Educação e crescimento econômico

Ricardo Lacerda

Uma das vertentes do debate sobre o potencial de crescimento da economia brasileira enfatiza a importância da elevação da escolaridade e da qualificação profissional como fundamental para alcançar taxas médias de crescimento de longo prazo relativamente altas.

Atingida uma situação próxima do pleno emprego, a expansão do PIB a taxas superiores ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) não poderia mais depender da incorporação acelerada de pessoas desocupadas. De agora em diante, a expansão de longo prazo do PIB estaria associada ao aumento da produtividade  da força de trabalho já ocupada, secundado pelo lento crescimento da PEA, à semelhança do que aconteceria nos países desenvolvidos há muitas décadas.

O mercado de trabalho do Brasil estaria transitando de uma situação de oferta ilimitada de mão-de-obra para outra em que a aceleração do crescimento produziria pressão sobre os salários que, para não ser repassada aos preços, requereria incrementos proporcionais na produtividade do trabalho.

Para alguns especialistas, mesmo com cerca de 40% da força de trabalho em atividades informais, a expansão da oferta de trabalho para suprir o crescimento econômico estaria restringida pelo baixo grau de escolaridade e pela carência de qualificação profissional desse contigente para atuar nos setores mais modernos da economia, em que as exigências se tornaram mais altas com a disseminação das tecnologias da informação na maioria das atividades. O país teria que realizar um duplo esforço: elevar a escolaridade média da população e promover programas massivos de qualificação profissional.

PEA

Entre 2000 e 2010, a oferta de mão-de-obra no Brasil, definida pela PEA, cresceu à taxa média anual de 1,9%, quando no período intercensitário anterior (1991-2000) a expansão anual era de 2,8%.

Dados da Pesquisa Anual de Amostra Domiciliar informam que a PEA brasileira apresentou crescimento médio de 1,5% ao ano entre  2002 e 2012. Desde 2012, o crescimento ainda mais lento da PEA decorreu, entre outros fatores, da postergação do momento de entrar no mercado de trabalho dos jovens nas faixas de 15 a 17 anos e de 18 a 25 anos, em parte por conta do esfriamento da economia, em parte para se dedicar ao aperfeiçoamento profissional.

Estimativa elaborada pelo IPEA aponta que em 2013 a taxa de crescimento da População Economicamente Ativa se aproximou de 1,3%. 

No período 2002 -2012, os ganhos de escolaridade foram consideráveis, com impactos significativos na composição da PEA segundo anos de instrução (ver Gráfico 1).

Enquanto, as faixas de população economicamente ativa de menor instrução tiveram redução absoluta na comparação entre 2002 e 2012, as faixas mais elevadas apresentaram crescimento acentuado. Assim, o número de integrantes da PEA com oito a dez anos de instrução cresceu a ritmo médio de 2,1% ao ano, entre oito e dez anos de instrução aumentou 5,8% ao ano e de 15 anos ou mais de instrução, 7% ao ano.

FONTE: IBGE. PNAD

Sergipe

Como foi visto em artigo anterior, os mercados de trabalho das regiões Norte e Nordeste são bem mais frágeis do que os das regiões mais ricas, mas um importante processo de redução das diferenças, portanto um movimento de convergência, vem se verificando em quase todas as dimensões, inclusive escolaridade e anos de instrução.

Em relação ao Nordeste, apesar de se manter uma defasagem muito elevada no que tange aos anos de instrução da PEA em relação à média do país, verificou-se importante redução na defasagem regional. Assim, a diferença de participação da faixa da PEA com oito anos ou mais de instrução do Nordeste em relação à média do Brasil que era 14,5 pontos percentuais, em 2002, reduziu-se para 11,3 pp, em 2012.

Os números de Sergipe são ilustrativos do aumento dos anos de instrução da PEA no período, comum a todos os estados da região. A participação da População Economicamente Ativa sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução caiu de 18,8%, em 2002, para 10,1%, em 2012. Entre as faixas de mais anos de instrução, os ganhos de participação foram muito significativos. A faixa entre onze e catorze anos de instrução saltou de 19,9% para 31,8% e a faixa mais elevada, de quinze anos ou mais anos de instrução saiu de 4,2% para 7,1% da PEA. O resultado que me pareceu mais significativo é que a participação dos trabalhadores com oito anos ou mais de instrução passou a representar mais da metade da PEA, saltando de 37,9% para 54,1%.

FONTE: IBGE. PNAD

Apesar das mudanças de alcance que ocorreram no mercado de trabalho brasileiro nos últimos dez anos, penso que é precipitado afirmar que a oferta de trabalho se tornou inelástica, considerando o amplo contigentes de trabalhadores inseridos em atividades informais de baixa produtividade, notadamente nas regiões mais pobres. Investimentos importantes em escolaridade e em capacitação profissional, em um prazo relativamente curto, poderão suprir as necessidades criadas pelo crescimento econômico nos próximos anos. 

Publicado no Jornal da Cidade em 14/09/2014