Ricardo Lacerda
Com a aproximação da eleição presidencial, a revista Nordeste Econômico, com sede em Recife, propôs que economistas da região apontassem as políticas de desenvolvimento econômico e social que os estados nordestinos anseiam do (a) novo(a) presidente da república. Com o espaço limitado proposto, segue a nossa contribuição ao debate.
Entre o início de 2004 e o terceiro trimestre de 2008, ao final do qual a crise financeira internacional a atingiu, a economia brasileira apresentou o mais longo período de crescimento sustentado desde a década de 1980.
Esse ‘ciclo virtuoso’ impactou as mais importantes variáveis de produção, emprego, vendas, rendimento, consumo das famílias e de finanças públicas. Depois de um final de 2008 assustador e de maus resultados no inicio de 2009, a partir do segundo semestre deste ano, mesmo em meio a um mundo ainda convulsionado financeiramente, a economia brasileira passou a registrar expansão vigorosa da atividade econômica e entra no ano de 2010 com perspectivas de retomar taxas de crescimento do PIB acima de 5% aa.
Faço esse registro pois contar com um crescimento robusto e sustentável é condição para enfrentar os problemas nacionais, particularmente, os que afligem o Nordeste. Os dados sobre expansão do emprego e do consumo na região desde 2004 refletem o impacto do crescimento da economia nacional e da melhoria da situação das finanças públicas, que propiciou a oportunidade do governo federal ampliar o arsenal e os montantes envolvidos nas políticas públicas que incidiram de forma muito especial no Nordeste. A inclusão recente de um grande contingente de brasileiros no mercado de consumo de massa tem sido especialmente importante para nossa região. Levantamentos recentes com bases nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar do IBGE confirmam as melhorias dos indicadores de renda, acesso a bens de consumo e de serviços públicos, saúde e educação, resultantes desse ciclo mais recente de crescimento e de expansão das políticas sociais.
Crescimento, melhoria das finanças públicas e políticas sociais são essenciais, mas não dão conta das transformações estruturais requeridas para a economia do Nordeste e de Sergipe, em particular. Se é verdade que a ampliação do acesso às políticas públicas é um desdobramento das definições estabelecidas pela constituição de 1988, e deve se manter no futuro, e que a incorporação de novas faixas da população ao mercado consumidor deve continuar, com importante repercussão no tamanho do mercado interno brasileiro, esses vetores são insuficientes para assegurar perspectivas de desenvolvimento para a região Nordeste.
É necessário reconhecer o déficit do Nordeste, comum a todos os estados da região, dos principais fatores de competitividade da economia contemporânea. De fato, dentre todas as regiões brasileiras, o Nordeste é a que mais se ressentiu do encerramento do ciclo políticas de desenvolvimento que marcaram o Brasil nos anos setenta e oitenta. E, de outra parte, a região apresenta grandes dificuldades para se posicionar de forma competitiva frente às oportunidades de um novo ciclo de crescimento na economia global, vencida a instabilidade vigente.
O que Sergipe espera do (a) novo (a) presidente é clareza de propósitos e determinação para fazer suprir as carências sociais e econômicas dos estados nordestinos, enfrentando a questão da pobreza de sua população e dotando a região dos fatores econômicos para elevação desses indicadores aos mesmos padrões das regiões mais ricas.
Isso envolve a ampliação e melhoria das políticas públicas de educação e saúde, investimentos em infraestrutura física (os ativos tangíveis) e em qualificação profissional e ciência e tecnologia (os ativos intangíveis), mas, igualmente, a utilização de poderosas políticas de indução de investimentos para a região, para que aqui sejam erigidas partes significativas das novas estruturas produtivas do país, sejam as relacionadas aos investimentos da cadeia energética, desde as atividades de petróleo e gás às energias renováveis, sejam outras atividades também de maior conteúdo tecnológico.
É necessário um olhar especial para estimular as potencialidades do semi-árido e dos pequenos centros urbanos, menos articulados às economias metropolitanas. Mobilizar os recursos ali existentes com políticas voltadas para o desenvolvimento local, como o fortalecimento dos seus arranjos produtivos, é fundamental para ter uma proposta abrangente em termos territoriais e sociais.
Não que tudo dependa da figura do (a) presidente. Mas o (a) primeiro (a) mandatório (a) do país deve mobilizar recursos e paixões nessa empreitada. Mostrar efetivo compromisso com a redução da pobreza e das desigualdades regionais. Para tanto, é crucial propor uma estratégia de desenvolvimento econômico e social distinta de épocas anteriores; menos preocupada com o fetiche do desenvolvimento, mais voltada para as pessoas, para a qualidade de vida, para o aprofundamento da democracia e para sustentabilidade de recursos naturais.
Professor do departamento de economia da Universidade Federal de Sergipe e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
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