A economia sergipana na década de noventa, 2ª parte

Ricardo Lacerda

Depois do fracasso do Plano Cruzado, ao final de 1986, os desequilíbrios da economia brasileira se acentuaram rapidamente, com o crescente descontrole do processo inflacionário e a deterioração das contas públicas. As taxas de crescimento do PIB foram fortemente rebaixadas a partir de 1988, em comparação com o ciclo expansivo anterior, entre 1984 e 1987.

Os ciclos dos anos noventa

A década de noventa iniciou no Brasil sob a égide do Plano Collor de estabilização econômica. O seqüestro da liquidez das empresas e famílias no segundo dia do novo governo (em 16 de março de 1990) paralisou a economia brasileira, que teve naquele ano a maior retração do Produto Interno Bruto desde o início de sua medição nos anos quarenta, recuo de 4,35%. A atividade econômica somente retoma o crescimento em 1993, no governo Itamar Franco (ver Gráfico1).

A economia sergipana que já vinha desacelerando sua taxa de crescimento desde meados dos anos oitenta, também vai se ressentir dos efeitos da prostração da economia brasileira entre 1990 e 1992, apresentando taxas de crescimento rebaixadas no período (ver Gráfico 1).

Quando a economia brasileira retomou o crescimento em 1993 e depois, a partir de 1994, foi impulsionada pelo ciclo consumo proporcionado pela estabilização dos preços do plano Real e pelos investimentos externos atraídos pelas privatizações, a economia sergipana também acelera, mas com uma importante particularidade de ter registrado na primeira metade da década quatro anos sucessivos (1992 a 1995) de taxas de crescimento do PIB abaixo da média nacional, fato inédito nos vinte anos anteriores.

Desde que a exploração do petróleo e as políticas de desenvolvimento regional foram iniciadas nos anos sessenta e a implantação de grandes empresas estatais, nos anos oitenta,  a economia sergipana ganhou novo dinamismo. Entre 1971 e 1989, Sergipe cresceu acima da média nacional em doze dos dezenove anos contados e abaixo dessa média nos outros sete anos, com a particularidade de que em nenhum outro período havia registrado dois anos seguidos de crescimento inferior ao do conjunto da economia brasileira.

Nos quatro anos subsequentes (1996-1999) a economia sergipana voltou a crescer a taxas superiores à média brasileira, mas a média da década de noventa consolida desempenhos medíocres da economia sergipana e da economia brasileira.  

O ciclo expansivo promovido pelo Plano Real, que durou até 1997, era claramente insustentável desde o seu início. A estabilização dos preços a partir de 1994,  acompanhada pela abertura comercial e pela adoção da âncora cambial, provocou uma euforia de consumo que teve como contrapartida déficits crescentes no saldo de transações correntes, financiados pelos expressivos recursos obtidos com a privatização de grandes empresas e pelos capitais externos de curto prazo em busca das taxas de juros extraordinárias praticadas internamente, que concorriam para a deterioração também das contas públicas.

O Brasil não permaneceu imune aos subsequentes ataques às moedas de países em desenvolvimento na segunda metade dos anos noventa. Em 1998, a economia brasileira enfrentou intensa instabilidade, o que culminou com a mudança do regime cambial no inicio de 1999, marcando o fim do Plano Real, como proposto inicialmente. A partir de então foram adotados o câmbio flexível e o regime de metas de inflação. 1998 e 1999 foram dois anos de estagnação econômica, em que o Brasil apresentou as mais que modestas taxas de crescimento de 0,1% e 0,8%, respectivamente, e Sergipe acompanhou essa trajetória de dificuldades.

Fonte: IBGE- Contas regionais.

Perda de dinamicidade

No conjunto da década (1991-2000), a economia sergipana cresceu às taxas de 2,5% ao ano, frente aos 4,8% do decênio anterior (1981-1990) e os notáveis 10,2% ao ano do período 1971-1980. Tampouco foi uma década de grande resultados para a economia do Nordeste, que havia crescido 8,8% ao ano entre 1971 e 1980, desacelerara para 3,5% entre 1981 e 1990 e definitivamente perdeu o rumo na década de noventa, com crescimento médio de apenas 2,6% (ver Gráfico 2).

