A área de influência de Aracaju

Ricardo Lacerda

Em 2008, o IBGE publicou o estudo Regiões de influência das cidades em que procurou mostrar as redes de centros urbanos do País. O estudo consistiu em importante esforço para delimitar o grau de relacionamento e as áreas de influências das cidades.

A caracterização da área de influência dos centros urbanos foi feita com base na presença de órgãos do poder executivo, do poder judiciário, das áreas de abastecimento de grandes empresas, na oferta de ensino superior e de serviços de saúde, dos domínios de internet, das coberturas de rede de televisão e da oferta de transporte interligando as cidades.

Em linhas gerais, apoiado na teoria dos lugares centrais elaborada por Walter Christaller ainda na década de 30 do século passado, o estudo buscou construir uma hierarquia entre os centros com base na oferta de bens e serviços, caracterizando desde aquelas menores aglomerações em que são encontrados apenas empreendimentos econômicos ou instituições muito simples, até grandes centros urbanos que ofertam os serviços mais complexos. A partir desta hierarquização, procurou-se estimar a área de influência desses centros, ou seja, para quais populações estes serviços devem estar sendo oferecidos, além da população residente na própria localidade.

Hierarquia

As cidades brasileiras, de acordo com a complexidade dos serviços oferecidos e as áreas e a intensidade dos relacionamentos com outros centros urbanos, foram classificadas em cinco níveis hierárquicos: 12 metrópoles; 70 capitais regionais, que naturalmente não se confundem com as capitais estaduais, 169 centros sub-regionais, 556 cidades denominadas de centros de zona, e as demais 4.473 cidades pesquisadas seriam centros locais, ou seja, em que a oferta de bens e serviços atende basicamente a sua própria população. A publicação completa, com os critérios e a posição das cidades, pode ser acessada em (ftp://geoftp.ibge.gov.br/Regic/regic.zip). No que tange ao serviço público, o estudo considerou o nível hierárquico dos órgãos do executivo e da justiça federal presentes nos centros urbanos. Do ponto de vista empresarial, identificou-se a distribuição das sedes e das filiais das maiores empresas brasileiras.

Sem surpresa, Aracaju integrou o grupo das capitais regionais, em que também fazem parte João Pessoa, Natal, Maceió, São Luís, Teresina e Natal, ou seja, cidades de ordem 2. Também sem novidade o fato de Aracaju manter relacionamento mais intenso com Salvador, ainda que também sejam importantes as vinculações com outras metrópoles, como Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (ver Figura 1).

Figura 1. Principais conexões externas de Aracaju

Fonte: Extraído de IBGE: Regiões de influência das cidades. 2007.

Aracaju

Na classificação do IBGE, a área de influência de Aracaju, ou seja, a extensão territorial que é atendida de forma sistemática por bens e serviços ofertados pela cidade, abrange 93 centros urbanos, as 75 cidades sergipanas mais 18 cidades da Bahia, de Alagoas e de Pernambuco, e tem vinculada a ela 2 centros urbanos sub-regionais, Paulo Afonso (BA) e Itabaiana, e 7 centros com influência em cidades vizinhas, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Canindé de São Francisco Neópolis, Nossa Senhora das Dores e Cícero Dantas (BA), ver Figura 2.

Para a área delimitada por estes centros urbanos, Aracaju provê diversos serviços públicos, como educação superior e saúde, como também as populações ali residentes, em grande parte, abastecem-se de bens e adquirem serviços ofertados por empresas localizadas na capital sergipana.

Figura 2. Região de influência de Aracaju
Fonte: Extraído de IBGE: Regiões de influência das cidades. 2007.

Planejamento

O estudo da rede urbana brasileira e, especificamente, a caracterização da área de influência e as conexões externas de Aracaju, podem oferecer ferramentas fundamentais para subsidiar o planejamento da oferta de bens públicos, notadamente os relativos à educação, saúde e transporte, como também auxiliar a decisão de localização das atividades econômicas.

Particularmente, podem ajudar a apontar as formas de integração desejadas da Capital com outros centros urbanos e de Sergipe com Estados vizinhos, fornecendo informações para as decisões de investimentos públicos voltados para a integração regional. Aos especialistas em planejamento regional e urbano, lembro que o IBGE disponibilizou em seu portal na última sexta-feira a base de dados da pesquisa, com o que é possível identificar os tipos e graus de relacionamentos entre os 4.625 municípios pesquisados.

