Indústria em Sergipe nos anos noventa- Parte 2

Ricardo Lacerda

As implicações trazidas pelas mudanças na regulação da economia brasileira nos anos noventa nem sempre são compreendidas em sua integralidade pelas gerações de economistas e planejadores públicos que acalentaram por décadas e ajudaram a construir o projeto desenvolvimentista de Sergipe.

As novas formas de funcionamento da economia brasileira inauguradas naquela década, com a exposição do mercado interno à competição de produção oriunda em qualquer paralelo do planeta, com a desregulamentação da atividade produtiva, muito especificamente dos pólos das indústrias de base, e com a saída quase completa das empresas estatais da atividade industrial e consequente desmantelamento do chamado Setor Produtivo Estatal (SPE), condenaram definitivamente as possibilidades do principal projeto estruturador de Sergipe, idealizado nos anos setenta e oitenta, o seu polo cloroquímico.

Quando em março de 1988, o decreto 95.813 de criação do Pólo Cloroquímico de Sergipe foi assinado pelo presidente José Sarney, as condições concretas de sua implantação eram muito frágeis e se tornaram definitivamente  deslocadas dos novos tempos após as desregulamentações procedidas na década seguinte. Ver decreto presidencial em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d95813.htm.

Novos determinantes

Com o recuo do papel do estado na economia e com a abertura do mercado interno à competição com os importados alijou-se do espectro das políticas econômicas, por quase quinze anos, uma ação mais orientada do governo federal para o desenvolvimento regional.

A partir dos anos noventa, o desenvolvimento industrial dos estados situados nas regões mais pobres passaria a depender essencialmente da capacidade de atrair investimentos privados por meio de atrativos fiscais e outros benefícios. A política de indução de investimentos produtivos por parte do governo federal para as regiões mais pobres foi desmobilizada, restando apenas os instrumentos constitucionais, como o FNE.

Emprego industrial

O emprego industrial em Sergipe apresentou-se em declínio ao longo de quase toda a década de noventa, voltando a reagir apenas após a desvalorização cambial promovida no início de 1999.

Na comparação entre os anos extremos, a indústria geral, que inclui a indústria de transformação e a indústria extrativa mineral, gerou meros 262 postos formais de trabalho, equivalentes a um incremento de 1%. A título de comparação, na década seguinte, entre 2000 e 2010, foram criados 19.823 empregos formais na indústria sergipana, equivalentes a um incremento de 75% (ver Gráfico).

O corte de emprego foi especialmente duro entre 1990 e 1995, quando foram eliminados 6.557 postos de trabalho na indústria sergipana. Entre 1999 e 2000 iniciou-se uma recuperação vigorosa na geração de empregos industriais em função do impacto positivo causado pela desvalorização cambial, momento a partir do qual a política de atração de investimentos por meio de incentivos fiscais começou a produzir resultados mais robustos, além da recuperação do emprego no setor sucroalcooleiro.

Fonte: MTE/RAIS

Um fato significativo na trajetória da produção industrial nas regiões mais pobres nesse período decorreu da pressão competitiva externa sobre a estrutura industrial, potencializada pela valorização cambial vigente até final de 1998.

Tais pressões findaram por provocar alguns movimentos espaciais importantes, com destaque para a relocalização de investimentos em atividades intensivas em trabalho das regiões mais industrializadas (Sudeste e Sul) para as regiões mais pobres (Nordeste, Norte e Centro-Oeste), motivida pelo diferencial de salários e pelos incentivos fiscais concedidos.

Setorial

No caso de Sergipe, presenciam-se na década de noventa, além do fim do ciclo dos investimentos das estatais em sua indústria de base, o encolhimento do setor têxtil, fortemente impactado pela competição com os importados, e expansão do emprego na indústria calçadista, representativa do movimento de relocalização citado acima.

A tabela apresentada resume a evolução do emprego por setor e subsetor da indústria geral entre 1990 e 2000, de acordo com alguns subperíodos significativos.