A abertura comercial, o desmonte das políticas regionais associado à mudança de concepção do papel do estado e o processo de privatização de empresas eram desfavoráveis às possibilidades de desenvolvimento das regiões mais pobres do país. A economia da maioria dos estados nordestinos, inclusive Sergipe, apresentou intensa desaceleração nas taxas de crescimento e muitos deles registraram taxas de expansão inferiores à média do país. Claramente, os estados nordestinos, Sergipe em grau ainda mais acentuado, foram regiões perdedoras nas transformações econômicas dos anos noventa.

Fonte: IBGE, para as taxas de crescimento do PIB do Brasil, em todo o período, e do Nordeste e Sergipe a partir de 1986. SUDENE, para as taxas de crescimento do PIB do Nordeste e Sergipe entre 1971 e 1975.

Publicado no Jornal da Cidade em 27/01/2014

A economia sergipana na década de noventa, 1ª parte

Ricardo Lacerda

A década de noventa marca uma importante transição no país em direção a uma economia mais aberta e com menor presença do estado. Não seria injusto ou equivocado  chamá-la de a década liberal. Foi o período de desconstrução do ideário desenvolvimentista que havia embalado as políticas de estado desde os anos cinqüenta.

Na linguagem dos anos noventa, tratava-se de transitar para uma economia mais receptiva aos impulsos de mercado, adotando medidas favoráveis ao seu bom funcionamento (market friendly ) e enterrar a herança Vargas. Não sairá da memória dos brasileiros o ataque sistemático às empresas estatais, muito particularmente à Petrobras, a que os ideólogos da época se referiam como Petrossauro, para enfatizar a sua inadequação aos novos tempos.  

A abertura comercial foi um importante ato do enredo econômico que se desenrolava e que se estendia a muitos outros, como a desregulamentação das atividades, a adoção de um amplo programa de privatização, retirada de restrições a atuação do capital externo e aos fluxos internacionais.   

Nova agenda

Para o bem ou para o mal, entraram na ordem do dia temas como abertura comercial, reestruturação produtiva, globalização, reengenharia, downsizing, empreendedorismo e competitividade, que tinham em comum sinalizarem para uma nova era, de menor presença direta do estado na economia e de maior participação do capital externo.  Marcam a década a internacionalização da economia e a forte desnacionalização dos principais setores produtivos, não apenas nas atividades industriais, com a expansão no mercado interno de redes internacionais de comércio e de serviços, provocando intensa modernização e atualização dos padrões de consumo aos níveis dos países centrais. Desnecessário dizer que tais transformações respondiam a uma agenda mundial para os países em desenvolvimento que, progressivamente, se disseminou em cada um dos países da America Latina.

Em diversos sentidos, a transição no modo de regulação da economia nos anos noventa provocou um choque nas estruturas produtivas internas, submetidas ao impacto da competição com os produtos importados diante da baixa abrupta das tarifas de importação, acompanhada, a partir da implantação do plano Real, de intensa valorização cambial. Para o Nordeste, e muito especialmente para Sergipe, mais dependente dos investimentos públicos e das empresas estatais para modernizar sua economia, a transição resultou em sustação de novos investimentos estruturantes na indústria de bens intermediários que vinha sendo implementada na região e a desaceleração acentuada no crescimento econômico.

Sergipe

São anos difíceis para Sergipe, que sonhava com a implantação de um pólo cloroquímico para potencializar a exploração dos seus recursos naturais. Depois de receber na década anterior empreendimentos de grande porte que mudaram desde então a estrutura industrial do estado, incluindo a implantação da Nitrofértil, da Unidade de Produção de Gás Natural (UPGN) e da Usina Taquari-Vassouras de produção de potássio, e um volume expressivo de investimentos na modernização do seu parque têxtil, a economia sergipana passa quase toda a década de noventa sem novos investimentos industriais expressivos. Poucos são os investimentos de porte no período, como a cervejaria da Brahma (hoje, Ambev) no município de Estância.

