Ricardo Lacerda
Não há muita controvérsia hoje
sobre a urgência em recuperar o investimento no Brasil. Todos analistas e
forças políticas, independentemente de coloração partidária, entendem que retomar
os investimentos é o principal desafio que o país tem para enfrentar, sem
efeitos mais dramáticos,as turbulências da economia mundial que vêm provocando desemprego
em massa e perda de direitos da população nos países mais diretamente afetados
pela crise financeira.
O Gráfico apresentado sintetiza a
trajetória declinante do investimento brasileiro desde que o agravamento da
crise na Zona do Euro gerou uma onda de pessimismo impactando esse investimento
de forma direta e incisiva. Após
apresentar recuperação vigorosa na passagem de 2009 para 2010, a taxa de
crescimento do investimento se manteve em patamar elevado até o 2º trimestre de
2011. Daí em diante, a reversão no cenário internacional levou o investimento a
um estágio de prostração, o que tem restringido a capacidade recuperação da
economia brasileira, apesar de todos os esforços envidados para estimular o
consumo das famílias. No segundo
trimestre de 2012, último dado disponível, o investimento no Brasil caiu 3,7%,
na comparação com o mesmo trimestre de 2011.
Fonte: IBGE. Contas trimestrais.
Um conjunto muito amplo de
medidas, que incluiu a redução das taxas de juros, a mudança no patamar da taxa
de câmbio, a forte redução das tarifas de energia elétrica a partir de 2013,
dentre muitas outras, foi adotado com o objetivo de sinalizar para o setor
privado a determinação do governo em reanimar o investimento privado, enquanto
outras providências foram tomadas para impulsionar o investimento público.
No quarto trimestre de 2012, a
economia brasileira já começa a se reanimar, como resultado, principalmente,
dos estímulos ao consumo, projetando-se um crescimento entre 3,5% e 4% para o
PIB de 2013. Mas o desafio de ampliar o investimento público e privado
permanece como prioritário na agenda do desenvolvimento brasileiro.
O PROINVESTE
Não há como efetuar os
investimentos públicos necessários ao desenvolvimento do país de forma
centralizada em Brasília. Não é possível ampliar significativamente os
investimentos na melhoria da infraestrutura econômica e social de todo o país
sem contar com a capilaridade dos estados e municípios.
Estimativa elaborada pelo professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, assinala que mais de 2/3 do investimento público no país é diretamente executado pelos estados e municípios. Em 2010, estados e municípios efetuaram 71,9% dos investimentos públicos, enquanto a União respondeu por 28,1%.
No lançamento do PROINVESTE, a
presidente Dilma Rousseff fez um chamamento aos 17 estados então habilitados a ampliar
os investimentos públicos e, assim, ajudar na retomada da economia brasileira, aumentando
o nosso potencial de crescimento e superando importantes gargalos de
infraestrutura. Hoje já são 21 estados aptos a receberem recursos do BNDES,
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para realizarem investimentos em
estradas, hospitais, escolas técnicas, distritos industriais e melhoria na
mobilidade urbana, com recursos emprestados em condições de crédito muito
favoráveis.
Sergipe
O PROINVESTE, ao lado de recursos
complementares para viabilizar obras do PAC, destinou R$ 727 milhões para o
estado de Sergipe, que possui uma capacidade de endividamento de até R$ 1,4
bilhão. Os recursos serão utilizados em investimentos estruturantes, em construção
de rodovias, urbanização, nos perímetros irrigados e distritos industriais em
vários municípios, ampliando a infraestrutura produtiva necessária ao aumento
da competitividade da economia sergipana.
Parcela dos recursos será
destinada à infraestrutura social, nas áreas de educação, saúde e segurança
públicas e outra parcela permitirá substituir uma dívida anterior que fora
contratada a juros mais altos, reduzindo o ônus para o estado de Sergipe. São
recursos expressivos. Os estados que ficarem de fora da operação atrasarão a
modernização de suas infraestruturas e perderão atratividade em relação aos
seus vizinhos.
Todos os estados convocados para
esse esforço em prol do desenvolvimento do Brasil estão respondendo
positivamente ao chamado da primeira mandatária do país.
*Professor do Departamento de Economia da UFS e
Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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