Migração de retorno para o Nordeste

Ricardo Lacerda

O IBGE publicou no dia 15 de julho a coletânea de estudos Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil, com uma série de informações muito interessantes sobre as migrações das pessoas entre as regiões e entre os estados brasileiros. Ver em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/reflexoes_deslocamentos/deslocamentos.pdf.

Um primeiro aspecto importante que foi apontado na publicação é o de que as migrações entre as regiões vêm caindo de forma muito significativa. Enquanto no qüinqüênio 1995-2000, cerca de 3,3 milhões de brasileiros passaram a residir em outras regiões, esse contingente caiu para 2,8 milhões, no qüinqüênio 1999-2004, e para cerca de 2 milhões entre 2004 e 2009. Uma outra informação muito curiosa é a de que parcela crescente, ainda que minoritária, das migrações interregionais é de pessoas que retornam para a suas regiões e que esse fenômeno foi mais acentuado no Nordeste.

Emigração

Dos 3,3 milhões de brasileiros que emigraram entre 1995 e 2000, 1,4 milhão, equivalentes a 42% do total, era de nordestinos, dentre os quais 969,4 mil se deslocaram para a região Sudeste. O Nordeste teve uma perda de população para as demais regiões que alcançou, em termos da diferença entre os que saíram e os que chegaram, 764 mil pessoas.

Na primeira década do novo século, caiu em todas as regiões o movimento migratório. No caso do Nordeste, a queda foi muito acentuada, passando para 935 mil no qüinqüênio 1999-2004 e 730 mil entre 2004 e 2009, quase a metade da emigração do primeiro período, os 1,4 milhão (ver Gráfico). No segundo qüinqüênio, o Nordeste registrou saldo migratório negativo de 86, 6 mil pessoas, e entre 2004 e 2009, de 187,9 mil pessoas, números bem inferiores aos do período 1995-2000.

Ainda que o destino principal dos nordestinos continue sendo os estados da região Sudeste, 549 mil entre 1999 e 2004, e 444 mil entre 2004 e 2009, essa última região registrou saldo migratório negativo nesses dois períodos, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste passaram a ser as principais receptoras em termos líquidos nas relações interregionais. Finalmente, cabe destacar que a redução da emigração do Nordeste foi maior entre 1999 e 2004 do que entre 2004 e 2009, diferentemente das demais regiões que desaceleraram mais rapidamente as emigrações no período mais recente, quando o mercado de trabalho brasileiro melhorou.

Fonte: PNAD 1995, 1999, 2004 e 2009 e Censo populacional de 2000.

Extraídos e adaptados de IBGE. Reflexões sobre deslocamentos populacionais no Brasil. 2011.

Migração de retorno

O estudo do IBGE calculou também os pesos das pessoas que retornaram para seus estados, a chamada migração de retorno, que são apresentados na tabela a seguir ao lado do índice de Eficácia Migratória (IEM), que mostra se o saldo migratório do estado, positivo ou negativo, representa muito ou pouco em relação ao seu movimento migratório total, incluindo emigração e imigração.

Fonte: PNAD 2004 e 2009.

 Extraídos e adaptados de IBGE. Reflexões sobre deslocamentos populacionais no Brasil. 2011.

Em sete estados, a migração de retorno entre 2004 e 2009 representou mais de 20% do total da imigração, por ordem, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Sergipe, Minas Gerais e Paraíba. Todavia, os dois primeiros tiveram saldos negativos, ainda que não tenham ultrapassado 10% do movimento migratório no período, e são assim considerados áreas de rotatividade migratória, porque o saldo não tem grande expressão na movimentação total.

Paraná, Sergipe e Paraíba registraram saldos positivos, mas que não representaram mais de 10% da migração total, são também considerados áreas de rotatividade migratória, diferentemente do Rio grande do Norte que aliou elevada migração de retorno a Índice de Eficácia Migratória que representou 24% de sua migração total (ver Tabela). Os demais estados do Nordeste também apresentaram elevadas taxas de migração de retorno, ainda que alguns deles, notadamente Alagoas, Bahia e Piauí contêm com saldos negativos que representam porcentagens expressivas do movimento migratório.

Em conjunto, os indicadores apresentados no citado estudo, mostram uma nova dinâmica populacional para o Nordeste, com menor emigração nos anos recentes, mas também recebendo menos migrantes de outras regiões.

Publicado no Jornal da Cidade em 24/07/2011

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Desenvolvimento regional e conflito federativo no Brasil (2)

Ricardo Lacerda

A constituição de 1988 estabeleceu uma série de mecanismos cooperativos nas relações federativas, reafirmando o compromisso do país com a busca de um desenvolvimento mais equilibrado territorialmente, tanto em termos econômicos quanto em termos sociais.