Publicado no Jornal da Cidade em 26/06/2011


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Petróleo e desenvolvimento local em Sergipe

Ricardo Lacerda

O papel da exploração de petróleo no desenvolvimento econômico de Sergipe é bem conhecido. Além do próprio valor gerado na atividade extrativa, a produção petrolífera foi responsável pela formação de um importante pólo de fertilizantes no Estado, a partir do fornecimento de gás natural, essencial para a produção de nitrogênio e do potássio e, consequentemente, fomentou a atração de empresas misturadoras.

A presença destas atividades em Sergipe gera efeitos diretos e indiretos na criação de emprego e renda e tem importante impacto na receita pública, auxiliando a financiar os investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento, ao tempo em que libera recursos orçamentários para serem utilizados em funções sociais do governo. Outro efeito importante sobre o mercado interno é o que se dá por meio da movimentação da massa de salários pagos e dos contratos de aquisição de bens e serviços pela cadeia produtiva.

Os investimentos na cadeia produtiva de petróleo e gás são um dos principais fatores de diferenciação de Sergipe em relação à média dos Estados nordestinos, concorrendo inclusive para que a nossa economia tenha crescido sistematicamente acima da média do Nordeste e do Brasil desde os anos setenta. Sintomaticamente, os melhores indicadores de renda, de acesso a bens de consumo e a serviços públicos pelas famílias na região Nordeste se verificam, por ordem, em Sergipe e no Rio Grande do Norte, que têm na exploração do petróleo uma das principais fontes de geração de riqueza.

1 bilhão

Menos conhecida é aimportância da exploração do petróleo e do gás natural para o desenvolvimento dos municípios sergipanos. Na primeira década do século XXI, os municípios sergipanos receberam R$ 818 milhões em forma de royalties pela exploração de petróleo e gás natural, equivalentes a exatamente R$ 1 bilhão a preços de dezembro de 2010, corrigidos pelo IPCA.

No ano de 2010, treze municípios sergipanos receberam mais de R$ 1 milhão oriundos de pagamento de royalties de petróleo e gás, do total de R$ 110 milhões distribuídos para os municípios, por ordem de receita: Carmópolis, Aracaju, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba, Divina Pastora, Itaporanga D'Ajuda, Barra dos Coqueiros, Estância, Siriri, Pirambu, Pacatuba, Maruim, Brejo Grande e São Cristovão (ver gráfico).

Berço do petróleo extraído em plataforma terrestre, cuja produção remonta ao ano de 1963, Carmópolis obteve, em 2010, R$ 24,8 milhões de receita de royalties, mais de 1/5 de tudo que foi distribuído. Aracaju recebeu R$ 21,5 milhões (19,5%), Rosário do Catete, R$ 16 milhões (14,6%), Santo Amaro das Brotas, R$ 10,8 milhões (9,8%), Japaratuba, R$ 9,8 milhões, equivalentes a 8,9% (ver Gráfico).

Fonte: ANP

Impactos

Para alguns municípios a produção de petróleo e gás natural tem sido muito importante para o desenvolvimento local. A tabela a seguir ordenou os dez municípios sergipanos que receberam os maiores aportes de royalties em 2010, proporcionalmente à população local.

Pode-se perceber que para alguns municípios como Carmópolis, Rosário do Catete, Divina Pastora e Santo Amaro das Brotas os royalties por habitante assumiram valores significativos em 2010, alcançando entre R$ 1.836, no caso do primeiro, a R$ 944, no caso do último.

PIB

Alguns municípios produtores de petróleo e/ou com atividades de extração de potássio detêm parcela expressiva das melhores posições no ranking do PIB por habitante de Sergipe, como Rosário do Catete, que aparece em 1º lugar, Divina pastora, 4º maior PIB per capita, Carmópolis, 5º lugar, Japaratuba, 6º lugar, e Siriri, 8º lugar.

Fonte: ANP.

IFDM

Como forma de inferir o desenvolvimento social dos municípios produtores de petróleo são apresentadas, de forma sucinta, as três dimensões do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Carmópolis, Rosário do Catete, Japaratuba posicionam-se entre os dez melhores municípios sergipanos no índice geral do IFDM e nos índices setoriais de emprego e renda e de educação (ver Tabela). Divina Pastora situa-se melhor nos indicadores de educação e desaúde do que no IFDM- Geral e no indicador de emprego e renda.

Em geral, os municípios petroleiros estão mais bem posicionados nos critérios de educação e de emprego e renda do que no de saúde. Finalmente, o município de Santo Amaro é o mais fragilizado entre aqueles que recebem valores expressivos de royalties.

Certamente, a geração de riqueza do petróleo e do conjunto das atividades extrativas minerais, considerando inclusive o seu impacto nas finanças públicas, cria oportunidades para o desenvolvimento local. Mas isso é apenas um primeiro passo. A execução de boas políticas públicas é o que confirma ou não as potencialidades de desenvolvimento econômico e social.

