Quem são os sergipanos que se encontram na pobreza extrema

Ricardo Lacerda

A focalização das políticas sociais nas populações mais vulneráveis tem gerado importantes resultados no Brasil, muito especialmente nos estados da região Nordeste. Ao lado do crescimento do emprego, impulsionado pela expansão econômica, as políticas sociais têm permitido que milhões de brasileiros superem os níveis mais degradantes da pobreza e tenham atendidas algumas das necessidades básicas de alimentação e moradia.

No dia 02 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) apresentou o perfil do que foi chamado de extrema pobreza no Brasil, já com base nos dados preliminares do Censo Demográfico de 2010.

O universo dos brasileiros que se encontravam, em 2010, na situação de extrema pobreza, segundo a nova metodologia do MDS, é aquele composto por pessoas que residem em domicílios que não obtiveram rendimentos em julho daquele ano, ou cujos rendimentos por pessoa não ultrapassaram R$ 70,00. Todavia, o IBGE identificou que parcela expressiva dos domicílios sem rendimento no mês da pesquisa não tinha perfil de extrema pobreza.

Foi feita, então, uma triagem, entre esses domicílios, com base em alguns indicadores de vulnerabilidade, como a falta de acesso à rede geral de esgoto, falta de acesso à energia elétrica, presença de analfabetos e de idosos, ou de três ou mais moradores acima de 14 anos, e mais alguns outros critérios para buscar identificar as famílias com o perfil pretendido. (Ver anota metodológica em http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/arquivos/11.05.02_Nota_Tecnica_Perfil_A.doc/at_download/file).

Distribuição regional

Mesmo com valor muito baixo do critério de renda adotado, delimitou-se o universo de 16.267.197 brasileiros com perfil de extrema pobreza. A ampla maioria deste contingente, 9.609.803 pessoas, residia no Nordeste, respondendo por 59,1% do total, 2.725.532 no Sudeste, 16,8%, 2.658.452 no Norte, 16,3%, 715.961 na região Sul, 4,4%, e 557.449 na região Centro-Oeste, 3,4%.(Ver gráfico).

As pessoas que se encontravam na pobreza extrema, de acordo com os critérios utilizados, respondiam por 8,6% da população brasileira de 2010. Três estados tinham mais de 20% da população no perfil da extrema pobreza, Maranhão com 25,7%, ou seja, cerca de uma em cada quatro pessoas, Piauí, com 21,4%, e Alagoas com 20,3%, uma em cada cinco pessoas. A média dos estados nordestinos, 18,1%, foi a mais elevada entre as regiões.

Fonte: IBGE- Censo Demográfico de 2010.

Sergipe

Sergipe contava com 311.162 pessoas no perfil de extrema pobreza, o que representava 15,7% de sua população em 2010, a segunda menor porcentagem do Nordeste. Quem são estes sergipanos que se encontram no grau mais alto de vulnerabilidade social? Um pouco mais da metade são pessoas que residem no meio rural, 158.223, frente aos 152.939 que vivem em áreas urbanas, apesar do total da população urbana alcançar 1.520.366 e a população rural 547.651, pouco mais de 1/3 da primeira. Assim, enquanto 10,1% das pessoas que moram nas áreas urbanas se situariam no perfil de extrema pobreza, este percentual alcança 28,9% no meio rural. (Ver quadro).

Fonte: IBGE- Censo Demográfico de 2010.

O censo permite observar o numero de pessoas em situação de extrema pobreza de acordo com a raça/cor declarada. A ampla maioria das pessoas nesta condição informou ter a cor parda, 206.505 indivíduos, ou 66,3% do total. Chama a atenção, todavia, que não é muito forte a discrepância entre as percentagens de pessoas com perfil de extrema pobreza de acordo com esse critério, variando de 11,6%, entre os indígenas e 12,4% entre os brancos a 15,2% e 16,3% nos grupos de cor preta e parda, respectivamente. Mesmo quando se observa apenas a população urbana tal padrão se repete, variando entre 8% e 11,2%.

Inclusão

O critério de delimitação da pobreza extrema utilizado pelo MDS tem gerado controvérsias de diversas naturezas, dentre as quais, duas são dignas de maior atenção. Em primeiro lugar, o critério de baixa renda monetária cria um viés rural, posto que parcela da renda dessa população tem como fonte atividades não monetárias. Segundo, não levou em consideração o custo de vida significativamente mais elevado nos grandes centros urbanos.

O governo federal adotou o lema País rico é país sem pobreza. Em Sergipe, o compromisso do governo estadual é o de Incluir pelo direito e pela renda os sergipanos que se encontram em situação mais vulnerável. A delimitação da linha de pobreza extrema, identificando 16.267.197 brasileiros e 311.162 sergipanos, vai ajudar a orientar as ações de inclusão social e produtiva nos próximos quatro anos.

Publicado no Jornal da Cidade em 15/05/2011

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