Ricardo Lacerda
Ao final de 2014, a economia brasileira iniciou um
processo de ajuste fiscal que tem se revelado longo e penoso e que deverá se
estender ainda por alguns anos. A economia brasileira ainda não atingiu o
“fundo do poço” e, na verdade, nos últimos meses o processo de estabilização foi
interrompido; indústria e comércio voltaram a acentuar a queda.
Longa
recessão
O Gráfico apresentado
acompanha a evolução do PIB nas quatro principais economias latino-americanas
(Brasil, México, Colômbia e Argentina) depois da crise financeira internacional
de 2008. A Colômbia registrou
comportamento bem superior às outras três economias. O PIB do Brasil parou de
crescer desde 2014, e em 2015 e 2016 decresceu mais de 3% ao ano. Em 2017,
deveremos parar de cair.
Fonte: FMI-WEO.
A economia brasileira não deverá deslanchar antes de 2018.
Ainda assim a retomada vai depender de uma série de variáveis internas, como a
instabilidade política associada aos processos de investigação criminal de
políticos e do mundo corporativo, e externas, o que vai acontecer com as
economias dos EUA, União Europeia e China.
Há consenso sobre a necessidade do país realizar o ajuste
de suas contas públicas. As discordâncias dizem respeito: a) ao caminho a ser
trilhado; b) ao custo social e econômico do ajuste e, sobretudo; c) quais
segmentos sociais vão arcar com a maior parte do ônus.
A principal dificuldade de ordem prática é como inverter
de negativo para positivo o resultado primário quando a arrecadação federal vem
despencando a taxas muito acentuadas.
Frente à continuidade da queda nas receitas públicas, o governo federal
provavelmente deverá recorrer a aumentos de tributação.
Do ponto
de vista do longo prazo, o problemático não é fazer o ajuste fiscal e sim a
transição que se esconde por trás dele, desde a implementação de um amplo corte
nas políticas sociais, passando pela precarização do mercado de trabalho e alcançando
seu objetivo primordial, o encolhimento do peso do estado da economia e
regressão parcial do estado de bem-estar.
Muito provavelmente, após o ajuste fiscal, o Brasil terá
transitado para um novo formato do estado, mais parecido com o que tínhamos nos
anos noventa. Caso isso de fato seja concretizado, não há dúvida de quem serão os perdedores em termos regionais, o Nordeste e o Norte, muito especificamente as pessoas e as sub-regiões que
mais dependem da ação do estado.
O ajuste fiscal
O Banco Central esclareceu na
ata da última reunião do COPOM e nas comunicações de seu presidente que não se
impressiona com os números muitos ruins do nível de atividade no terceiro
trimestre e que vai continuar perseguindo a meta de inflação para 2017, seja a
que custo for. O custo não é difícil de dimensionar: continuidade por alguns
trimestres da deterioração do mercado de trabalho, agravamento das dificuldades
na situação das finanças nas três esferas de governo e o acúmulo de
dificuldades nas finanças empresariais.
Nessa estratégia, o processo de
estabilização e de início da retomada será necessariamente muito gradual.
Decorrerá não de medidas de impulso à demanda interna, que se revelaram pouco
eficazes no passado recente. Tampouco será impulsionado pelas vendas ao
exterior que abortaram a esperança de um crescimento robusto, em parte por
conta do comportamento do recente do câmbio.
A retomada, portanto, ficará na
dependência, de um lado, do próprio mecanismo de amortecimento do ciclo de
negócios, relacionado à interação entre o acelerador e o multiplicador, em que
progressivamente as quedas do consumo e a deterioração do mercado de trabalho vão
se tornando menos acentuadas, até que em algum momento se atinge um piso, que
não se sabe exatamente qual é. De outro
lado, a recuperação dependeria ainda dos efeitos positivos dos ganhos de confiança
entre investidores externos e entre famílias e empresas associados à
demonstração de compromisso do governo com a austeridade fiscal e monetária. À
medida que a inflação convirja para a meta projetada os juros nominais deverão
declinar. Parece pouco, e de fato é.
Publicado no Jornal da Cidade, em 13/11/2016
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