Ricardo Lacerda
Depois de uma retração de 3,8% em 2015, o
nível de atividade da economia brasileira deverá enfrentar queda de tamanho
similar em 2016. No acumulado dos dois anos, o PIB terá caído 7,7% e o PIB per
capita se apresentará algo em torno de 10% menor.
O corte no emprego formal atingiu 1,5 milhão
de trabalhadores no ano passado. Em 2016, a economia continua desempregando, de
tal forma que no acumulado de doze meses encerrados em fevereiro (março
2015-fevereiro 2016), o contingente de pessoas que perderam o emprego saltou
para 1.706.695, equivalentes a 4,14% do estoque de emprego formal. Os números
são terríveis.
Há muito deixou de ser razoável atribuir tal
desempenho a causas estritamente econômicas. A crise é de natureza política,
apesar de que foi a fragilização da economia a partir de 2013, entre outros
fatores, que propiciou a oportunidade para o levante contra o governo da
presidente Dilma Rousseff.
Crise política
A crise é essencialmente política não apenas
porque a situação de fragilidade da base parlamentar do governo impede a
aprovação pelo congresso nacional das medidas de ajuste nas finanças públicas.
Ela assim se caracteriza, principalmente, porque a conflagração aberta das
forças políticas concorrentes e a incerteza sobre o desfecho da iniciativa de
uma ampla aliança para afastar a Presidente provocaram uma crise de confiança
que empurra a economia mais e mais para baixo.
No estágio atual, não se trata mais de saber
se vai ser atingida a meta de inflação ou qual vai ser o resultado primário do
governo central e sim se a Presidente vai se manter no cargo ou quando vai ser
deposta pela ação do parlamento ou do judiciário e qual o tamanho do fosso que será
aberto na sociedade brasileira pela instalação de um novo governo sem a
legitimidade das urnas.
Frente a incertezas tão cruciais nem o
governo tem capacidade política para fazer a gestão macroeconômica, nem as
forças de oposição apresentam uma alternativa sustentável de poder. E o país
segue ladeira a baixo.
O ajuste
Em sessão na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado Federal, no dia 29 de março, o ministro Nelson Barbosa apresentou
a sua visão sobre o o ajuste por que passa a economia brasileira (ver Quadro
com a lâmina inicial de sua apresentação).
Em 2016, a economia colhe algumas das medidas
adotadas em 2015. O setor externo já mostra os primeiros frutos do intenso
ajuste decorrente da depreciação do real, com melhorias importantes na balança
comercial e na relação saldo de transações correntes/PIB, promovendo simultaneamente
um importante impulso sobre a demanda e uma redução significativa da
vulnerabilidade externa.
Um outro aspecto fundamental é o fim do ciclo
de inflação acima de 10% ao ano. Em março, a inflação começou a declinar depois
do salto de patamar causado pela combinação da depreciação da moeda e do corte
nos subsídios ao consumo de energia elétrica e derivados de petróleo, e deverá
a partir de agora apresentar taxas fortemente declinantes. Enquanto em 2015, o
IPCA mensal se posicionou acima do resultado do mesmo período do ano anterior
em praticamente todos os meses, a partir de março 2016 ocorrerá exatamente o
contrário (ver Gráfico)
A situação fiscal, todavia, se encontra em
uma sinuca de bico. O tamanho da queda no nível de atividade desde o início de
2015, muito além do que havia sido projetado, jogou por terra qualquer
perspectiva de ajuste nas finanças públicas, diante de uma retração de 4,8% da
receita federal, excluídas as receitas previdenciárias.
Diante de tal quadro, o ministro Nelson
Barbosa entendeu que a tarefa mais imediata da gestão macroeconômica é impedir
que o nível de atividade (e o emprego e a renda) continue despencando, enquanto
adota uma série de medidas pontuais de corte de despesas e propõe outras de
caráter mais estrutural para desengessar o orçamento público, entre as quais,
mas não apenas, a reforma previdenciária.
Quadro: O ajuste da economia brasileira em
2016
Fonte: Extraído da apresentação do ministro Nelson
Barbosa na Comissão
Econômica do Senado no dia 29/03/2016.
Fundo do poço
Em condições políticas menos ruins, a queda
da inflação e os impactos positivos do comércio exterior, mesmo que
restringidos pela crise internacional, ao lado de um programa de retomada dos
leilões de concessão de infraestrutura se constituiriam em fatores importantes
de impulso à demanda que, ao lado de uma proposta crível de ajuste fiscal no
médio e longo prazo, poderiam reconquistar a confiança dos agentes econômicos na
gestão fiscal e soerguer a economia da recessão.
Nesse momento, todavia, mesmo os segmentos
políticos e empresariais (e suas bases de apoio nos aparelhos de estado) que
apostaram na derrubada do governo como o único caminho para reconquistar a
confiança do mercado já entendem que não vai ter solução indolor para a crise
política.
Fonte: IBGE.
Publicado no Jornal da Cidade, em 10/04/2016
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