Com a sustação de investimentos pelas empresas estatais e o declínio do programa de industrialização da SUDENE, a expansão da atividade industrial de Sergipe, a exemplo dos demais estados da região Nordeste, ficou na dependência da atração de empreendimentos por meio dos incentivos estaduais, no âmbito da chamada Guerra Fiscal entre os estados. O perfil produtivo dos estados nordestinos vai se alterando, à medida que novos investimentos de base nos setores de bens intermediários voltados para substituição de produtos importados declinam até desaparecerem, enquanto os investimentos voltados para o mercado de consumo, tanto na indústria quanto no comércio e serviços, ganham espaço rapidamente.

Estrutura

A comparação da composição do Valor Adicionado Bruto (VAB) de 1990 e 2000 sintetiza a mudança na estrutura produtiva do estado, em que as atividades de serviço, capitaneadas pelos serviços públicos e pelas obrigações previdenciárias ganham peso, enquanto a indústria de transformação perde importância em ritmo acentuado (ver Tabela).  

O setor industrial que respondia por 44,4% da riqueza produzida em Sergipe, em 1990, vê sua participação reduzida para 37,3% no ano de 2000, e a indústria de transformação reduz de 23,8% para 18,7% a sua participação, todos os dados da série das contas regionais do IBGE com ano ano-base em 1985. 

Tabela. Sergipe. Participação das Atividades Econômicas no Valor Adicionado Bruto a Preço Básico 1990- 2000 (%)
Atividade	1990	2000
Agropecuária	10,7	7,6
Setor Industrial	44,4	37,3
Indústria extrativa mineral	9,0	10,5
Indústria de transformação	23,8	18,7
Eletricidade, gás e água	1,4	1,3
Construção	10,3	6,8
Setor Serviços	44,7	54,8
Total	100	100

Fonte: IBGE- Contas regionais. Ano base 1985

Como será visto em artigos subseqüentes, os novos investimentos da década de noventa na economia sergipana terão perfis diferentes daqueles que transformaram sua estrutura produtiva nos anos setenta e oitenta. São, em geral, investimentos de menor porte, em setores diversificados, atraídos pelos incentivos locais e pela disponibilidade de mão-de-obra a custos mais baixo do que nos estados situados nas regiões mais ricas do país.

Publicado no Jornal da Cidade em 19/01/2013

A política de valorização do salário mínimo

Ricardo Lacerda

Desde 1º de janeiro vigora o novo valor do salário mínimo nacional, de R$ 724, que corresponde a um reajuste de 6,78% em relação aos R$ 678 estabelecidos em janeiro do ano passado. É o terceiro dos quatro reajustes anuais com base nas regras estabelecidas na política de valorização do salário mínimo, definida na Lei 12.382, de 2011, em que o novo valor é calculado de acordo com variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Depois do reajuste do próximo ano, deverá ser votada nova lei, mantendo ou alterando a regra atual de reajuste.

Ganho real

Depois de ter atingido o fundo de poço em 1995, corroído pelo descontrole do processo inflacionário do final dos anos oitenta, o salário mínimo apresentou uma débil e lenta recuperação do seu poder de compra até 2004 e a partir de 2005 iniciou um período de expressivo aumento real. Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entre abril de 2002 e janeiro de 2014, o salário mínimo apresentou aumento real de 72,4%.

A elevação do salário mínimo nesse período produziu importantes efeitos sobre o mercado de trabalho e no poder de compra das famílias, além do impacto em termos de redistribuição espacial da renda no território brasileiro, em favor das regiões e áreas mais pobres.  

Entre outros aspectos, o valor do salário mínimo baliza o pagamento de milhões de trabalhadores no setor público e no setor privado e os benefícios de aposentados e pensionistas do sistema previdenciário. O singelo incremento de R$ 46 auferidos mensalmente a partir do corrente mês deverá injetar na economia brasileira, segundo estimativa DIEESE, algo em torno de R$ 28 bilhões de reais ao longo do ano. 

Na estimativa do DIEESE, a elevação do salário mínimo impacta os rendimentos de 48 milhões de brasileiros, entre empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários da previdência.

Sergipe

O aumento real do salário mínimo é muito mais impactante nos estados e nas áreas mais pobres do país. Segundo a Pesquisa Anual de Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE, referente a 2012, quase a metade das pessoas (48,5%) de 10 anos ou mais ocupadas na região Nordeste naquele ano auferia rendimento mensal em todos os trabalhos a que se dedicavam de até um salário mínimo. Na média do Brasil, essa proporção é de pouco mais de uma em cada quatro pessoas (27,8%).