Publicado no Jornal da Cidade em 19/06/2011


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A reforma tributária fatiada e o pacto federativo

Ricardo Lacerda

Depois do fracasso do Projeto de Emenda Constitucional 233/2008, paralisado no Congresso Nacional, incapaz que foi de criar um mínimo de consenso em torno dos principais pontos, o Ministério da Fazenda voltou a tomar iniciativa para implementar nova proposta de reforma tributária, desta vez muito mais modesta, limitando-se a aspectos considerados mais prementes, visando eliminar algumas das distorções mais agudas, dentre as muitas que vigoram.

A reforma tributária foi colocada na mesa de negociação em um momento crítico para as finanças dos Estados nordestinos, inclusive por conta da fragilização progressiva do papel do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como um dos principais instrumentos de compensação das disparidades regionais, na medida em que parcela crescente da base de tributação da União não entra no cômputo de sua arrecadação.

Suplementarmente, os recursos do FPE têm sido alvo de cobiça pelos Estados mais ricos que questionam os critérios de sua distribuição. A disputa federativa se estende à definição de repartição de recursos de royalties do pré-sal e à tributação do comércio eletrônico.

Reforma fatiada

A proposta do governo federal é fazer uma reforma fatiada, iniciando por mudanças no ICMS, mais particularmente alterando as suas alíquotas interestaduais. Na agenda do Ministério da Fazenda constam outros temas, como a devolução de créditos por exportação e investimento, a ampliação do teto do faturamento das pequenas empresas para efeito de enquadramento no Supersimples e a desoneração da folha de pagamento.

O nosso ICMS é um tributo exótico, porque apesar de ser um imposto de circulação ele é prioritariamente cobrado no Estado onde o bem é produzido, quando deveria ter a maior parcela tributada naquele em que é consumido. O ponto focal da reforma fatiada é a mudança na alíquota interestadual do ICMS, aquela que a empresa se credita no Estado onde produz e desconta dos 17%, tarifa modal, no Estado onde o produto é comercializado. Progressivamente, a incidência do ICMS aumentaria no Estado de destino do bem ou serviço e diminuiria no Estado de origem.

Créditos tributários

Os Estados disputam os investimentos oferecendo créditos tributários, reduções fiscais e outros benefícios. O crédito do ICMS na origem, em operações interestaduais, é, hoje, o principal instrumento de atração de empresas para os Estados mais distantes dos grandes mercados consumidores do país e constitui a essência da chamada guerra fiscal entre as unidades da federação.

Tal concessão é foco de contestação pelos Estados detentores de maior mercado consumidor que, de forma crescente, vêm retaliando ao que consideram um ataque aos seus mercados, por meio de glosa dos créditos nas operações interestaduais, ao tempo que questionam a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal daquelas concessões que não foram frutos de convênios firmados no âmbito do Conselho Fazendário Nacional (CONFAZ). Repetidamente, produtos têm seus créditos desconsiderados e passam a pagar a totalidade do tributo no Estado onde vai ser consumido, gerando um acúmulo de ações judiciais impetradas pelas empresas que se sentem prejudicadas, criando um ambiente de conflagração entre os Estados e um quadro de insegurança jurídica.

Importação

A distorção que gerou maiores preocupações são as operações com produtos importados que obtêm créditos do ICMS no Estado em que ocorre o desembaraço alfandegário e os descontam nas transações interestaduais, abatendo do imposto pago onde os produtos serão comercializados. Com isso, os produtos importados podem pagar uma parcela menor do tributo do que o produto nacional, estabelecendo-se um processo de competição desleal e predatória.

Há um amplo consenso entre os Estados de que tal prática é injusta e deve ser abolida. Em um momento em que a indústria nacional se encontra fragilizada por conta da forte valorização cambial, a concessão de incentivos fiscais aos importados indica o grau de desrespeito aos princípios de cooperação e solidariedade federativa.

Desenvolvimento regional

A proposta do governo é, progressivamente, reduzir as duas alíquotas atuais de cobrança na origem, de 12% para os Estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 7%, para os Estados do Sul e Sudeste, até atingir 2% ao final de três anos.

Doutrinariamente, não há como discordar do princípio de tributação do ICMS no destino, com um percentual mínimo na origem, para não desmobilizar a fiscalização. O problema central é que a mudança no ICMS retira poder de atratividade de investimentos dos Estados de menor base industrial, sem que o Governo Federal tenha apresentado propostas concretas em relação aos instrumentos que colocará no lugar. Nesse sentido, a mudança do ICMS é um tema estratégico, com elevada influência sobre as potencialidades de desenvolvimento industrial dos Estados.

