Ricardo
Lacerda
No
artigo de hoje completamos o delineamento das especificidades da economia de
Sergipe no quadro geral do Nordeste e do Brasil, com o propósito de entender como a crise da economia nacional vem
impactando de forma tão acentuada a economia sergipana e, na medida do
possível, avaliar os seus próximos
desdobramentos.
Examinaremos
nas linhas que se seguem alguns aspectos da estrutura da ocupação da economia
estadual, a fim de captar um dos aspectos mais fundamentais da crise atual, a supressão
de milhões de empregos em todo o país, com incidência especialmente acentuada
nos estados da região Nordeste.
A PNAD
Contínua do IBGE informou a geração de 42 mil ocupações em Sergipe no 2º
trimestre de 2017, interrompendo o período de perda de emprego iniciado no 1º
trimestre de 2015. As novas ocupações concentraram-se
nos segmentos da indústria de transformação, alojamento e alimentação,
transporte e armazenagem e outros serviços, indicando as atividades em que as
pessoas têm buscado alternativas de sobrevivência, em geral empregos sem
vículos formais e por conta própria, até que o mercado formal volte a
contratar.
Posição na Ocupação
Já
constatamos em artigo anterior que o rendimento médio dos trabalhadores
sergipanos é, há bastante tempo, superior à média do Nordeste e permaneceu
acima dessa média mesmo no período mais recente, marcado pela crise acentuada
no mercado de trabalho. Veremos também que o grau de formalização do mercado de
trabalho sergipano é um pouco superior à média regional e que não houve no
período mais recente mudança de vulto na posição relativa do estado neste
quesito.
No
que diz respeito à estrutura de ocupação, as tabelas apresentadas trazem, com
base nas médias de quatro trimestre da PAND Contínua, os pesos das posições de
ocupação e dos setores de atividade em Sergipe e os comparam com as médias do
Brasil e do Nordeste.
Na
média dos quatro trimestres de 2014, os empregados do setor privado respondiam
por 41% da ocupação em Sergipe, o trabalhador doméstico por 5,7%, o empregado
no setor público por 15%, o trabalhador por conta própria por 31%, e o
empregador por 3,2%.
Dois
anos depois, com os efeitos da crise já se manifestando de forma acentuada no
mercado de trabalho, não se constataram mudanças de grande magnitudes na estrutura
das posições na ocupação.
Em
relação ao ano de 2014, a média de 2016 mostra uma redução na participação de
trabalhadores com carteira assinada no setor privado, de 28,1% para 27,3%, enquanto os
trabalhadores sem carteira nesse segmento aumentaram o peso de 12,8% para 13,3%.
A
participação do emprego público pouco se modificou, passou de 15,0% para 15,1%,
mas se verificou uma queda importante na participação do grupo de servidores
estatutários e militares, por conta da corrida à aposentadoria, e o aumento da
importância do servidor não estatutário. A participação de empregadores na
ocupação se manteve inalterada, em 3,2%, e a de trabalhadores por conta própria
registrou uma perda relativa, somente apresentando uma reação mais forte no 2º
trimestre de 2017, cujos dados não constam na tabela 1.
Em
suma, em termos de posição na ocupação, entre 2014 e 2016 aumentou a
importância de trabalhadores sem carteira assinada e de funcionários públicos
não estatutários (por conta do incrmento no número de aposentadorias), uma redução de trabalhadores
por conta própria e a elevação no número de trabalhadores domésticos com
carteira de trabalho, certamente por conta da nova legislação para o segmento.
Setor
Formal
Se, grosso modo, considerarmos relação formal
de trabalho os vínculos como trabalhador do setor privado e trabalhador
doméstico com carteira de trabalho assinada, empregador e servidor público
estatutário ou com carteira assinada, em 2016 o percentual de trabalhadores
sergipanos que se enquadravam nessa condição era de 45,1%, frente à média
regional de 41,2%.
Na região Nordeste, à frente de Sergipe em
termos de grau de formalização se situavam os estados do Rio Grande do Norte,
Pernambuco e, surpreenda-se, Alagoas (por conta do setor sucroalcoleiro). Atrás
de Sergipe nesse indicador, por ordem de menor grau de formalização, Maranhão,
Piauí, Bahia e Ceará e Paraíba- empatados.
Em relação à média do Nordeste, Sergipe não
revelou um especialização muito acentuada em termos de distribuição por tipo de
ocupação. As participações segundo a ocupação no nosso estado eram muito
próximas à média regional. Sem se
afastar muito da média do Nordeste, Sergipe apresentou maior peso no pessoal
ocupado com carteira de trabalho assinada no setor privado, de trabalhador
doméstico com carteira assinada e de empregadores. Chama atenção todavia, o fato
de que o peso de servidores estatutários e militares na ocupação de Segipe em
2016 se situava dois pontos percentuais acima da média do Nordeste,
respectivamente 10,9% e 8,9%.