Os resultados já publicados pelo censo demográfico de 2010 confirmam o que outras pesquisas já mostravam: os mecanismos de políticas públicas e o ciclo recente de crescimento econômico promoveram importante redistribuição espacial dos benefícios do desenvolvimento, favorecendo as áreas mais pobres do país, ainda que todas as regiões tenham alcançado importantes ganhos ao longo da década passada.

Os conflitos federativos têm assumido a feição de uma disputa cega por recursos para fazer frente às crescentes demandas das populações, deixando de lado os princípios consagrados de cooperação horizontal, entre os estados, e vertical, entre união, estados e municípios.

FPE

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem como objetivo promover o equilíbrio socioeconômico entre as entidades federativas, tendo como critério de repartição os tamanhos da população e da área territorial e o inverso da renda per capita. Em 1989, pactuou-se entre os estados, como contrapartida a outras vantagens auferidas pelos estados mais industrializados, destinar 85% do FPE para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para as regiões Sul e Sudeste. Dentro dos grupos, aplicar-se-iam os critérios constitucionais.

Em 2010, provocado por alguns estados que se sentiam prejudicados, o STF pronunciou-se pela inconstitucionalidade das quotas regionais fixas de repartição (os 85%), visto que a realidade socioeconômica evolui no tempo, determinando a suspensão na distribuição dos recursos deste fundo, caso novas regras de repartição não sejam aprovadas pelo congresso nacional até o final de 2012.

União

Há disputas também em relação ao peso do FPE e FPM em relação ao total da receita arrecadada pelo governo federal.Para enfrentar as despesas geradas pela expansão das políticas públicas e pelo crescimento da máquina administrativa, as administrações federais têm optado por incrementar as receitas de contribuições como o Finsocial e CSLL, que não são repartidas com os estados e municípios, diferentemente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPII e do Imposto sobre a Renda (IR), em que 40% têm tal destinação. Com isso, o IPI e do Imposto sobre a Renda (IR) caíram de 73,2% da arrecadação própria da receita federal, em 1988, atingiram 57,7% em 1990, e nos anos 2000, oscilaram em torno de 45% (ver gráfico a seguir).

Fonte: SRF. Extraído de GEFPE-CONFAZ, 2011.

Os maus resultados na arrecadação do IPI e do IR, em 2009 e 2010, frente aos compromissos crescentes, provocaram forte desequilíbrio nas finanças de estados e municípios mais dependentes do FPE/FPM, gerando uma forte insatisfação com a repartição dos recursos entre as esferas de governo.

Royalties

O imbróglio em torno dos critérios de repartição dos royalties de exploração marítima de petróleo parece ainda mais distante de uma resolução satisfatória.Em 2010, foram distribuídos como participações governamentais (royalties + participações especiais) R$ 21,7 bilhões, dos quais 40% pertencem a União, 56% a Estados e Municípios e os 4% restantes são destinados a fundos especiais e outros. Rio de Janeiro e Espírito Santo se apropriaram, junto com seus municípios, de R$ 10,6 bilhões, equivalentes a 49% do total distribuído no país e a 87,6% da parcela que cabe a estados e municípios, restando aos demais a quantia de 1,5 bilhão, ou 12,6% do total (ver tabela a seguir).

Fonte: ANP.

As participações governamentais (royalties + participações especiais) devem dobrar nos próximos anos, dado que a produção deverá passar de 2 milhões de barris/dia para 4 milhões de barris/dia em 2017, e triplicar até 2022, atingindo 6 milhões de barris/dia, implicando forte injeção de recursos nos Estados confrontantes, muito pouco compartilhados com os demais Estados.

Em dezembro de 2010, foi sancionada, com vetos,a lei 12.351, que definiu novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, instituindo o sistema de partilha, com o que a distribuição das participações governamentais da exploração marítimade petróleo e gás deverá seguir os critérios mais equânimes entre estados produtores e não produtores, seguindo a sistemática do FPE.

O cerne da disputa atual é que 28% do petróleo do pré-sal já foram licitados pelo sistema anterior, regime de concessão, cujos resultados reforçam os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e também São Paulo, que inicia a exploração. Os demais estados não concordam em esperar até 2020 quando o pré-sal no regime de partilha começa a dar seus primeiros frutos e querem participar dos cerca de R$ 10 bilhões anuais de incremento da receita de petróleo.