Em Sergipe, 467 mil trabalhadores tinham rendimento mensal de até um salário mínimo, equivalentes a 47,8% do total das pessoas ocupadas em 2012 (ver Tabela). Agregando-se mais uma faixa de rendimento, obtém-se que 70% dos trabalhadores sergipanos ocupados, ou 686 mil pessoas, recebiam até dois salários mínimos. No cume da pirâmide salarial, apenas 12 mil trabalhadores recebiam acima de 10 salários mínimos, equivalentes a 1,2% do pessoal ocupado naquele ano. É razoável estimar que o aumento do salário mínimo injete um pouco mais de R$ 300 milhões na economia sergipana.

Tabela: Sergipe. Número de pessoas de 10 anos ou mais ocupadas em 2012, por classe de rendimentos de todos os trabalhos
Classes de salário mínimo	Mil pessoas		Participação %)
	Por classe	Acum.	Por classe	Acum.
Até 1/2	152	152	15,5	15,5
Mais de 1/2 a 1	315	467	32,2	47,8
Mais de 1 a 2	219	686	22,4	70,1
Mais de 2 a 3	52	738	5,3	75,5
Mais de 3 a 5	60	798	6,1	81,6
Mais de 5 a 10	36	834	3,7	85,3
Mais de 10 a 20	8	842	0,8	86,1
Mais de 20	4	846	0,4	86,5
Sem rendimento	124	970	12,7	99,2
Sem declaração	8	978	0,8	100
SOMA	978		100

Fonte: PNAD 2012, IBGE

Prós e contras

Nos parágrafos iniciais do prefácio de seu clássico trabalho Princípios de Economia Política e Tributação, publicado em 1817, David Ricardo já alertava que a principal questão da economia política é determinar as leis econômicas que regulam a distribuição da riqueza produzida entre o dono do capital, o proprietário dos recursos naturais e os trabalhadores. Ponderava o economista clássico que as proporções se alteram ao longo do tempo, de acordo com a evolução da produtividade dos fatores de produção e com a escassez relativa deles.

Os aumentos reais do salário mínimo têm sido um dos principais fatores que explicam a redução da desigualdade de renda nos últimos dez anos no Brasil e são especialmente importantes para muitas categorias profissionais que atuam no setor de serviços, inclusive em uma das maiores delas, a dos trabalhadores domésticos. Têm sido também um dos principais fatores de ampliação do mercado de consumo no país.

Apesar disso, muitos setores vêm se manifestando contrariamente à prorrogação da atual regra de reajuste do salário mínimo por um novo período, argumentando que aumentos salariais superiores ao incremento da produtividade resultam em pressões inflacionárias e perda de competitividade da produção interna frente aos concorrentes de fora do país, além do seu impacto sobre as finanças dos estados e municípios e nas contas da previdência. Como fica implícito na citação de David Ricardo, acréscimos de rendimento acima do incremento da produtividade somente são realizáveis quando envolvem uma redistribuição de renda entre as classes sociais ou entre diferentes faixas no interior de uma classe.

Em um país cujos salários de base se distanciam exageradamente dos rendimentos recebidos pelos estratos sociais mais elevados, a política de valorização do salário mínimo, estipulando reajustes anuais acima da inflação do período, é mais do que bem vinda, é uma exigência da cidadania.

Publicado no Jornal da Cidade em 12/01/2014

O Crescimento do PIB sergipano em 2011

Ricardo Lacerda

Com a costumeira defasagem de quase dois anos, o IBGE publicou no dia 23 de novembro as contas regionais de 2011, com os resultados dos Produtos Internos Brutos - PIBs das regiões e das unidades da federação.

