Os PIBs dos municípios sergipanos em 2009 (2)

Ricardo Lacerda

O plebiscito para aprovação da criação de dois novos estados a partir do desmembramento do Pará mobilizou não apenas a população local, como suscitou debates acalorados em todo o país. Do que foi possível captar, a grande maioria daqueles que se manifestaram na grande imprensa ou nas redes sociais era contrária à constituição dos novos estados, percebida ou como esperteza dos políticos para aumentarem os cargos públicos ou como sacrifício das demais unidades da federação, que teriam que sustentar as novas estruturas administrativas.

Tais preocupações são legítimas e encontram fundamento em experiências passadas em que foram criados estados e municípios que não contavam com autonomia financeira para se manter. Mas, um pressuposto geral, frequentemente, é causa de decisões estreitas em que deixam de ser observadas as especificidades das situações. Não é difícil perceber as dificuldades do Pará em ofertar políticas públicas de segurança, saúde, educação e de infraestrutura em um estado que tem dimensão territorial superior a muitos países. Particularmente na região sul do Pará, há uma notória carência de ordem pública. É um quadro, não resta dúvida, em que é necessário aumentar a presença do estado.

Há casos evidentes abusos na criação de municípios em  que o estado da  Paraíba é um dos exemplos mais nefastos. Com dimensão territorial relativamente modesta, a Paraíba conta com 223 municípios, dos quais 68 tinham, em 2009, menos de cinco mil habitantes e 137, menos de dez mil habitantes. Gerou-se um cenário em que mais de 2/3 dos municípios paraibanos são extremamente dependentes das transferências governamentais: em 158 dos 223 municípios (70,8%), a administração pública, incluindo a seguridade social, respondia por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB).

Os PIBs dos municípios sergipanos em 2009 (1)

Ricardo Lacerda

O IBGE anunciou na semana passada os valores e a composição dos PIBs municipais do Brasil referentes a 2009, ano em que o PIB brasileiro apresentou recuo de 0,3% em razão do impacto da crise financeira internacional. Levando em conta tal cenário, o crescimento de 4,4% da economia sergipana foi um resultado extraordinário, o quarto maior crescimento do país, muito superior ao 1% alcançado pelo conjunto da região Nordeste (ver Gráfico).

 IBGE: Contas regionais 2009

O PIB municipal corresponde ao valor das riquezas produzidas ao longo do ano, considerando tudo o que foi produzido naquele território nos setores agropecuário, industrial e de serviços. Não mede, todavia, a riqueza que fica no município e sim aquela que é ali produzida. Para medir a riqueza que circula no próprio município, os indicadores de renda são mais apropriados. Assim, as parcelas do valor da extração de potássio explorada pela companhia Vale ou do valor da exploração de petróleo e gás, pela Petrobrás, que são remunerações de pessoas ou empresas não domiciliadas no Estado, fazem parte do PIB municipal, ainda que não signifiquem renda internalizada no próprio município.

Tampouco os tributos federais ou estaduais que incidem sobre essa produção ficam na íntegra no próprio município. Da mesma forma, o PIB per capita municipal é principalmente um indicador de produtividade média, e não necessariamente da riqueza média das pessoas que residem no município. Portanto, para se avaliar o grau de pobreza ou o de bem estar das pessoas, a renda per capita ou a renda familiar per capita são indicadores mais adequados do que o PIB per capita.

Mesmo assim, a não ser em situações muito excepcionais, a elevação do PIB per capita de um município tende a ser seguida pelo crescimento da renda per capita, por meio de mecanismos diversos, como incremento de tributos e elevação da massa de salários. Os valores do PIB per capita e da renda per capita municipais estão tanto mais correlacionados quanto mais a estrutura produtiva tem predominância de empresas de pequeno e médio portes, em sua maioria sediadas no próprio município.

Finalmente, a distância entre o PIB per capita e a renda per capita diminui quando se lida com agregados territoriais maiores, como estados e países.

