Significados da implantação da Usina Termelétrica Porto de Sergipe

Ricardo Lacerda e Oliveira Júnior

Foi lançada na última quarta-feira no município da Barra dos Coqueiros, com a presença do Governador Jackson Barreto, a pedra fundamental da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe. A UTE Porto de Sergipe terá a capacidade de gerar 1.500 MGW e é, no momento, a maior usina termoelétrica projetada do país e da América Latina. Para avaliar a dimensão do empreendimento é suficiente assinalar que a UTE Porto de Sergipe equivale a meia Usina Hidrelétrica de Xingó, situada na divisa entre Sergipe e Alagoas, que tem o potencial de geração de 3.162 MGW.

A previsão é que as obras de instalação da UTE durem 36 meses e que, em 2019, a Usina Porto de Sergipe já esteja pronta. Por obrigação contratual, ela deverá entrar em plena operação no início de 2020.

A UTE Porto de Sergipe integrará o Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda que prevê a instalação de duas outras unidades. Para gerir a UTE foi criada a empresa Centrais Elétricas de Sergipe, a CELSE, cuja dimensão dos negócios já a qualifica como um dos maiores empreendimentos industriais privados do estado, somente rivalizado pela empresa Vale. Os investimentos para a instalação das unidades deverão alcançar montante superior a R$ 5 bilhões. No período de instalação da UTE Porto de Sergipe serão gerados 1.700 empregos, entre diretos e indiretos.

A implantação de empreendimento de tal porte, em uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico como a geração de energia, tem muitos significados para Sergipe e para o Brasil e, ao mesmo tempo, reflete uma mudança radical na institucionalidade que marcará daqui por diante os grandes projetos de infraestrutura energética a serem implantados no país.

É simbólico que o empreendimento se situe no espaço destinado nos anos noventa ao Polo Cloroquímico de Sergipe, em área contígua ao Terminal Portuário Inácio Barbosa.

O Pólo Cloroquímico de Sergipe

Quem consultasse no início dos anos noventa o verbete Sergipe na versão brasileira da Enciclopédia Britânica, antes mesmo da internet ser lançada, lá veria que o Pólo Cloroquímico de Sergipe era o principal projeto de desenvolvimento do estado.

O polo foi criado por decreto presidencial ainda nos anos oitenta. Em dez de março de 1988, o presidente José Sarney assinou o decreto nº 95.813 instituindo “o pólo cloroquímico de Sergipe a ser localizado nos municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas”.

No decreto de sua criação institucional foi assinalado que
“os projetos aprovados para o Pólo Cloroquímico de Sergipe serão considerados prioritários para efeito de concessão de incentivos fiscais e financeiros, para alocação de recursos públicos federais, bem como poderão obter recomendação de serem declarados de relevante interesse nacional”.

O Polo Cloroquímico de Sergipe, como se sabe, jamais saiu do papel. Apesar dos investimentos feitos na infraestrutura de terraplanagem, drenagem e pavimentação das vias internas nenhuma empresa cloroquímica ou de outro setor de atividade foi instalada na área.

Não foi, certamente, por falta de empenho de governantes e técnicos que o polo cloroquímico não se concretizou e sim por conta de profundas mudanças nas formas de regulamentação das atividades no setor.

Nova institucionalidade

As novas formas de funcionamento da economia brasileira inauguradas na década de noventa, com a abertura do mercado interno à competição global e com a desregulamentação da atividade produtiva, muito especificamente nos polos das indústrias de base, encerrou as perspectivas de implantação de novos complexos capitaneados pelo setor produtivo estatal, fortemente protegidos da competição externa. 

Nesses quase trinta anos entre a concepção do Polo Cloroquímico de Sergipe e o início da implantação do Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda  tivemos não apenas a reforma ortográfica que retirou o acento agudo da palavra polo como a natureza da regulamentação da atividade econômica sofreu radical transformação.

A UTE Porto de Sergipe resultou de arranjo institucional complexo que foi estruturado entre empresas nacionais, empresas transnacionais provedoras de tecnologia e de suprimentos e fundos de investimentos estrangeiros.

O Consórcio

A concepção do projeto teve início ainda em 2012 quando a empresa brasileira GenPower procurou o Governo de Sergipe demonstrando interesse em implantar uma unidade de geração de energia no estado. Ao lado de parceiros, o grupo empresarial alcançou sucesso no Leilão A-5 de Energia de abril de 2015 para a implantação da UTE Porto de Sergipe. 

A estruturação do projeto contou com a participação da Golar LNG Limited, empresa de origem inglesa, sócia do empreendimento e fornecedora do navio de regaseificação, e do grupo pernambucano de energia EBrasil.  

A gigante petrolífera Exxon Mobil participa com o megacontrato para fornecimento de gás natural para a Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, decisivo para a implantação do empreendimento. Os investidores formaram o grupo GG Power, responsável pelo projeto. O grupo GG Power tem como parceiro investidor na UTE Porto de Sergipe a Stonepeak Infrastructure Partners, fundo de investimento norte-americano com sede em Nova York.

Será instalada uma unidade flutuante de regaseificação no Terminal Marítimo Inácio Barbosa que recebe o gás natural em estado líquido e o devolve ao estado gasoso.

O Complexo Termoelétrico Governador Marcelo Déda prevê a instalação de mais duas usinas de geração, a UTE Marcelo Déda e UTE Laranjeiras que virão a ser disponibilizadas em leilão da ANEEL. Quando completo, o complexo gerará cerca de 3 mil megawatts de energia, da mesma grandeza da Hidrelétrica de Xingó.

A viabilização da UTE Porto de Sergipe é o início da concretização do sonho acalentado por décadas de implantação de um polo industrial de grande porte na região portuária de Sergipe. A expectativa do governo e dos investidores é de que a disponibilidade de ampla oferta de gás natural atrairá importantes projetos industriais para a região, em prol do desenvolvimento econômico e social de Sergipe, em formato institucional que não estava no horizonte das possibilidades nos anos oitenta e noventa.

Imagem ilustrativa de navio de regaseificação

Publicado no Jornal da Cidade, em 02/10/2016