A publicação não apresentou as taxas de crescimento anual dos PIBs estaduais, com a justificativa que estava realizando mudanças na metodologia para mudar o ano base da série histórica, atualmente 2002, para 2010.A instituição optou por mostrar quais estados e regiões aumentaram, mantiveram ou diminuíram suas participações no PIB nacional, o que implica dizer se cresceram acima ou abaixo da média do país. Como a menor variação de participação considerada foi de 0,1 ponto, Sergipe apresentou manutenção em seu peso no PIB brasileiro, apesar de ter crescido acima da média nacional, como veremos mais adiante. Por esse critério, apenas Maranhão e Paraíba no Nordeste aumentaram a participação no PIB nacional em 2011, enquanto a Bahia perdeu peso.

Como se sabe, no ano de 2011 a economia mundial mergulhou pela segunda vez na crise financeira iniciada em 2008 e o Brasil passou a apresentar o quadro de baixo crescimento que vem perdurando desde então. De lá para cá, a economia brasileira passou por forte desaceleração em 2011,ficou prostrada em 2012 e em 2013 vem apresentando uma trajetória de recuperação, embora débil, em torno de um comportamento errático dos PIBs trimestrais. Em 2011, o PIB brasileiro cresceu 2,7%, depois da taxa excepcional de 7,5% em 2010. Em 2012, o crescimento foi de 0,9% (anuncia-se uma revisão do cálculo para 1,5%). 2013 deve fecharem 2,5%.

Sergipe

Em 2011, a soma de todas as riquezas produzidas em Sergipe alcançou R$ 26,2 bilhões em valores correntes. O PIB per capita de Sergipe alcançou R$ 12.536,45, mantendo a sua posição,de longos anos, de maior PIB per capita regional, situando-se cerca de 20% acima da média regional. Região mais pobre do país, o Nordeste apresentou PIB per capita de menos da metade da média do país, 48,2%. Em 2003, o PIB per capita do Nordeste era ainda mais distante da média do país 45,9%. No caso de Sergipe, esse indicador passou de 53,0% da média brasileira, em 2003, para 58,3%, em 2011, um avanço considerável.

Fonte: IBGE- Contas regionais.

Taxas de crescimento

A elaboração das contas regionais é uma parceria do IBGE com as secretarias estaduais de planejamento. Os resultados referentes ao crescimento do PIB sergipano em 2011 foram publicados pelo Observatório de Sergipe, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no link a seguir, www.seplag.se.gov.br/index.php/noticias2/2578-pib-sergipano-supera-a-media-nacional-e-cresce-3-7-em-2011.html.

O PIB sergipano cresceu 3,7% em 2011, frente aos 2,7% da média nacional. Com esse resultado, o estado confirma a sua trajetória recente de crescer acima da média nacional.Em sete dos nove anos do período 2003 – 2011o PIB Sergipano cresceu acima do PIB brasileiro. Enquanto nesse período a economia brasileira cresceu a uma taxa média de 3,9% ao ano, a de Sergipe avançou em ritmo mais intenso, 4,6% ao ano.

Segundo o Observatório de Sergipe, o crescimento de 3,7% foi resultado de taxas de crescimento bem distintas em termos setoriais, com liderança do setor industrial e, dentro dele, da atividade da construção civil (ver Gráfico 2).

Fonte: SEPLAG- Observatório de Sergipe.

As atividades industriais, no sentido amplo, incluindo a extração mineral, a indústria de transformação, a construção civil e os serviços industriais de utilidade pública (água e energia) cresceram 8,1% em 2011, sendo que a construção civil expandiu ao ritmo de 13,4% e a indústria de transformação apresentou incremento de 5,8%. Na indústria de transformação, a fabricação de alimentos e bebidas, calçados, cimento e química foram as que mais concorreram para a expansão do setor como um todo.

Os serviços, que respondem por cerca de 2/3 da riqueza gerada no Estado, cresceram 2,2%, com destaque para o incremento do transporte aéreo e das rendas de aluguel e os serviços imobiliários. O setor agropecuário, castigado pela estiagem, apresentou recuo de 0,8%, vindo somente a se recuperar no ano de 2012, como indica a Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE.

Com a desaceleração do crescimento da economia nacional a partir de 2009, a redução do hiato de desenvolvimento entre os estados mais ricos e os mais pobres, uma das características mais interessantes do desenvolvimento regional brasileiro nos últimos dez anos, também diminuiu de ritmo. O resultado de 2011 confirma essa tendência.

Publicado no Jornal da Cidade em 01/12/2013