É urgente um pacto pela geração de emprego

Ricardo Lacerda

Os candidatos à presidente da república, e seus conselheiros e assessores, têm sido procurados quase que freneticamente por representantes do mercado financeiro e do chamado setor produtivo para apresentarem suas propostas para o quadriênio 2019-2022.

Os relatos desses encontros, publicados na grande imprensa, revelam certa ansiedade dos presidenciáveis em se mostrarem confiáveis a tais segmentos, especialmente interessados em conhecer as propostas dos candidatos em relação às reformas (previdenciária, tributária e da máquina pública) e de adoção de outras medidas voltadas para buscar a sustentabilidade fiscal, mesmo que em um horizonte bastante largo, dado que nenhum candidato ou assessor se arvorou até o momento em apresentar soluções radicais de ajuste.  

Garantias

A recente intensificação das turbulências nos mercados globais e seus efeitos nas moedas das economias emergentes e nas suas condições de acesso ao capital externo aumentaram a urgência com que o empresariado e detentores de riqueza financeira buscam se acercar de âncoras políticas que possam atenuar as incertezas no cenário interno.  

Nenhum dos candidatos e assessores, entre aqueles procurados pelos representantes do mercado, me pareceu ter manifestado desconhecimento em relação à urgência que tem o enfrentamento da questão fiscal para que a economia brasileira possa voltar a crescer e gerar empregos em ritmo robusto; as diferenças entre eles, que não são triviais, dizem respeito à velocidade e tamanho do ajuste e, principalmente, à distribuição dos seus custos entre os diversos segmentos sociais. É sempre assim, quem pode mais, chora menos.

Persiste pouca dúvida entre as equipes econômicas dos candidatos de que a questão fiscal não é apenas a mais central como também a mais premente. Isso não justifica, todavia, o silêncio dos candidatos e conselheiros em relação à questão social, principalmente sobre as suas propostas para atenuar a penúria atual do mercado de trabalho que insiste em retardar a emissão de sinais mais fortes de melhoria.

Pacto pelo emprego

Não necessariamente, e aqui apresento meu ponto, perseguir a sustentabilidade fiscal e atenuar a crise de desemprego são objetivos antagônicos, ainda que reconheça que, para  algumas perspectivas em debate, eles são vistos como conflitantes.

Entre as propostas que estão emergindo, uma das que me parecem mais promissoras é a de excluir os gastos de investimentos do limite do teto de gastos públicos. Com criatividade, mas sem deixar de lado as quatro operações algébricas, seria possível compatibilizar no tempo redução dos déficits primários e nominais e constituição de fundos para financiar um conjunto de políticas de geração de emprego, abrangendo desde a retomada de obras públicas e da construção residencial até a geração massiva de ocupação por meio de frentes de serviços civis e de ampliação de políticas de proteção social.

Sim, caso se decida pela ampliação de investimentos em obras públicas e nas políticas sociais será necessário cortar mais incisivamente em outras áreas; é essa construção social, o pacto pelo emprego e pela redução da penúria social sobre o qual o Brasil deveria se mobilizar nesse momento.

Debilidade

Os resultados do mercado de trabalho no 1º semestre do ano têm revelado o amortecimento do ensaio de recuperação que se apresentava no segundo semestre de 2017, quando se disseminou a percepção de que, depois de um primeiro estágio em que o emprego informal apresentasse forte expansão, o crescimento da ocupação se estenderia ao setor formal da economia. Infelizmente, a realidade não seguiu o script antevisto.

Foram publicados na última sexta-feira (29 de junho) os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua referentes ao trimestre março-maio de 2018, revelando que a situação do mercado de trabalho permanece muito ruim. O contingente de pessoas desocupadas somou 13,2 milhões de pessoas, equivalentes a 12,6% do total de pessoas que estão ocupadas ou estão em busca de trabalho no período.

Além do fato de a taxa de desocupação permanecer muito elevada, é preocupante que o mercado de trabalho não demonstre ter encontrado o caminho da recuperação: de um lado, as ocupações com carteira de trabalho no setor privado continuam declinando, na comparação com igual trimestre do ano anterior, e a taxa de retração das ocupações formais vem caindo muito lentamente nessa comparação, com corte de cerca de meio milhão de vínculos formais nos últimos três resultados (ver Gráfico); de outro lado, as ocupações no setor privado sem carteira de trabalho, se se mantiveram em crescimento acelerado, reduziram o ritmo de expansão no primeiro semestre de 2018, em relação aos resultados que vinham apresentando no segundo semestre de 2017. O crescimento das ocupações por conta própria, também registrando taxas muito elevadas, apresenta clara tendência de desaceleração.  

A questão do emprego é grave, não dá para esperar pela recuperação fiscal. É urgente enfrentá-la.

Fonte: IBGE. PNADCM

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