A taxa nula de crescimento do PIB no 3º trimestre de 2011

Ricardo Lacerda

A taxa nula de crescimento do PIB do 3º trimestre de 2011, em relação ao trimestre anterior, sem efeitos sazonais, confirmou os temores de que o agravamento da crise européia potencializaria a desaceleração econômica já em curso.

Ao final de 2010, o governo brasileiro percebia que o ritmo acelerado de crescimento naquele ano não teria como se sustentar em 2011. A expansão do PIB de 2010 era atípica porque incidia sobre a base rebaixada de 2009, em que o produto interno havia recuado 0,3%. A aceleração da inflação nos últimos meses de 2010, que se afastava rapidamente do centro da meta, em doze meses, tendia a se agravar, diante da maior velocidade de crescimento na demanda do que na oferta, notadamente nos segmentos em que a produção interna não poderia ser complementada pela importação, como na maioria dos serviços. O quadro que se desenhava era de uma situação de crescimento econômico acima do potencial do país, com efeitos danosos sobre os preços e sobre o saldo de transações do país, em um cenário de dificuldades na economia mundial.

As medidas macroprudenciais adotadas pelo Banco Central, restringindo a oferta de crédito, e a sucessivas elevações na taxa básica de juros fizeram o trabalho de desacelerar rapidamente o crescimento econômico em 2011. O agravamento do quadro europeu no segundo semestre incorporou expectativas negativas a um cenário interno de desaceleração e pôs em dúvida a capacidade do Brasil continuar crescendo em meio a uma crise que se arrasta já por quatro anos nos países avançados, produzindo o resultado nulo do 3º trimestre.

O nível de atividade da economia sergipana ao final de 2011

Ricardo Lacerda

Na próxima terça-feira, 6 de dezembro, o IBGE deverá anunciar a evolução do PIB do terceiro trimestre de 2011. As especulações que circulam na imprensa são de que a economia brasileira estagnou no período, em comparação com o trimestre anterior, na série livre de efeitos sazonais.

O governo federal já vem reagindo à piora do cenário, a partir do entendimento de que a rápida deterioração da situação européia vem contaminando o ambiente empresarial com uma dose de pessimismo que impacta o nível de atividade interna.

Estão sendo acionados os botões das políticas monetárias e fiscais para estimular, de forma moderada, o crescimento do consumo em grau suficiente para sepultar a maré pessimista, mas sem perder de vista a necessidade de manter a inflação bem comportada. Como a situação não é de pânico, como o foi no final de 2008, as medidas até agora são menos radicais.

Sergipe

Os indicadores mais representativos do nível de atividade da economia sergipana permanecem bons ou mesmo muito bons, com exceção dos resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE. A soma do consumo industrial e do consumo livre, na área da Energisa, cresceu 4,3% entre janeiro e outubro de 2011, em relação ao mesmo período de 2010.

No trimestre agosto-outubro, o crescimento desse agregado foi de notáveis 7,1%, em relação ao mesmo trimestre de 2010. O emprego na atividade industrial continua firme. Nos últimos doze meses encerrados em outubro foram gerados 4.349 empregos formais, taxa de crescimento de 10,37%.

Apenas no setor têxtil, entre os ramos mais importantes da indústria sergipana, o emprego gerado em doze meses foi negativo, o que é compreensível por se tratar de atividade muito vulnerável à valorização cambial e à competição com produtos importados. Os dados de emprego da construção civil continuam muito favoráveis.

No trimestre agosto-outubro, foram gerados 1.022 empregos nesse setor, número muito bom, ainda que inferior aos 1.747 do mesmo período de 2010, quando a atividade vinha em ascensão e partia de um nível de emprego menor. Na comparação entre o trimestre junho-agosto de 2011 com o ano anterior, o consumo de cimento em Sergipe aumentou 27%. Entre agosto e outubro, foram criados 9.409 empregos formais em Sergipe, resultado muito bom, e muito próximo aos 9.890 gerados no mesmo período de 2010, no segundo melhor resultado da série histórica (ver Gráfico 1).