As favelas da Grande Aracaju

  Ricardo Lacerda

O IBGE publicou na semana passada o relatório Censo Demográfico 2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais. Trata-se de um amplo estudo sobre os 6.329 aglomerados urbanos classificados como subnormais, conhecidos mais comumente como favelas. A publicação apresenta diagnóstico detalhado das carências econômicas, sociais e de moradia da população residente dos aglomerados subnormais e suas características topográficas, de vias de circulação interna, de espaçamento das construções e de localização.

Os interessados em conhecer em maior profundidade o relatório podem acessá-lo no link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/aglomerados_subnormais_informacoes_territoriais/default_informacoes_territoriais.shtm. A publicação revela, por exemplo, que a maior parte das aglomerações subnormais se localiza predominantemente sobre ou nas margens de córregos, rios, lagoas, dunas, manguezais ou sobre o mar.

No Brasil são 3,2 milhões de domicílios particulares nos aglomerados subnormais. Ou seja, o total de domicílios em áreas carentes de serviços públicos ou com padrão de urbanização inadequado no Brasil alcança essa magnitude, equivalente a 5,5 vezes todos os 591.315 domicílios sergipanos ou tamanho similar ao total de domicílios do estado do Paraná. Residem nessas aglomerações 11,4 milhões de brasileiros, contingente superior à população de Portugal.

São considerados aglomerados subnormais, segundo a nota técnica do IBGE, as aglomerações com no mínimo 51 unidades habitacionais, sejam casas ou barracos, carentes em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia e dispostas de forma desordenada e/ou densa. Algumas dessas aglomerações, como se sabe, notadamente as situadas nas principais áreas metropolitanas do país, contam com população de dezenas de milhares de pessoas.

A caracterização desses aglomerados urbanos como subnormal, ou favela, considera, como explica o IBGE, aspectos como a ocupação ilegal da terra, mesmo que tenha sido regularizada nos últimos dez anos, e a urbanização fora dos padrões vigentes, como vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes desiguais e construções não regularizadas. Contam, em geral, com precários serviços públicos considerados essenciais, como coleta de lixo, energia elétrica e redes de água e esgoto.

O IBGE classifica os aglomerados subnormais em diferentes tipos de ocupação como invasão, loteamento irregular ou clandestino, e áreas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em período recente.

Distribuição espacial

Por se tratar de um fenômeno essencialmente associado à formação de grandes centros urbanos, as favelas não estão distribuídas no território nacional de forma similar a da pobreza ou a da pobreza extrema, contingentes em que o componente rural é muito acentuado, principalmente nas regiões mais pobres do país.

A expansão do número e do tamanho de ocupações desordenadas e carentes acompanha à formação de centros urbanos de maior porte, com presença ainda mais intensa nas regiões metropolitanas. Seis em cada dez pessoas residindo em aglomerações subnormais (59,3% ou 6,8 milhões de pessoas) concentram-se nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Salvador e de Recife (ver gráfico). Quase quatro em cada cinco (77,1%) dos domicílios dos aglomerados subnormais se situam em regiões metropolitanas com mais de dois milhões de habitantes.

A Região Metropolitana de São Paulo, formada por 39 municípios, conta 2,2 milhões de pessoas, distribuídas em 596 mil domicílios, em aglomerados subnormais, números muito próximos à população total e de domicílios totais do estado de Sergipe. É seguida pela Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com 520 mil domicílios. 

Fonte: IBGE. Extraído da publicação  Censo Demográfico 2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais. 2013.

Estados e regiões

Em 2010, a região Sudeste respondia por 55,5% do total de setores do IBGE situados em aglomerados subnormais em que residia praticamente a metade da população (49,8%) do total do país morando em aglomerados subnormais. Eram 5,7 milhões de residentes no Sudeste. No Nordeste a população morando nos aglomerados subnormais alcançava 3,05 milhões de pessoas, equivalentes a 26,7% do total nacional, ainda um pouco abaixo do contingente populacional de 3,14 milhões que residiam nessas aglomerações na região Norte, 27,5% do total nacional.

Em termos estaduais, o maior contingente populacional que reside em aglomerações subnormais encontra-se no estado de São Paulo, 2,72 milhões de habitantes, quase uma em cada cinco pessoa que reside em aglomerações subnormais no país (23,8%), a maior parcela concentrada na região metropolitana de São Paulo, que sozinha responde por 18,9% da população dessas aglomerações carentes de estrutura e, frequentemente, mal servida de serviços públicos básicos como saneamento e coleta de lixo (ver gráfico).

Sergipe

Em Sergipe, a formação de favelas é também um fenômeno metropolitano. O censo demográfico apontou a existência de aglomerações subnormais em 98 setores censitários, o que não corresponde ao número de aglomerados subnormais, dado que cada aglomeração pode abranger mais de um setor censitário.

Nessas aglomerações, contavam-se 23.225 domicílios particulares, dos quais 17.538 no município de Aracaju (ver dados dos municípios na tabela). São 82.208 pessoas residindo nessas aglomerações, das quais 61.847, em Aracaju. Registre-se que Aracaju apresenta a segunda menor proporção entre as capitais nordestinas da população residindo em aglomerações subnormais (11,3%), superior apenas ao município de Natal (10,1%), no Rio Grande do Norte. Nesse grupo, a situação mais grave é a de Salvador, cuja população residente em aglomerados subnormais alcança 881.572 pessoas, cerca de uma em cada três pessoas (33%).

Tabela. Números de setores censitários, domicílios e população residente em aglomerações subnormais.
Item	Setores censitários	Nº de domicílios particulares	População residente
Total de Sergipe	98	23.225	82.208
Aracaju	73	17.538	61.847
Barra dos Coqueiros	1	210	966
Nossa Senhora do Socorro	21	4.944	17.535
São Cristóvão	3	533	1.860

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais, 2013.

Nas aglomerações subnormais, como consta da publicação e das tabelas disponíveis no portal do IBGE, não apenas as condições de moradia e o ordenamento urbano são precários. As pessoas são mais carentes e se encontram em situações muito mais desvantajosas em termos de renda, de escolaridade, de acesso aos serviços públicos e de emprego do que nas demais áreas dos centros urbanos que integram.

Publicado no jornal da Cidade em 10/11/2013