Cenários de Desenvolvimento: Os PIBs dos municípios sergipanos em 2009 (2)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Os PIBs dos municípios sergipanos em 2009 (2)

Ricardo Lacerda

O plebiscito para aprovação da criação de dois novos estados a partir do desmembramento do Pará mobilizou não apenas a população local, como suscitou debates acalorados em todo o país. Do que foi possível captar, a grande maioria daqueles que se manifestaram na grande imprensa ou nas redes sociais era contrária à constituição dos novos estados, percebida ou como esperteza dos políticos para aumentarem os cargos públicos ou como sacrifício das demais unidades da federação, que teriam que sustentar as novas estruturas administrativas.

Tais preocupações são legítimas e encontram fundamento em experiências passadas em que foram criados estados e municípios que não contavam com autonomia financeira para se manter. Mas, um pressuposto geral, frequentemente, é causa de decisões estreitas em que deixam de ser observadas as especificidades das situações. Não é difícil perceber as dificuldades do Pará em ofertar políticas públicas de segurança, saúde, educação e de infraestrutura em um estado que tem dimensão territorial superior a muitos países. Particularmente na região sul do Pará, há uma notória carência de ordem pública. É um quadro, não resta dúvida, em que é necessário aumentar a presença do estado.

Há casos evidentes abusos na criação de municípios em que o estado da Paraíba é um dos exemplos mais nefastos. Com dimensão territorial relativamente modesta, a Paraíba conta com 223 municípios, dos quais 68 tinham, em 2009, menos de cinco mil habitantes e 137, menos de dez mil habitantes. Gerou-se um cenário em que mais de 2/3 dos municípios paraibanos são extremamente dependentes das transferências governamentais: em 158 dos 223 municípios (70,8%), a administração pública, incluindo a seguridade social, respondia por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB).

Sergipe

Em 2009, doze municípios sergipanos tinham menos de 5.000 habitantes. O menor deles era Amparo do São Francisco, com 2.268 residentes, seguido por Pedra Mole, General Maynard, Telha, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Malhada dos Bois, Cumbe, Santa Rosa de Lima, Canhoba, Divina Pastora e Itabi. Com menos de 10 mil habitantes, eram 28 municípios.

O quadro, a seguir, apresenta os vinte municípios de menor PIB e os vinte municípios em que a administração pública, inclusive previdência, tinha maior peso na geração da riqueza. A primeira observação é a de que em 16 dos 75 municípios sergipanos, ou 21,3% do total, a administração pública, inclusive previdência, representava mais da metade do PIB de 2009. Eram, em geral, municípios de menor porte e de pouca tradição industrial que encontram extremas dificuldades para custear a máquina pública e oferecer os serviços de saúde e educação e promover politicas de desenvolvimento local.

Quadro. Sergipe. Os 20 municípios de menor PIB e os 20 municípios de maior participação da Administração Pública, Educação e Saúde públicas e Seguridade no PIB. 2009
Produto Interno Bruto			Participação da Administração Pública, Educação e Saúde públicas e Seguridade no PIB
Ranking PIB	Municípios	PIB (R$ mil)	Ranking	Municípios	Adm. Pub. (%)	Pop. 2009
75º	Amparo de S. Francisco	12.770	1 º	General Maynard	60,7%	2.907
74 º	General Maynard	13.834	2 º	Amparo de S. Francisco	59,4%	2.268
73 º	Telha	16.042	3 º	Ilha das Flores	56,2%	8.906
72 º	São Francisco	16.125	4 º	Telha	55,2%	2.969
71 º	Pedra Mole	17.143	5 º	Pedrinhas	54,6%	8.709
70 º	Cumbe	21.582	6 º	Sta. Rosa de Lima	54,3%	3.996
69 º	Canhoba	21.683	7 º	Tomar do Geru	53,2%	13.717
68 º	Sta. Rosa de Lima	21.899	8 º	Pedra Mole	53,1%	2.878
67 º	Malhada dos Bois	23.458	9 º	Canhoba	52,9%	4.025
66 º	S. Miguel do Aleixo	23.908	10 º	Macambira	52,5%	6.554
65 º	Cedro de São João	26.490	11 º	Santana do S. Francisco	52,0%	6.861
64 º	Itabi	29.565	12 º	São Francisco	51,3%	3.007
63 º	Macambira	29.791	13 º	Riachão do Dantas	50,9%	19.588
62 º	Santana do S. Francisco	30.641	14 º	Cedro de S. João	50,9%	5.522
61 º	Gracho Cardoso	31.584	15 º	Indiaroba	50,7%	18.126
60 º	Pinhão	31.870	16 º	Malhador	50,6%	12.124
59 º	Feira Nova	32.150	17 º	Moita Bonita	49,9%	11.269
58 º	N. Sra. de Lourdes	32.490	18 º	Poço Verde	49,6%	21.882
57 º	Pedrinhas	37.565	19 º	Salgado	48,7%	19.101
56 º	Ilha das Flores	38.106	20 º	São Domingos	48,6%	10.555

Fonte: IBGE. Constas regionais 2009.

O Mapa de Sergipe resume as participações da administração pública (e seguridade) nos PIBs dos municípios, em 2009, destacando nas áreas mais escuras aqueles municípios em que parcelas mais expressivas da riqueza se originaram de recursos públicos, em geral, provenientes de transferências federais.

Há dois caminhos que vêm sendo perseguidos para reduzir a dependência desses municípios da transferência de recursos públicos: a alternativa mais usual é atrair, por meio de incentivos diversos, grandes empresas que possam impulsionar a geração de renda na região; o segundo caminho é fomentar as vocações locais por meio de apoio aos Arranjos Produtivos Locais, de base agropecuária, industrial ou de serviço, buscando uma melhor inserção produtiva. É para esses municípios, que contam com bases produtivas mais limitadas, que as políticas de desenvolvimento econômico de base local devem ser mais orientadas.