Publicado no Jornal da Cidade 17/07/2011

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Desenvolvimento regional e conflito federativo no Brasil (1)

Ricardo Lacerda

As disparidades econômicas e sociais entre as regiões e, nas regiões, entre os estados, são uma das questões mais recorrentes no debate sobre o desenvolvimento brasileiro. O dado mais eloqüente sobre as desigualdades entre as regiões é o de incidência da pobreza elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nas informações do censo demográfico de 2010. Na média do país, 8,5% da população em 2010 encontravam-se abaixo da linha de extrema pobreza, estabelecida com base em dois critérios: rendimento mensal per capita dos domicílios até R$ 70 e a falta de acesso a serviços básicos ou presença de pessoas em situação vulnerável.

As regiões Nordeste e Norte apresentavam uma proporção muito mais elevada de famílias nessa situação, 18,1% e 16,8%, respectivamente, ou seja, cerca de uma em cada cinco famílias no Nordeste e uma em cada seis famílias no Norte não atendem as necessidades mais fundamentais de sobrevivência. O contingente de famílias que se encontram na pobreza extrema alcançava 2,6% na região Sul , 3,4% no Sudeste (3,4%) e 4% no Centro-Oeste (4,0%), índices significativamente mais baixos; respectivamente, uma em trinta e oito famílias, uma em vinte e nove famílias, e uma em vinte e cinco famílias. No meio rural das regiões Norte e Nordeste, mais de 1/3 das famílias encontravam-se abaixo da linha da extrema pobreza. Internamente no Nordeste, a incidência da pobreza extrema alcança níveis mais altos no Maranhão, Piauí e Alagoas.

Não se está afirmando que a linha da extrema pobreza delimita toda a população vulnerável e que requer uma atenção especial das políticas públicas que Estados de todas as regiões devem prover. Todavia, não se pode desconhecer que indicadores de infraestrutura urbana e produtiva, de renda e PIB per capita, educação, ciência e tecnologia e saúde apontam para uma mesma realidade; mesmo com as regiões e Estados menos industrializados tendo, em média, avançado mais rapidamente do que os mais ricos, estreitando o hiato nos últimos anos, o grau de disparidade, em todas essas dimensões, permaneceu inaceitavelmente elevado.

Anos 2000

O conjunto de políticas públicas formuladas nos último 15 anos e ampliadas na última década para amparar as famílias mais vulneráveis, em obediência aos princípios estabelecidos na constituição cidadã de 1988, propiciou a emergência de milhões de brasileiros da situação de pobreza e formou um novo mercado de consumo, processos que, segundo alguns especialistas, teriam levado a ascensão de um novo segmento social, a chamada classe C. Os Estados com piores indicadores econômicos e sociais, situados nas regiões Norte e Nordeste, receberam atenção especial dessas políticas e resultados concretos foram alcançados.
                                                                                                                                             A figura a seguir, extraída da edição da Folha de São Paulo de 19/06/2011, que sintetiza a evolução da renda per capita nos Estados brasileiros entre 2000 e 2010, com dados dos censos demográficos corrigidos pelo INPC do período, mostra como os Estados mais pobres alcançaram elevação mais rápida nos rendimentos do que os Estados mais ricos, ainda que a renda per capita do Distrito Federal permaneça mais de três vezes superior à do Estado do Maranhão.

Figura: Taxa de crescimento da renda per capita entre 2000 e 2010 dos Estados.

Fonte: Censos demográficos do IBGE, dados corrigidos pelo INPC, extraído da edição da Folha de São Paulo de 19/06/2011.

Conflitos federativos

 O crescimento mais favorável dos Estados mais pobres nos últimos anos foi resultado de um conjunto muito amplo de fatores: investimentos do PAC, programas de transferência de renda, elevação real do salário mínimo, novos investimentos do setor produtivo em busca de oportunidades no mercado local ou para exploração de recursos naturais em uma conjuntura de valorização das commodities agrícolas e minerais.

Nessa equação, os gastos federais nas áreas pobres e a distribuição do bolo tributário nacional entre Estados, Municípios e União, bem como a sua distribuição interregional têm sido fundamentais.  Todavia, vem se desenhando nos últimos meses uma escalada muito preocupante de conflitos na repartição de receitas entre os entes federativos, que pode gerar impasse em relação às regras de distribuição desses recursos.

A guerra fiscal em torno da cobrança do ICMS é apenas uma das faces da disputa: igualmente graves têm sido a cobiça pela distribuição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE/FPM) e pelo royalties da exploração de petróleo e gás natural.

