A especialização relativa da economia sergipana (2)

Ricardo Lacerda

A Pesquisa Agrícola Municipal- PAM, do IBGE, referente ao ano de 2009, trouxe alguns resultados muito positivos para a agricultura sergipana. A cultura do milho, que tem sido a principal atividade agrícola do semi-árido sergipano, manteve sua trajetória de crescimento dos anos anteriores, alcançando o montante de 784,4 mil toneladas, 20,3% acima da safra de 2008.

Entre as principais culturas sergipanas, cabe ainda destacar em 2009 o crescimento de 7,3% na produção da cana-de-açúcar, de 1,6% na da laranja e 27,5% na produção de feijão. A mandioca teve recuo de 3,6% e o arroz de 2,4%, enquanto a produção de coco da baía se manteve estabilizada, -0,8%.

Em uma perspectiva de tempo um pouco mais longa, entre 2001 e 2009, a produção de laranja cresceu 35%, a cana-de-açúcar, 96%, o coco da baía, 209%, e a produção de milho, simplesmente 1.405%, ou seja, ampliou-se 15 vezes no período. A produção de arroz cresceu 24% e a de feijão 64%. A expansão dessas culturas atesta a evolução favorável da agricultura de Sergipe ao longo da década.

Principais culturas

Em 2009, o valor da produção da agricultura sergipana alcançou a cifra de R$ 1,05 bilhão. Desse total, as culturas permanentes responderam por R$ 538,8 milhões, um pouco acima dos 507,4 milhões das culturas temporárias. (Ver gráfico). As principais culturas permanentes, que são praticadas na Mesorregião Leste Sergipano, eram a laranja, cujo valor de produção somou R$ 276,7 milhões, o coco da baía, com R$ 136,2 milhões, o maracujá, R$ 45,6 milhões e a banana, R$ 37,9 milhões. Novas culturas permanentes tem se desenvolvido no solo sergipano, como a produção de manga, mamão, goiaba, entre outras.

Dentre as culturas temporárias, em geral praticadas no semi-árido, com a notória exceção da cana-de-açúcar, as mais importantes são o milho, cujo valor de produção, em 2009, atingiu R$ 188,1 milhões, a cana-de-açúcar, 134,8 milhões, a mandioca, R$ 95,3 milhões, o feijão, o arroz, a batata-doce e o fumo. (Ver gráfico). As culturas permanentes respondiam por 51,5% do valor da produção agrícola estadual, frente aos 48,5% das culturas temporárias. Tal equilíbrio de participação dos dois tipos de cultura é uma característica muito específica do território sergipano.

Fonte: IBGE- Pesquisa Agrícola Municipal de 2009.

As especializações

Sergipe é a segunda unidade da federação em termos de participação das culturas permanentes no valor da produção agrícola, somente superado pelo Estado do Espírito Santo, em que essa participação atinge 88,1% do total. Nos demais estados, as culturas temporárias superam as culturas permanentes. Em média, as culturas permanentes respondiam, em 2009, tão somente por 19% do valor da produção agrícola brasileira e por 31,8% da do Nordeste. A maior participação das culturas permanentes na economia agrícola sergipana deve-se, essencialmente, ao peso mais elevado da laranja e do coco da baía em sua estrutura agrícola do que nas médias do país e da região.

A tabela abaixo resume a participação das culturas no valor da produção agrícola de 2009. Entre as culturas permanentes, observa-se que a participação da laranja e do coco, alem de outras, é muito mais alta no valor da produção de Sergipe do que nas médias do Nordeste e do Brasil. Mais especificamente, o peso do valor da produção do coco em Sergipe é 24 vezes maior do que na média do Brasil e 5,29 vezes superior a média nordestina. No caso da laranja, o índice de especialização de Sergipe mostra que o seu peso no valor da produção é cerca de 8 vezes superior ao da média brasileira e 10 vezes superior à media nordestina.

Entre as culturas temporárias, Sergipe é relativamente especializado na cultura do milho, da mandioca, da batata-doce e do amendoim, tanto em relação à media brasileira quanto à média nordestina. Na comparação com o Nordeste, é ainda especializado na cultura do fumo.

Os resultados da Pesquisa Agrícola Municipal de 2009 confirmam a evolução favorável das principais culturas agrícolas em Sergipe. Revelam, também, uma especialização agrícola muito própria. No próximo artigo, examinaremos a especialização relativa da indústria de transformação sergipana.

Publicado no Jornal da Cidade em 29/11/2010

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A especialização relativa da economia sergipana (1)

Ricardo Lacerda

O conceito de especialização relativa procura captar quais são aquelas atividades que, comparativamente, têm um maior peso para aquele espaço determinado do que em outros, representando, assim, uma vantagem comparativa. O IBGE apresentou na semana que passou os resultados das contas regionais referentes ao ano de 2008. O Produto Interno Bruto- PIB de Sergipe alcançou, naquele ano, o montante de R$ 19,5 bilhões, equivalentes a 0,6% do total nacional e a 4,9% do PIB regional.

