Emprego e crescimento econômico. Parte 2

Ricardo Lacerda

A expansão da ocupação formal no Brasil foi um dos aspectos mais virtuosos do  ciclo de crescimento econômico iniciado em 2004. São caracterizados como vínculos formais, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores com carteira de trabalho, os servidores civis e militares estatutários e os empregadores e os trabalhadores por conta própria desde que possuam vínculos com a previdência oficial.

Mantêm vínculos não formais de trabalho os empregados sem carteira assinada, os empregadores e os trabalhadores por conta própria sem cobertura previdenciária, os familiares e agregados não remunerados e aqueles que desenvolvem produção para consumo próprio, como são os casos de algumas categorias de agricultores, pescadores e pessoas dedicadas à criação animal.

O grau de formalização do trabalho no Brasil varia muito entre os setores de atividade, se limitando a 22% na agricultura, 34% nos serviços domésticos, 37% em certos segmentos do setor serviços, 44% na construção civil e 46% nas atividades culturais e esportivas e de recreação. No outro extremo, alcançam mais de 80% de formalização os setores de eletricidade e gás, as atividades financeiras, a administração pública, o setor de saúde e serviços sociais e as indústrias extrativas (dados de 2010).

Na comparação entre os anos censitários de 2000 e 2010, a população ocupada que possuía vínculos formais de trabalho saltou de 31,3 milhões para 49,8 milhões, aumentando em mais de 50%, na verdade 54%, o que corresponde a uma taxa média anual de 4,4%. Ao longo da década, a participação dos trabalhadores com vínculo formal superou a dos trabalhadores em situação informal. Em 2010 eram, respectivamente, 57,7% e 42,3%, quando no ano de 2000 o grau de formalização era de 49,2% (ver Gráfico 1).

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 2000 e 2010. 

Nordeste

Nas regiões que possuem estrutura produtiva menos desenvolvida o percentual de formalização não apenas é bem inferior à média do país, como mais da metade da força de trabalho ainda se encontra ocupada em atividades informais.

Em 2010, cerca de 40% da população ocupada na região Nordeste possuía vínculos formais, frente a cerca de 60% de trabalhadores em atividades informais. Por si só, tal dado mostra a disparidade da situação do mercado de trabalho e do desenvolvimento econômico entre as regiões brasileiras. Enquanto nas regiões Sudeste e Sul quase sete em cada dez trabalhadores encontram-se ocupados em atividades formais, com produtividade de trabalho relativamente melhor e amparados pela legislação, nas regiões Norte e Nordeste apenas quatro em cada dez se situam na mesma condição.

Todavia, uma série de fatores favoráveis fez que o emprego formal crescesse a taxas bem mais acentuadas nas regiões mais pobres do que nas regiões mais ricas, como a expansão do mercado de consumo promovida pelos aumentos reais do salário mínimo, pelos programas de transferência de renda e pela disseminação do crédito às famílias e a ampliação dos programas de construção habitacional.

O crescimento do mercado de consumo deu partida, por sua vez, a efeitos de retrolimentação na geração de emprego, na medida em que novas empresas foram criadas localmente e outras foram atraídas para região a fim de atender a demanda em rápido crescimento.

Entre 2000 e 2010, o número de trabalhadores com vínculos formais na região Nordeste saltou de 5,3 milhões para 8,5 milhões, incremento de 59,2%, equivalentes a um ritmo anual de crescimento de 4,8%, frente aos já citados 4,4% da média nacional.  

Sergipe

Entre 2000 e 2010, a ocupação formal em Sergipe, entre empregados com carteira de trabalho, servidores estatutários e empregadores e trabalhadores por conta própria com vínculo previdenciário pulou de 231 mil para 373 mil, crescimento de 61,3% ou 4,9% ao ano, bem mais intenso do que a média do país e um pouco superior à média do Nordeste.

Nesse período, a taxa de formalização da força de trabalho na economia sergipana saltou de 37,6% para 44,8%, a segunda maior da região Nordeste, atrás do Rio Grande do Norte, mas à frente dos demais, inclusive dos três estados mais industrializados da região: Bahia, Pernambuco e Ceará (ver Gráfico 2).

Além dos aspectos já citados, outro fator teve grande importância na expansão do emprego formal no Nordeste no período. Com a pressão de demanda sobre mercado de trabalho nas áreas mais industrializadas do país, empresas intensivas em trabalho, tanto na atividade industrial como no setor de serviços, migraram em busca da ampla disponibilidade de mão-de-obra que persiste na região, movimento que deve perdurar e até se intensificar em um novo ciclo expansivo da economia brasileira.

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010.

Publicado no Jornal da Cidade, 07/09/2014