Premidos entre as crescentes demandas sociais e as limitações das finanças públicas, Estados, Municípios e União encontram-se em um momento especialmente sensível na sempre conflituosa relação federativa, o que, frequentemente, tem levado a uma confusão de idéias em que o sentido de prioridade é a primeira vítima. Na próxima semana, será examinado como os conflitos federativos se manifestam em cada um dessas disputas.

Publicado no Jornal da Cidade em 10/07/2011


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A economia sergipana no 1º semestre de 2011

Ricardo Lacerda

Pressionado pela aceleração inflacionária no inicio de 2011, o governo federal adotou uma série de medidas restritivas ao crédito, elevou a taxa de juros e limitou o dispêndio público. Respondendo a essas medidas, verificaram-se uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia e um comportamento mais tranqüilizador dos índices de preço, ainda que o nível de atividade e, notadamente, o mercado de trabalho ainda se mantenham aquecidos.

Com o objetivo de examinar o comportamento da economia sergipana nesse período apresenta-se a seguir um conjunto de indicadores da atividade industrial, de vendas, emprego e crédito no Estado.

Setor Industrial

O indicador mais abrangente do nível de atividade industrial, particularmente da indústria de transformação, é o consumo de energia elétrica. A soma do consumo industrial e dos contratos no mercado livre da área da Energisa vem se mantendo firme, acima de 80 GWh por mês, mas o crescimento vem se desacelerando nos últimos meses. No acumulado de janeiro a maio de 2011, o consumo industrial somado aos contratos livre teve incremento de apenas 2,8% em relação ao mesmo período de 2010.

O gráfico 1, a seguir, representa a situação do consumo de energia deste agregado, com a vantagem de isolar o efeito sazonal. As colunas apresentam os dados do consumo acumulado em doze meses e a linha resume as taxas de crescimento em relação aos doze meses anteriores.

Em síntese, as colunas mostram que o consumo de energia se mantém em um patamar elevado, mas com incrementos limitados nos últimos meses; a linha indica que a taxa de crescimento do consumo em doze meses vem declinando desde dezembro de 2010, quando atingiu 11,1% em relação aos doze meses encerrados em dezembro de 2009, mas ainda são elevadas, alcançando 7,9% em maio de 2011.

Fonte: Energisa

Comércio

Os dados mais surpreendentes são os da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. Depois de crescer 12,9% em 2010, na comparação com 2009, o volume de vendas do comércio sergipano, entre janeiro e abril de 2011, teve incremento de apenas 2,6 % em relação ao mesmo período de 2010. O dado é intrigante porque o ritmo de crescimento dos saldos de operação de crédito, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, que financiam as compras, vem se mantendo muito acelerado.

O saldo médio das operações de crédito de pessoas físicas entre janeiro e abril de 2011 se situou 34% acima do resultado do mesmo período de 2010 e o de pessoas jurídicas, excepcionais 46,1%. Mais ainda, no saldo médio de doze meses, as operações de pessoa física atravessaram todo o ano de 2010 e entraram nos quatro primeiro meses de 2011 com taxas de crescimento de cerca de 30%, enquanto o ritmo de crescimento das operações de pessoa jurídica tem mesmo se acelerado (ver Gráfico 2). O valor total de cheques trocados em Sergipe também vem se mantendo elevado, tendo crescido 18% entre janeiro e maio de 2011 sobre igual período de 2010.

Fonte: Banco Central

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho sergipano se mantém notavelmente aquecido em 2011. Entre janeiro e maio, foram criados 4.312 empregos com carteira de trabalho, contingente superior ao já excepcional resultado do mesmo período de 2011, quando haviam sido geradas 4.126 vagas formais. O mercado de trabalho vem permanecendo firme em 2011, como mostram os resultados setoriais comparativos do emprego com carteira assinada nos primeiros cinco meses em relação a igual período de 2010 (ver Gráfico 3).

Fonte: MTE-CAGED

Em resumo, os indicadores parecem apontar que a economia sergipana permaneceu aquecida no primeiro semestre de 2011, mesmo que a taxa de crescimento possa ter desacelerado.

Para finalizar, é importante destacar que o empresário sergipano, particularmente o empresário industrial, permanece otimista em relação ao desempenho da economia estadual. Em maio, o Índice de Confiança do Empresário Industrial – ICEI da FIES marcou, 61,1 pontos, destacando que índices superiores a 50 pontos significam otimismo em relação à economia. O indicador de expectativas em relação ao futuro alcançou 66,2 pontos.

Publicado no Jornal da Cidade em 03/07/2011

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