A dimensão educação do IDHM em Sergipe

                                                                                                                   Ricardo Lacerda

A construção do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) de 2010 exigiu que a equipe de técnicos do PNUD Brasil, IPEA e Fundação João Pinheiro fizesse escolhas metodológicas para definir os indicadores mais adequados para avaliar as dimensões longevidade, educação e renda, levando em conta a disponibilidade de informações em escala municipal. 

A rigor, não é possível comparar as dimensões entre si, inferindo que o valor do índice de um município específico em tal dimensão foi melhor ou pior do que em outra dimensão, a não ser no sentido relativo de que ficou mais bem posicionado em relação aos demais munícipios em uma dimensão do que nas outras duas. Mesmo porque a forma de construir o índice diferiu significativamente entre as dimensões.

A dimensão renda conta apenas com um indicador, a renda per capita familiar, assim como a dimensão saúde, a expectativa de vida. Nos dois casos, o índice resultou da comparação do valor observado nos municípios com valores mínimos e máximos estabelecidos.

A dimensão educação é composta por dois subíndices: a escolaridade da população dos municípios, calculada com base na porcentagem de pessoas de 18 anos ou mais que haviam completado o ensino fundamental, e o fluxo escolar, esse último sendo utilizado como uma medida da defasagem média entre a idade dos alunos e a série que estão cursando. Nesses casos, obviamente, não são arbitrados valores mínimos e máximos, que variam de 0% a 100%. O que se arbitrou foram os pesos dos subíndices. Ainda assim, há uma percepção geral de que a educação é a dimensão mais frágil do desenvolvimento no Brasil.

Dimensões

Considerando as observações feitas acima, apresentam-se a seguir as evoluções dos índices setoriais do IDHM de Sergipe entre 1991 e 2010.

O IDHM de Sergipe, como já referido no artigo da semana passada, passou de 0,408, em 1991, para 0,518, em 2000, e alcançou 0,665, em 2010, caracterizando o estado como sendo de médio desenvolvimento humano, quando em 1991 se situaria como de muito baixo desenvolvimento humano (Ver Tabela).

Tabela. Sergipe. IDHM e seus componentes. 1991-2000-2010
Índices e Subíndices	1991	2000	2010	Variação 1991-2010
IDHM	0,408	0,518	0,665	63,0%
IDMH Renda	0,552	0,596	0,672	21,7%
·         Renda mensal per capita (R$)	247,780	326,670	523,530	111,3%
IDHM Longevidade	0,581	0,678	0,781	34,4%
·         Esperança de vida ao nascer (anos)	59,83	65,66	71,84	20,1%
IDHM Educação	0,211	0,343	0,560	165,4%
Subíndice: Escolaridade da população adulta	0,220	0,300	0,460	109,1%
·         População com 18 anos de idade ou mais que concluiu o     ensino fundamental (%)	22,76	29,99	46,89	106,0%
Subíndice: Fluxo  escolar da população jovem	0,200	0,360	0,610	205,0%
·         População de 5 a 6 anos de idade frequentando a escola (%)	45,08	79,59	94,63	109,9%
·         População de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental(%)	18,54	36,4	79,63	329,5%
·         População de 15 a 17 anos de idade com ensino fundamental completo (%)	10,16	18,88	40,14	295,1%
·         População de 18 a 20 anos de idade com o ensino médio completo (%)	7,26	11,36	30,55	320,8%

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A partir de elaboração do Observatório de Sergipe. SUPES/SEPLAG

O índice de renda tomou por base a evolução da renda domiciliar per capita, atualizada para valores  de agosto de 2010. Esse rendimento teve incremento de 111,3%, entre 1991 e 2010, fazendo com que o IDHM- renda alcançasse 0,672, considerado médio, mas já aproximando do estrato de alto desenvolvimento, cujo limite inferior é 0,700. Os ganhos em longevidade foram muito significativos, fazendo com que o IDHM- Longevidade alcançasse 0,781, em 2010, quando em 1991 era de 0,581.

IDHM- Educação

Entre as três dimensões consideradas, a educação é, ao mesmo tempo, aquela que apresentou evolução mais rápida e a que as carências são maiores, notadamente nos estados da região Nordeste. O gráfico do IDHM-Educação resume a evolução da dimensão nos estados da região entre 1991 e 2010. As melhorias são evidentes e significativas.

 Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013

A análise dos subíndices e dos indicadores propicia um melhor entendimento dos avanços que foram promovidos, tanto no que se refere ao aumento da escolaridade, quanto na redução da defasagem idade-série, ao tempo que serve de alerta para a necessidade de elevar a situação escolar da população de adolescentes. A dimensão da educação é avaliada com base na escolaridade e no “atraso” das crianças e jovens em relação ás series que deveriam estar cursando, a chamada defasagem idade-série.

A proporção da população de 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental é ainda muito baixa, 48%, cerca de uma em cada duas pessoas nessa faixa etária.  Em 2000, era menos de uma em cada três pessoas, em 1991, apenas quase uma em cada quatro pessoas possuía fundamental completo.

Examinando a população de 18 a 25 anos, o índice é significativamente melhor do que para a ampla faixa de 18 anos ou mais. Cerca de dois em cada três jovens (64,5%), nessa faixa de 18 a 25 anos, contava com fundamental completo em 2010, o que mostra que a geração atual de jovens apresenta uma escolaridade bem acima de gerações anteriores. Em 1991, eram apenas 26,6%. Mesmo com a melhoria significativa, o indicador mostra o quanto são imprescindíveis os programas de educação de jovens e adultos.  Em relação ao fluxo escolar, os ganhos também foram muito expressivos, mas a defasagem se encontra ainda em patamar muito elevado.

A publicação do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 veio confirmar os avanços alcançados nas últimas duas décadas, nas três dimensões consideradas. Serviu também para alertar a sociedade sobre as profundas carências na área educacional que a coloca como o principal desafio no atual estágio de desenvolvimento humano do país.

Publicado no Jornal da Cidade, 11 de agosto de 2013