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quinta-feira, 9 de abril de 2020

Sergipe no século XXI: crescimento, crise e reposicionamento da estratégia de desenvolvimento econômico (1)

Inicio com o artigo de hoje uma série que pretende examinar a evolução da economia sergipana ao longo das duas primeiras décadas do século XXI. Em sua íntegra, trata-se de um ensaio que busca acompanhar o comportamento da economia de Sergipe durante a ascensão e crise da economia brasileira no período e identificar os principais desafios que se colocam para que Sergipe volte a apresentar um novo ciclo virtuoso de crescimento, com geração de emprego e inclusão social.
Desde a década de 1970, a dinâmica de crescimento da economia sergipana está associada, à semelhança da maioria dos estados da federação, mas com algumas especificidades, ao movimento geral da economia brasileira, acompanhando em linhas gerais os seus períodos de prosperidade e de recessão (Ver GUIMARÃES NETO, 1989; GUIMARÃES NETO, 1993; ARAÚJO, T., 1995). Nesse sentido, o desenvolvimento da economia sergipana tem como seu principal determinante o ritmo e a natureza da expansão da economia brasileira e a incidência regional das políticas nacionais, sejam elas de cortes setorial, social ou de infraestrutura.
Um segundo conjunto de determinantes do crescimento da economia estadual está associado à exploração de suas riquezas minerais. O crescimento da economia sergipana depende, em grande parte, do comportamento das suas atividades de extração mineral, particularmente da produção de petróleo e gás natural, ainda realizada quase exclusivamente pela Petrobras, apesar de importantes novos campos de exploração, que ainda não se encontram em estágio operacional, contarem com investimentos de empresas internacionais. A presença da atividade petrolífera é tão marcante que o sergipano médio tem plena consciência da importância da Petrobras na economia estadual.
Quando, nos anos noventa, a cotação mundial do barril de petróleo despencou, os investimentos na exploração e produção de petróleo sofreram forte retração em Sergipe, com impactos muito significativos sobre o emprego, a renda e as finanças públicas.
A economia sergipana que, nas décadas de 1970 e 1980, havia acelerado seu crescimento e passado por radical transformação na sua estrutura produtiva, com a implantação de grandes plantas produtivas de propriedade estatal para exploração de petróleo e para produção de fertilizantes nitrogenados e de potássio, desacelerou o crescimento nos anos noventa e inverteu ao longo daquela década a marca de crescer sistematicamente acima das médias do crescimento regional e do país. Alguns estudos são fundamentais para compreender as transformações econômicas de Sergipe a partir da década de 1970. Entre outros, Melo, R. (2012a e 2012b), Feitosa, C. (2007), Santana, N. (1991). Melo, M. (2012) e Barreto, D. (2013).
Um terceiro conjunto de determinantes está associado ao desempenho do setor agrícola, em grande parte dependente da combinação de preços favoráveis, disponibilidade de crédito e regime de chuvas.  A esse respeito, é importante destacar que o semiárido sergipano vem enfrentando um longo período de estiagem, à semelhança do que vem ocorrendo em quase toda extensão do polígono da seca, cujo início remete ao ano de 2011, mesmo que de forma intermitente. Os efeitos da estiagem sobre a produção de grãos e oleaginosas foram recorrentemente devastadores, com retração de safra de mais de 70%, como foi o caso de 2016.  O comportamento pluviométrico é ainda fundamental na atividade de geração de energia hidroelétrica, que responde por parcela significativa do PIB estadual. Um regime de chuva desfavorável nas cabeceiras do rio São Francisco pode reduzir em até quatro vezes a participação da geração de energia elétrica no Valor Adicionado Bruto (VAB) da economia sergipana.
Finalmente, a articulação externa da base produtiva sergipana é essencialmente nacional, seja extra regional, seja regional. O peso do setor externo na economia sergipana é muito reduzido. A economia do estado tem um dos menores coeficientes de exportação do país. São orientadas para o comércio exterior apenas as atividades de produção de suco concentrado de laranja, parcelas da produção de calçados e açúcar e, em proporção bem inferior, a fabricação de produtos têxteis.
O ciclo e a crise
Durante a etapa ascendente do ciclo econômico brasileiro, iniciado em 2004, a economia de Sergipe acelerou o crescimento, diversificou sua estrutura produtiva por meio de atração de empresas, intensificou a geração de emprego formal na região metropolitana e no interior e ampliou os investimentos em infraestrutura produtiva e social. Todavia, quando a economia brasileira desacelerou em 2014, o nível de atividade estadual entrou em queda livre, entre 2015 e 2016, e manteve-se estagnado, nos anos de 2017 e 2018. A economia de Sergipe foi duramente atingida: a construção civil e a produção de cimento despencaram; e, a Petrobras desmobilizou ativos, reduziu a produção de petróleo e gás e desativou a unidade de produção de fertilizantes nitrogenados. Com os ventos adversos, a recessão não tardou em contaminar o mercado de trabalho e as finanças públicas.
Perspectivas
Em termos de perspectivas, o principal projeto estruturador do estado de Sergipe está associado à consolidação do seu Complexo Industrial-Portuário, tendo como indústrias-chave a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe e a Unidade de Regaseificação de Gás Natural a ela associada, que podem abrir oportunidades de implantação de indústrias e empresas de prestação de serviços em seu entorno.
Também se revelou muito promissora a exploração de petróleo e gás natural em águas profundas na bacia de Sergipe-Alagoas, apontada como a mais importante fronteira de exploração da produção petrolífera no país, depois do pré-sal.
Nos artigos subsequentes, iremos examinar as especificidades que distinguem a economia sergipana das demais economias estaduais da região Nordeste e iniciar a avaliação do comportamento dos principais setores de atividade nas duas primeiras décadas do século XXI

Referências Bibliográficas
ARAÚJO, T. (1995) Nordeste, nordeste: que Nordeste? In: AFFONSO, R. & SILVA, P (Orgs). Desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo. Fundap/Unesp.
BARRETO, D. (2013). A Construção do Desenvolvimento de Sergipe e o Papel do Condese (1964-1982). Editora Diário Oficial.
FEITOSA. C. As transformações recentes da economia sergipana (1970-2004). 2007. 228 f. Dissertação de Mestrado – Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2007.
GUIMARÃES NETO, L. (1989) Introdução à formação econômica do Nordeste. Recife. Fundaj.
GUIMARÃES NETO, L. (1995) Desigualdades regionais e federalismo. In: AFFONSO, R. & SILVA, P (Orgs). Desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo. Fundap/Unesp.
MELO, M. (2012). O legado desenvolvimentista do governo Augusto Franco. Editora Criação.
MELO, R. (2012a)  O ciclo desenvolvimentista em Sergipe:1970-2000. Economia Política do Desenvolvimento, v. 5, p. 10-68.
MELO, R. (2012b). Economia Sergipana Contemporânea (1970/2010). Editora UFS e Editora Diário Oficial.
SANTANA, N. (1991). A INSERÇÃO DO Estado de Sergipe na política de incentivos fiscais do Nordeste:1963-1988. Monografia (Especialização em Ciências Sociais)-UFS. Aracaju.


Publicado no Jornal da Cidade, de Aracaju, em junho de 2019

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