Entre 1990 e 1994, a indústria geral de Sergipe viu serem eliminados 4.213 empregos formais. Foi o subperíodo mais difícil porque combinou exposição aos produtos inmportados com baixo crescimento do mercado interno. O corte do emprego industrial foi generalizado, atigindo quase todos os subsetores da indútria de transformação, as exceções foram a indústria de calçados e a de madeira e mobiliário. O emprego no conjunto da indústria geral foi reduzido de 25.992 para 21.022 nesse subperíodo (ver Tabela. Estão marcadas as células em que o emprego no setor ou subsetor retraiu-se em relação ao ano da coluna anterior).

Entre 1994 e 1996, o emprego industrial continuou se retraindo, mas o impacto ficou fortemente concentrado na cadeia têxtil-confecção, que perdeu quase três mil postos de trabalho, que se somaram a outros 1.587 empregos cortados no subperíodo anterior. 

Finalmente, no suberíodo 1996-2000, o número de empregos formais inicialmente parou de cair para se ampliar com vigor após a desvalorização cambial de 1999, refletindo-se no quantum de emprego gerado naquele ano e em 2000. Na comparação entre 1996 e 2000, foram criados 5.232 empregos industriais, abrangendo não apenas a recuperação parcial no subsetor têxtil, como a expansão nas atividades de fabricação de acúcar e etanol e um forte incremento no emprego na indústria calçadista e na atividade de produção de minerais não metálicos (cimento). 

Considerando-se a década como um todo, a indústria têxtil sofreu um forte revés do qual nunca viria a se recuperar plenamente; a indústria de calçados firmou-se no estado, com a atração de empresas oriundas das regiões mais industrializadas, e prosseguiu o crescimento do emprego naquelas atividades industriais que acompanham a expansão habitacional, como os subsetores de madeira e móveis e de produtos metálúrgicos, além da atividade sucroalcooleira.

Os espaços para novos investimentos significativos da indústria de base se fecharam por mais de dez anos.

Tabela.Empregos formais na Indústria Geral de Sergipe segundo setores e subsetores. Anos Selecionados
Setor	1990	1994	1996	2000
Indústria Geral	25.992	21.779	21.022	26.254
Extrativa Mineral	1.235	3.578	3.546	786
IndústriadeTransformação	24.757	18.201	17.476	25.468
Alimentos e Bebidas	5.046	4.721	6.074	8.759
Indústria Têxtil	9.922	8.344	5.453	6.950
Prod. Mineral Não Metálico	2.125	1.950	1.643	2.875
Indústria Química	802	374	659	2.145
Indústria Calçados	406	772	747	1.420
Madeira e Mobiliário	544	637	799	977
Papel e Gráfica	711	465	644	718
Indústria Metalúrgica	571	527	486	706
Borracha,Fumo, Couros	4.107	315	504	437
Material deTransporte	323	61	405	279
Elétrico e Comunic	89	17	26	114
Indústria Mecânica	111	18	36	88

Fonte: MTE/RAIS

Publicado no Jornal da Cidade em 27/94/2014

A produção de petróleo em Sergipe nos anos noventa

Ricardo Lacerda

A década de noventa foi muito ruim para a atividade de exploração de petróleo em Sergipe, notadamente nos seus primeiros anos. A atividade de exploração de novos poços encolheu, com importante impacto na produção do período. A curva de produção se apresentou acentuadamente descendente até 1997, com recuperação apenas parcial nos anos seguintes.

O período mais crítico se estendeu até 1994, em que as reservas provadas de petróleo de Sergipe apresentaram importante recuo, indicando que a atividade de exploração não conseguia repor o envelhecimento natural dos poços.