Em passos acelerados, debate-se a reforma tributária, de forma fatiada, sem apresentar medidas concretas que compensem os Estados com mercados de consumo mais estreitos pela perda de atratividade de novos investimentos. É necessário inaugurar uma nova geração de políticas de desenvolvimento regional no Brasil. A longevidade da Guerra Fiscal, por si, é prova viva da dificuldade para encontrar novos mecanismos que permitam a adoção de políticas mais racionais e sustentáveis de desenvolvimento regional.

Publicado no Jornal da Cidade em 12/06/2011

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O PIB do 1º trimestre de 2011 e a política econômica

Ricardo Lacerda

O IBGE apresentou, na última sexta-feira, a taxa de crescimento do PIB brasileiro do primeiro trimestre de 2011, notícia aguardada com ansiedade, visto que três dias antes havia sido anunciada a forte queda da produção industrial de abril (-2,1%), na comparação com o março, na série sem efeitos sazonais, sugerindo que a economia poderia estar iniciando um movimento em direção à recessão.

Com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, marcada para essa semana, mercado, analistas e autoridades econômicas esquadrinham os indicadores de nível de atividade e de preço que balizarão a decisão de aumentar, ou não, a taxa básica de juros da economia.

Constatados, no início do ano,o excessivo aquecimento do nível de atividade e a elevação de preços decorrentes não apenas de fatores externo, como também da pressão de demanda no mercado interno, foram adotadas diversas medidas restritivas de crédito que se somaram às rodadas de elevação da taxa básica de juros em 2011. Ao lado das políticas monetárias, foram anunciadas medidas de contenção do gasto público.

O PIB trimestral

O PIB brasileiro do 1º trimestre de 2011 alcançou R$ 939,6 bilhões em valores correntes, correspondentes a um crescimento de 1,3%,em relação ao quarto trimestre de 2010, feitos os ajustes sazonais. A taxa do 1º trimestre de 2011, quando anualizada, atinge 5,3%, indicando que a atividade econômica continuou aquecida.

O valor adicionado do setor agropecuário teve, no trimestre, incremento de 3,3%, o da indústria de 2,2% e o dos serviços, 1,1%.O PIB do 1º trimestre apresentou maior crescimento do que no 3º e 4º trimestres de 2010: 0,4% e 0,7%, respectivamente, confirmando a percepção predominante de que a economia entrara o ano de 2010 evoluindo a taxas elevadas (ver Gráfico 1).

Na série que compara os últimos quatro trimestres em relação ao mesmo período do ano anterior, o PIB cresceu 6,2%, taxa ainda muito elevada,mesmo considerado que verificou-seuma desaceleração importante em relação aos 7,5% dos dois trimestres anteriores.

Fonte: IBGE- Contas trimestrais

Consumo das famílias

O resultado que mais chamou atenção foi a forte desaceleração do crescimento do principal item do PIB sob a ótica da despesa, os dispêndios de consumo das famílias, que respondiam por 64% do total no ano de 2010. Depois de terem crescido1,8% no 1º trimestre de 2010, 1,1% no 2º trimestre, retornado à taxa de 1,8% no 3º trimestre e alcançado o notável crescimento de 2,5% no último trimestre daquele ano, os gastos das famílias tiveram crescimento modesto no 1º trimestre de 2011, apenas 0,6%, sugerindo que as medidas de restrição adotadas,ao lado do grau de endividamento das famílias e, mesmo, da corrosão do poder de compra derivada da alta dos preços,concorreram para o resultadodo dispêndio de consumo.

Fonte: IBGE- Contas trimestrais

No momento atual, há mais dúvidas do que certezas em relação ao grau de desaceleração do nível de atividade e do seu efeito sobre o comportamento dos preços nos próximos meses.

Conta para a elevação da taxa de juros na reunião da próxima semana, além das turbulências no mercado internacional, a percepção de que, mesmo com a desaceleração do ritmo de crescimento, o aquecimento do mercado de trabalho e as despesas de consumo das famílias continuam pressionando os preços para cima. Sugere cautela em relação à nova elevação da taxa de juros, a compreensão de que as medidas prudenciais de contenção do créditoe de restrição do consumo, ao lado dos efeitos da própria inflação sobre o poder de compra, já estariam fazendo o trabalho de por a inflação nos trilhos, e que restrições adicionais aos gastos poderiam limitar o crescimento mais do que o necessário.

Publicado no Jornal da Cidade 08/06/2011

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