O ciclo, a crise e a arrecadação federal

Ricardo Lacerda

 Cada ciclo de crescimento econômico tem uma combinação própria de fatores que o impulsiona. O início do ciclo expansivo pode ser motivado por uma força externa, como a expansão na procura mundial por produtos em que o país é especializado, ou em razão da exploração de uma nova fronteira de recursos naturais que crie oportunidades para ampliar os investimentos voltados para as exportações. 

 Os ciclos de crescimento também podem ser movidos pela ampliação do mercado interno, seja em função de inovações institucionais como aquelas que propiciem a expansão do crédito, seja por conta do incremento da renda da população, ampliando o poder de compra interno. Ou ainda engendrados por investimentos que expandam e diversifiquem a capacidade do parque produtivo, acompanhados de melhorias na infraestrutura econômica ou impulsionados pelas inovações tecnológicas que habilitem a explorar oportunidades em novos segmentos. 

Ciclo virtuoso 

Em sua essência, o crescimento tende a provocar desequilíbrios porque altera as proporções entre setores e as posições relativas das classes sociais, alguns setores crescendo mais rapidamente, outros mais lentamente, criando oportunidades e estrangulamentos, e novas demandas sociais. 

O ciclo de crescimento da economia brasileira iniciado em 2004 contou com uma combinação de melhoria no cenário externo, proporcionada principalmente pelo efeito da ascensão da China sobre os preços das commodities alimentícias e minerais, com a expansão do poder de compra interno, movida pelos incrementos dos salários, pela ampliação do crédito para as famílias e pelo aumento das transferências de rendas aos grupos mais vulneráveis. 

Depois de encetado o crescimento, formou-se um ciclo virtuoso em que o aumento do emprego, da renda e do crédito e o desempenho das exportações propiciaram a expansão do mercado interno e a melhoria das contas públicas e das contas externas, o que em conjunto elevou as expectativas e a confiança das famílias e empresas. Como esses movimentos contam com mecanismos de autoreforço, atinge-se uma situação em que a própria expansão da economia motiva o crescimento nos períodos seguintes. 

Riscos de reversão 

Cada ciclo de crescimento, com diferentes tempos de duração, também conta com uma combinação própria de fatores que leva a sua exaustão, algumas vezes de forma abrupta, outras vezes em um pouso mais suave. Alguns dos mecanismos de reforço mútuo deixam de operar para cima e passam a jogar o ritmo de crescimento do nível de atividade para baixo, e podem se tornar mais efetivos do que as forças cujos efeitos positivos ainda perduram.Quando as forças que desaceleram o crescimento conseguem contaminar as expectativas das famílias e das empresas fica difícil manter a trajetória virtuosa. 

Ainda que o ciclo expansivo recente da economia brasileira apresentasse alguns sinais de exaustão, como a pressão sobre os preços e os crescentes saldos negativos na conta de transações correntes, em ambos os casos, em parte causados por fatores internos, em parte por fatores externos, a percepção de especialistas e a das famílias e empresas é de que ainda se descortinava um campo aberto para a continuidade do crescimento. Foi o agravamento do cenário internacional, com a crise bancária e da dívida soberana na zona do euro, que provocou a súbita desaceleração no crescimento da economia interna, sustando a ampliação dos investimentos que se encontrava em curso. 

Arrecadação federal 

A melhoria na situação das finanças públicas por conta do crescimento da arrecadação cumpriu papel muito importante no ciclo expansivo, na medida em que supriu fundos para a expansão dos dispêndios com educação, saúde, assistência social etc, e para a implantação de um conjunto de investimentos em infraestrutura como há muito o país não conhecia, além de ter viabilizado a redução das taxas de juros a patamares inéditos. 

Depois de terem atingido a produção e o emprego na indústria e a expansão do crédito, os efeitos recessivos começam a serem percebidos na evolução da arrecadação de tributos pelo governo federal. Desde o quarto trimestre de 2011, a taxa de crescimento da arrecadação tributária apresentou intensa desaceleração, como mostra o gráfico abaixo que compara o PIB e a receita tributária trimestral com os resultados do mesmo trimestre do ano anterior. 

Fonte: PIB (IBGE); IBC dessazonalizado (BCB) ; Receita Tributária e IPI (BCB), 

corrigidos pelo IPCA de maio de 2012. 

 Há margem de manobra na política econômica para limitar os efeitos recessivos emitidos pelo setor externo e que já se fazem sentir em vários indicadores do nível de atividade, antes que sejam agregados mais fatores que empurram para baixo o ritmo de crescimento. Algumas importantes medidas expansionistas, como as voltadas para a redução dos juros, desvalorização cambial, desoneração tributária, entre outras, já foram adotadas e levam um tempo até que façam efeito sobre o nível de atividade econômica. 

Publicado no Jornal da Cidade em 22/07/2012