul do Maranhão e do Piauí e oeste da Bahia) devem registrar quedas muito acentuadas. A estimativa é de que a produção de soja no Nordeste recue 38,7%, a de milho, 37,7%, a de algodão 41,6% e a de feijão 36,3%. A produção de arroz também sofreu importante revés, retração de 29,1% (Ver Tabela).

Além das duras perdas de renda rural, a quebra da safra de grãos deve contribuir para retardar a recuperação do PIB, mesmo considerando que as projeções mais recentes já tenham incorporado a retração da atividade. No início do ano, a projeção de mercado era de que a produção agropecuária cresceria 1,91% em 2016, enquanto a projeção mais recente, que provavelmente deverá ser revista para baixo em função dos novos resultados da LSPA, estima que as atividades agropecuárias recuem 1,25%. Os impactos econômicos e sociais estão sendo especialmente acentuados nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, no caso da primeira por conta da magnitude da queda da safra e, no caso do Centro-Oeste, em razão do peso das atividades agrícolas na geração de riqueza.

Tabela. Nordeste: Estimativa de produção dos principais grãos 2015 e 2016

(em mil toneladas)

Produção Agrícola	2015 (mil toneladas)	2016 (mil toneladas)	Taxa de crescimento 2016/2015 (%)
Total de Grãos	16.394	9.812	-40,1
Soja	8.386	5.138	-38,7
Milho	5.512	3.432	-37,7
Milho (1ª Safra)	4.174	2.650	-36,5
Milho (2ª Safra)	1.338	782	-60,8
Algodão herbáceo	1.692	663	-41,6
Feijão	639	407	-36,3
Feijão (1ª Safra)	277	204	-43,9
Feijão (2ª Safra)	362	203	-26,4
Arroz	494	351	-29,1

Fonte: IBGE-LSPA de setembro de 2016

Publicado no Jornal da Cidade, em 09/10/2016

Produção industrial despenca 3,8% em agosto: reversão de trajetória ou ponto fora da curva?

O resultado da produção industrial de agosto foi muito ruim, queda de 3,8%: reversão de trajetória ou ponto fora da curva?

Significados da implantação da Usina Termelétrica Porto de Sergipe

Ricardo Lacerda e Oliveira Júnior

Foi lançada na última quarta-feira no município da Barra dos Coqueiros, com a presença do Governador Jackson Barreto, a pedra fundamental da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe. A UTE Porto de Sergipe terá a capacidade de gerar 1.500 MGW e é, no momento, a maior usina termoelétrica projetada do país e da América Latina. Para avaliar a dimensão do empreendimento é suficiente assinalar que a UTE Porto de Sergipe equivale a meia Usina Hidrelétrica de Xingó, situada na divisa entre Sergipe e Alagoas, que tem o potencial de geração de 3.162 MGW.

A previsão é que as obras de instalação da UTE durem 36 meses e que, em 2019, a Usina Porto de Sergipe já esteja pronta. Por obrigação contratual, ela deverá entrar em plena operação no início de 2020.

A UTE Porto de Sergipe integrará o Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda que prevê a instalação de duas outras unidades. Para gerir a UTE foi criada a empresa Centrais Elétricas de Sergipe, a CELSE, cuja dimensão dos negócios já a qualifica como um dos maiores empreendimentos industriais privados do estado, somente rivalizado pela empresa Vale. Os investimentos para a instalação das unidades deverão alcançar montante superior a R$ 5 bilhões. No período de instalação da UTE Porto de Sergipe serão gerados 1.700 empregos, entre diretos e indiretos.

A implantação de empreendimento de tal porte, em uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico como a geração de energia, tem muitos significados para Sergipe e para o Brasil e, ao mesmo tempo, reflete uma mudança radical na institucionalidade que marcará daqui por diante os grandes projetos de infraestrutura energética a serem implantados no país.

É simbólico que o empreendimento se situe no espaço destinado nos anos noventa ao Polo Cloroquímico de Sergipe, em área contígua ao Terminal Portuário Inácio Barbosa.

