O Nordeste e a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

Ricardo Lacerda

Nos próximos dias 26 e 27 realizar-se-á no auditório da Didática V da UFS a rodada de Sergipe da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SNDR), do Ministério da Integração, com o objetivo de levantar subsídios para reformular a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. 

Segundo o texto de referência, elaborado pela SNDR, a proposta de construção da política regional está norteada pelo duplo objetivo de “i. Sustentar uma trajetória de reversão das desigualdades inter e intrarregionais, valorizando os recursos endógenos e as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais; ii. Criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no território brasileiro, reduzindo as desigualdades de oportunidades vinculadas ao local de nascimento e moradia.”

O primeiro eixo diz respeito ao fato de que, apesar dos progressos apresentados pelas regiões mais pobres e de menor densidade econômica que têm logrado reduzir a distância em relação às regiões mais desenvolvidas, as desigualdades entre as regiões brasileiras e internamente a elas se mantêm muito acentuadas em praticamente todas as dimensões relevantes. As regiões Norte, Nordeste e, em menor grau, Centro-Oeste continuam apresentando amplas desvantagens em termos infraestrutura, base produtiva, renda, escolaridade, ciência & tecnologia e nos indicadores de educação e saúde. As desigualdades entre os estados de uma mesmo região também são muito acentuadas.

O segundo eixo trata das desigualdades de acesso a políticas públicas que penalizam as populações residentes nas áreas mais pobres.

Investimentos

Como foi assinalado no artigo da semana passada (http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com.br/2012/09/crescimento-e-convergencia-no.html), as regiões mais pobres vêm apresentando há mais de uma década taxas de crescimento do PIB superiores à média brasileira. Em parte, a redução das disparidades econômica regionais  tem sido motivada por políticas que favoreceram a elevação da renda das pessoas mais pobres, cujos pesos são maiores em suas populações, muito especialmente no Nordeste. Cabem nessa linha tanto os aumentos reais do salário mínimo, quanto os recursos dos programas de transferências de renda.

Outra parte é explicada pelo fato de o ciclo expansivo iniciado em 2004 ter propiciado a realização de investimentos estruturantes em todo o território nacional. No caso do Nordeste, desde a primeira metade dos anos oitenta não se implantavam projetos em infraestrutura produtiva e na matriz industrial tão significativos para o desenvolvimento regional.

Produção e renda

No diagnóstico sobre o atraso do Nordeste elaborado ainda no final dos anos cinqüenta, Celso Furtado constatava que havia um duplo fluxo de renda entre o Nordeste e o então chamado Centro-Sul, que se equivalia em montante. Saindo do Nordeste, investimentos de grupos econômicos regionais em busca de oportunidades de negócios que se descortinavam no Centro-Sul em intenso processo de industrialização. A compensação era a entrada na região de transferências de recursos federais, principalmente nos anos de seca. O Nordeste trocava perda na estrutura produtiva por ganhos de renda, mesmo assim insuficientes para contrabalançar o crescimento pujante da renda na região mais industrializada.  

Certamente, esse processo não se repetiu no ciclo expansivo mais recente. Muitas empresas têm se dirigido para a região em busca das oportunidades que o crescimento diferenciado do Nordeste proporciona. Nele, o Nordeste reduziu a distância tanto no que diz respeito à estrutura produtiva quanto à renda, ainda que em velocidades muito distintas.

A renda per capita do Nordeste passou de 54%, em 2001, para 62,2% da média nacional em 2009. O crescimento da renda média do Nordeste e a sua proporção em relação à nacional se acentuaram na medida em que o ciclo expansivo da economia nacional se acelerava (Ver Gráfico). 

 

Fonte: IBGE. Contas regionais e PNAD.

Obs. O cálculo da renda familiar per capita foi extraído da publicação

 A Nova Classe Média, do CPS/FGV. 

O crescimento do PIB per capita do Nordeste também evoluiu a taxas mais favoráveis do que a média brasileira. Todavia, no período em tela, como se dizia antigamente, não apenas a distância do PIB per capita da região em relação à média brasileira é mais acentuada do que a da renda per capita, quanto a convergência do PIB per capita vem evoluindo de forma mais lenta.

Esses dados podem auxiliar nas reflexões que serão feitas durante a conferência regional. As regiões mais pobres, especialmente localidades mais carentes, precisam de políticas de renda, mas requerem igualmente transformações em infraestrutura, em recursos humanos e na base produtiva e empresarial.

Publicado no Jornal da Cidade de 23/09/2012