O papel da exploração de petróleo no desenvolvimento econômico de Sergipe é bem conhecido. Além do próprio valor gerado na atividade extrativa, a produção petrolífera foi responsável pela formação de um importante pólo de fertilizantes no Estado, a partir do fornecimento de gás natural, essencial para a produção de nitrogênio e do potássio e, consequentemente, fomentou a atração de empresas misturadoras.
A presença destas atividades em Sergipe gera efeitos diretos e indiretos na criação de emprego e renda e tem importante impacto na receita pública, auxiliando a financiar os investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento, ao tempo em que libera recursos orçamentários para serem utilizados em funções sociais do governo. Outro efeito importante sobre o mercado interno é o que se dá por meio da movimentação da massa de salários pagos e dos contratos de aquisição de bens e serviços pela cadeia produtiva.
Os investimentos na cadeia produtiva de petróleo e gás são um dos principais fatores de diferenciação de Sergipe em relação à média dos Estados nordestinos, concorrendo inclusive para que a nossa economia tenha crescido sistematicamente acima da média do Nordeste e do Brasil desde os anos setenta. Sintomaticamente, os melhores indicadores de renda, de acesso a bens de consumo e a serviços públicos pelas famílias na região Nordeste se verificam, por ordem, em Sergipe e no Rio Grande do Norte, que têm na exploração do petróleo uma das principais fontes de geração de riqueza.
1 bilhão
Menos conhecida é aimportância da exploração do petróleo e do gás natural para o desenvolvimento dos municípios sergipanos. Na primeira década do século XXI, os municípios sergipanos receberam R$ 818 milhões em forma de royalties pela exploração de petróleo e gás natural, equivalentes a exatamente R$ 1 bilhão a preços de dezembro de 2010, corrigidos pelo IPCA.
No ano de 2010, treze municípios sergipanos receberam mais de R$ 1 milhão oriundos de pagamento de royalties de petróleo e gás, do total de R$ 110 milhões distribuídos para os municípios, por ordem de receita: Carmópolis, Aracaju, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba, Divina Pastora, Itaporanga D'Ajuda, Barra dos Coqueiros, Estância, Siriri, Pirambu, Pacatuba, Maruim, Brejo Grande e São Cristovão (ver gráfico).
Berço do petróleo extraído em plataforma terrestre, cuja produção remonta ao ano de 1963, Carmópolis obteve, em 2010, R$ 24,8 milhões de receita de royalties, mais de 1/5 de tudo que foi distribuído. Aracaju recebeu R$ 21,5 milhões (19,5%), Rosário do Catete, R$ 16 milhões (14,6%), Santo Amaro das Brotas, R$ 10,8 milhões (9,8%), Japaratuba, R$ 9,8 milhões, equivalentes a 8,9% (ver Gráfico).
Fonte: ANP
Impactos
Para alguns municípios a produção de petróleo e gás natural tem sido muito importante para o desenvolvimento local. A tabela a seguir ordenou os dez municípios sergipanos que receberam os maiores aportes de royalties em 2010, proporcionalmente à população local.
Pode-se perceber que para alguns municípios como Carmópolis, Rosário do Catete, Divina Pastora e Santo Amaro das Brotas os royalties por habitante assumiram valores significativos em 2010, alcançando entre R$ 1.836, no caso do primeiro, a R$ 944, no caso do último.
PIB
Alguns municípios produtores de petróleo e/ou com atividades de extração de potássio detêm parcela expressiva das melhores posições no ranking do PIB por habitante de Sergipe, como Rosário do Catete, que aparece em 1º lugar, Divina pastora, 4º maior PIB per capita, Carmópolis, 5º lugar, Japaratuba, 6º lugar, e Siriri, 8º lugar.
Fonte: ANP.
IFDM
Como forma de inferir o desenvolvimento social dos municípios produtores de petróleo são apresentadas, de forma sucinta, as três dimensões do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Carmópolis, Rosário do Catete, Japaratuba posicionam-se entre os dez melhores municípios sergipanos no índice geral do IFDM e nos índices setoriais de emprego e renda e de educação (ver Tabela). Divina Pastora situa-se melhor nos indicadores de educação e desaúde do que no IFDM- Geral e no indicador de emprego e renda.
Em geral, os municípios petroleiros estão mais bem posicionados nos critérios de educação e de emprego e renda do que no de saúde. Finalmente, o município de Santo Amaro é o mais fragilizado entre aqueles que recebem valores expressivos de royalties.
Certamente, a geração de riqueza do petróleo e do conjunto das atividades extrativas minerais, considerando inclusive o seu impacto nas finanças públicas, cria oportunidades para o desenvolvimento local. Mas isso é apenas um primeiro passo. A execução de boas políticas públicas é o que confirma ou não as potencialidades de desenvolvimento econômico e social.
Publicado no Jornal da Cidade em 19/06/2011
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