Tabela 1: Estrutura ocupação de Sergipe segundo
Posição na Ocupação Principal. 2014 e 2016 (%)
|
Posição na ocupação
|
Partipação
(%)
|
Quociente
Locacional de Sergipe
(%)
em relação a Brasil e Nordeste
|
Média
2014
|
Média
2016
|
QL 2014
|
QL 2016
|
Brasil
|
Nordeste
|
Brasil
|
Nordeste
|
Total
|
100,0
|
100,0
|
100
|
100
|
100
|
100
|
Empregado
no setor privado, excl trab dom
|
41,0
|
40,7
|
80
|
95
|
86
|
97
|
Com carteira de trabalho assinada
|
28,1
|
27,3
|
71
|
103
|
69
|
105
|
Sem carteira de trabalho assinada
|
12,8
|
13,3
|
114
|
81
|
142
|
83
|
Trabalhador
doméstico
|
5,7
|
5,7
|
89
|
88
|
101
|
83
|
Com carteira de trabalho assinada
|
1,3
|
1,8
|
63
|
104
|
64
|
122
|
Sem carteira de trabalho assinada
|
4,4
|
4,0
|
100
|
83
|
120
|
73
|
Empregado
no setor público
|
15,0
|
15,1
|
121
|
109
|
111
|
110
|
Com carteira de trabalho assinada
|
1,1
|
2,0
|
76
|
81
|
94
|
166
|
Sem carteira de trabalho assinada
|
2,5
|
2,2
|
102
|
64
|
154
|
62
|
Militar e estatutário
|
11,4
|
10,9
|
133
|
134
|
102
|
122
|
Empregador
|
3,2
|
3,2
|
78
|
111
|
71
|
104
|
Conta
própria
|
31,0
|
30,6
|
134
|
105
|
124
|
99
|
Trabalhador
familiar auxiliar
|
4,0
|
4,6
|
141
|
93
|
143
|
138
|
Formal
|
45,1
|
45,1
|
81
|
110
|
75
|
111
|
Informal
|
54,8
|
54,8
|
124
|
93
|
131
|
92
|
Fonte: IBGE.
PNADC Trimestral
Ocupação
por setor
Em termos de ocupação por setor de atividade,
chama a atenção a perda de participação entre 2014 e 2016 do emprego na
indústria de transformação em Sergipe, com intensidade superior à média
nacional e regional. A redução da ocupação, formal e informal, também foi
superior à média no caso do setor de transporte e armazenagem e no segmento de
serviços profissionais, administrativos e imobiliários (Ver Tabela 2).
No caso da construção civil, aparentemente o
que se verificou entre 2014 e 2016 foi a migração de trabalhadores das
atividades formais para informais, dentro do próprio setor. A queda da ocupação
na construção em Sergipe foi mais acentuada do que a média do Brasil mas
inferior à média do Nordeste, que em conjunto vem sofrendo de forma muito mais
intensa a crise do setor.
Na comparação entre 2014 e 2016, ganharam
partipações as ocupações nos segmentos de comércio, alojamento e alimentação e
outros serviços, que têm funcionado com refúgio nesse período de crise acentuada
no mercado de trabalho, até que o mercado de trabalho formal inicia sua
recuperação.
Tabela 2: Estrutura ocupação de Sergipe segundo Setor
de Atividade. 2014 e 2016 (%)
|
Rótulos de Linha
|
|
|
Brasil
|
Nordeste
|
Brasil
|
Nordeste
|
Total
|
100,0
|
100,0
|
100
|
100
|
100
|
100
|
Agropecuária
|
16,6
|
18,0
|
159
|
97
|
177
|
116
|
Indústria geral
|
11,0
|
8,7
|
76
|
112
|
67
|
94
|
Indústria de transformação
|
8,9
|
6,9
|
69
|
107
|
60
|
88
|
Construção
|
8,3
|
8,4
|
98
|
92
|
104
|
99
|
Comércio e reparação de veículos
|
19,3
|
20,3
|
102
|
95
|
105
|
97
|
Transporte, armazenagem e correio
|
4,8
|
4,1
|
105
|
122
|
82
|
95
|
Alojamento e alimentação
|
4,3
|
4,7
|
93
|
90
|
92
|
88
|
Informação, comunicação e atividades financeiras,
imobiliárias, profissionais e administrativas
|
8,1
|
7,5
|
72
|
105
|
70
|
102
|
Administração pública, defesa, seguridade social,
educação, saúde humana e serviços sociais
|
18,2
|
18,1
|
111
|
108
|
105
|
103
|
Outro serviço
|
3,9
|
4,5
|
85
|
92
|
96
|
103
|
Serviço doméstico
|
5,7
|
5,8
|
89
|
88
|
84
|
83
|
Fonte: IBGE.
PNADC Trimestral