O Pólo Cloroquímico de Sergipe

Quem consultasse no início dos anos noventa o verbete Sergipe na versão brasileira da Enciclopédia Britânica, antes mesmo da internet ser lançada, lá veria que o Pólo Cloroquímico de Sergipe era o principal projeto de desenvolvimento do estado.

O polo foi criado por decreto presidencial ainda nos anos oitenta. Em dez de março de 1988, o presidente José Sarney assinou o decreto nº 95.813 instituindo “o pólo cloroquímico de Sergipe a ser localizado nos municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas”.

No decreto de sua criação institucional foi assinalado que
“os projetos aprovados para o Pólo Cloroquímico de Sergipe serão considerados prioritários para efeito de concessão de incentivos fiscais e financeiros, para alocação de recursos públicos federais, bem como poderão obter recomendação de serem declarados de relevante interesse nacional”.

O Polo Cloroquímico de Sergipe, como se sabe, jamais saiu do papel. Apesar dos investimentos feitos na infraestrutura de terraplanagem, drenagem e pavimentação das vias internas nenhuma empresa cloroquímica ou de outro setor de atividade foi instalada na área.

Não foi, certamente, por falta de empenho de governantes e técnicos que o polo cloroquímico não se concretizou e sim por conta de profundas mudanças nas formas de regulamentação das atividades no setor.

Nova institucionalidade

As novas formas de funcionamento da economia brasileira inauguradas na década de noventa, com a abertura do mercado interno à competição global e com a desregulamentação da atividade produtiva, muito especificamente nos polos das indústrias de base, encerrou as perspectivas de implantação de novos complexos capitaneados pelo setor produtivo estatal, fortemente protegidos da competição externa. 

Nesses quase trinta anos entre a concepção do Polo Cloroquímico de Sergipe e o início da implantação do Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda  tivemos não apenas a reforma ortográfica que retirou o acento agudo da palavra polo como a natureza da regulamentação da atividade econômica sofreu radical transformação.

A UTE Porto de Sergipe resultou de arranjo institucional complexo que foi estruturado entre empresas nacionais, empresas transnacionais provedoras de tecnologia e de suprimentos e fundos de investimentos estrangeiros.

O Consórcio

A concepção do projeto teve início ainda em 2012 quando a empresa brasileira GenPower procurou o Governo de Sergipe demonstrando interesse em implantar uma unidade de geração de energia no estado. Ao lado de parceiros, o grupo empresarial alcançou sucesso no Leilão A-5 de Energia de abril de 2015 para a implantação da UTE Porto de Sergipe. 

A estruturação do projeto contou com a participação da Golar LNG Limited, empresa de origem inglesa, sócia do empreendimento e fornecedora do navio de regaseificação, e do grupo pernambucano de energia EBrasil.  

A gigante petrolífera Exxon Mobil participa com o megacontrato para fornecimento de gás natural para a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, decisivo para a implantação do empreendimento. Os investidores formaram o grupo GG Power, responsável pelo projeto. O grupo GG Power tem como parceiro investidor na UTE Porto de Sergipe a Stonepeak Infrastructure Partners, fundo de investimento norte-americano com sede em Nova York.

Será instalada uma unidade flutuante de regaseificação no Terminal Marítimo Inácio Barbosa que recebe o gás natural em estado líquido e o devolve ao estado gasoso.

O Complexo Termoelétrico Governador Marcelo Déda prevê a instalação de mais duas usinas de geração, a UTE Marcelo Déda e UTE Laranjeiras que virão a ser disponibilizadas em leilão da ANEEL. Quando completo, o complexo gerará cerca de 3 mil megawatts de energia, da mesma grandeza da Hidrelétrica de Xingó.

A viabilização da UTE Porto de Sergipe é o início da concretização do sonho acalentado por décadas de implantação de um polo industrial de grande porte na região portuária de Sergipe. A expectativa do governo e dos investidores é de que a disponibilidade de ampla oferta de gás natural atrairá importantes projetos industriais para a região, em prol do desenvolvimento econômico e social de Sergipe, em formato institucional que não estava no horizonte das possibilidades nos anos oitenta e noventa.

Imagem ilustrativa de navio de regaseificação

Publicado no Jornal da Cidade, em 02/10/2016