A hipótese que é apresentada nos parágrafos seguintes é de que três são os principais fatores que explicam a retração da atividade de exploração de petróleo em Sergipe nesse período: o primeiro, o fato de que o foco de interesse da Petrobras, desde os primeiros anos da década anterior, se ter deslocado para a exploração em águas profundas na bacia de Campos, no litoral fluminense, deixando em segundo plano as áreas de exploração na região Nordeste, onde o esforço de exploração havia se mostrado mais vigoroso na etapa inicial da atividade de petróleo no país. Entre 1980 e 1985, a produção fluminense passou de 15,7% para 60,6% da produção nacional. Em 1990 já representava 63,3% do total produzido no país.

O segundo fator, que se conjuga ao primeiro, a evolução extremamente desfavorável da cotação do petróleo no mercado internacional durante cerca uma década e meia, entre 1986 e 2003. Tratava-se, então, não apenas que surgiram novas áreas mais atraentes para os investimentos em exploração, como também que a cotação mais baixa do produto no mercado internacional punha em questão os investimentos na exploração de áreas menos rentáveis ou menos promissoras.

Um terceiro fator a ser considerado é a mudança do marco regulatório da exploração do petróleo no Brasil, que culminou com a quebra do monopólio da Petrobras em 1997. O novo marco regulatório, quando aprovado, encerrou o longo período de paralisia na atividade porquanto a sua tramitação foi longa e traumática, com início ainda 1995, no primeiro ano do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Produção

Depois de atingir o pico de produção, em 1984, com 18,5 milhões de barris, a exploração de petróleo em Sergipe seguiu em patamar elevado até 1989, com média anual superior a 17 milhões de barris anuais. A partir de 1990, a produção entrou em uma trajetória acentuadamente declinante, que se estendeu até 1997, quando somou 12 milhões de barris. Entre 1998 e 2000, esboçou-se uma tímida recuperação, fechando a década no patamar de 13 milhões de barris anuais.

A trajetória da produção de gás natural foi um pouco distinta. Ela continuou em expansão entre 1984 e 1989, mas despencou junto com a produção de petróleo na primeira metade dos anos noventa, recuperando, todavia, a partir de 1996, encerrando a década em patamar semelhante ao do início dos anos noventa (ver Gráfico 1).

 Fonte: Seplag/SE, para o período 1984-1993; ANP para 1994 e anos seguintes.

Reservas provadas

Uma maneira de avaliar o esforço exploratório no período é observando a evolução das reservas provadas de petróleo. Entre 1991 e 1994, as reservas provadas de petróleo em Sergipe recuaram de 191 milhões de barris para 176 milhões de barris, uma queda de 8% (ver Gráfico 2).

Nos anos seguintes, as reservas de petróleo apresentaram uma recuperação modesta e a partir de 1998 ocorreu uma mudança de patamar mais expressiva, de tal de forma que as reservas provadas em 2000 situavam-se 16% acima da existente em 1991. Na média do período 1991-2000, os campos de terra representaram 84% das reservas provadas de petróleo no Estado.

Fonte: ANP

Preços

Finalmente, vale a pena examinar o comportamento dos preços do petróleo. O Gráfico 3 apresenta as curvas de evolução do preço de petróleo a preços correntes e a preços corrigidos de 2011. A informação foi extraída do portal do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

Depois do segundo choque do petróleo (1979-1980), seguiu-se uma contínua queda na cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Entre 1986 e 2003, a cotação média anual do barril de petróleo no mercado internacional permaneceu rebaixada, em valores inferiores a US$ 40, a preços de 2011. O período mais crítico se estendeu entre 1992 e 2002, em que a cotação, a preços de 2011, mal encostava no patamar de US$ 30 o barril (com a exceção do ano de 2000).

A cotação ruim do preço do petróleo, a preferência pelos investimentos nos campos mais promissores da plataforma continental fluminense e a fase de transição no marco regulatório de exploração de petróleo no Brasil traçaram o destino da produção de petróleo em Sergipe na década de noventa (c.q.d.).

Fonte: Extraído do portal do Instituto Brasileiro de Petróleo em 16/04/2014. http://200.189.102.61/SIEE/dashboard/EstatisticasInternacionaisDoComercioDePetroleo

Publicado no Jornal da Cidade em 20/04/2014