O PIB per capita, que representa a riqueza média gerada no ano por pessoa residente no Estado, somou R$ 9.778,96, em 2008. Sergipe manteve o 1º lugar no ranking do PIB per capita do Nordeste, seguido pelos estados da Bahia e de Pernambuco. O diferencial do PIB per capita de Sergipe em relação aos demais estados da região é muito significativo. Esse indicador, em 2008, se situou 30,6% acima dos R$ 7.487,55 anuais por habitantes da média regional.

Em relação aos R$ 8.378,41 da Bahia, o segundo da região, o PIB per capita de Sergipe era 16,7% superior. O PIB per capita de Sergipe ficou em 39% e o do Nordeste, em 53%, abaixo da média nacional, revelando o quanto é ainda necessário caminhar para reduzir as disparidades de renda no território brasileiro.

As especializações

As contas regionais permitem, também, medir a participação dos setores na riqueza e, assim, conhecer as especializações produtivas das unidades da federação. Em 2008, o setor agropecuário representou tão somente 5,9% do Valor Adicionado Bruto- VAB, conceito próximo ao do PIB, da economia brasileira. Essa baixa participação não diminui a importância da agropecuária no desenvolvimento do Brasil, posto que uma parcela expressiva da produção industrial utiliza como matéria-prima recursos provenientes da agricultura, mas a agregação trazida pela transformação desses produtos é caracterizada como riqueza industrial.

O setor industrial participou, em 2008, com 27,9% do PIB nacional e um amplo setor caracterizado como de serviços, abrangendo desde serviços financeiros, serviços pessoais, administração pública, saúde, educação, turismo e outras atividades, respondeu por cerca de 2/3 do total (66,2%).

Sergipe Industrial

Uma característica importante da economia sergipana é o elevado peso do setor industrial no sentido amplo, abrangendo a indústria extrativa mineral, a indústria de transformação, os serviços industriais de energia, gás e água, e a construção civil na geração do Valor Adicionado Bruto. Em 2008, essa participação atingiu 33% do total, a quinta maior porcentagem entre os estados brasileiros e um patamar bem superior ao da média nacional, de 27,9%. (Ver gráfico). O peso do setor industrial na economia sergipana é o mais elevado do Nordeste, situando-se cinco pontos percentuais acima do da Bahia, o segundo estado da região nesse quesito, e oito pp em relação ao Rio Grande do Norte, o terceiro lugar.

Fonte: IBGE- Contas Regionais

Participação tão expressiva do setor industrial na riqueza gerada em Sergipe deve-se, essencialmente, à presença de dois subsetores que têm peso muito maior no Estado do que na média do Brasil e, em particular, do que nos demais estados nordestinos: a indústria extrativa mineral, que conta com a produção de petróleo e gás e a extração de sais de potássio, e a produção e distribuição de energia, em que se inclui a Usina Hidroelétrica de Xingó. (Ver tabela).

Fonte: IBGE- Contas Regionais

Os Índices

A última coluna da tabela apresenta o Índice de Especialização Relativa da economia sergipana, em 2008. Em todos os setores e subsetores cujos índices são maiores do que 1, a participação da atividade na economia sergipana é maior do que na média nacional. Esse indicador mostra que as mais fortes especializações sergipanas, em 2008, eram na indústria extrativa mineral (3,02), na produção e distribuição de energia elétrica (2,51), na administração pública (1,55), a exemplo da maioria dos estados do Norte e do Nordeste, e na construção civil (1,31). No próximo artigo, detalharemos a natureza da especialização nas principais atividades e procuraremos entender suas implicações para o desenvolvimento de Sergipe.

Publicado no Jornal da Cidade, em 21/11/2010

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O FPE em uma perspectiva de longo prazo

Ricardo Lacerda

O Fundo de Participação dos Estados- FPE- e o Fundo de Participação dos Municípios- FPM-são mecanismos cooperativos previstos na constituição Federal de 1988, com o objetivo de reduzir o desequilíbrio econômico e social no território brasileiro. Tais fundos são supridos por parte das receitas do Imposto de Renda de Qualquer Natureza - IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI.

Atualmente, o FPE se constitui em uma importante fonte de receita para a maioria dos estados brasileiros, especificamente para os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que recebem 85% do total dos recursos provenientes desse fundo.Em 2009, os recursos do FPE alcançaram, em todo o país, a soma de R$ 36,2 bilhões. Para o Estado de Sergipe, o repasse do FPE, em 2009, atingiu R$ 1,88 bilhão, equivalente a 41,5% da receita corrente e 39,1% da receita total do Governo do Estado de Sergipe.

O FPE é, com grande margem de diferença, a mais importante fonte individual de receita do Estado. Para efeitos de comparação, o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços- ICMS, principal receita tributária de competência do Estado, somou, em 2009, o montante de R$ 1,43 bilhão, 31,5% da receita corrente daquele ano e valor 24% abaixo do resultado do FPE.

Com esse significado para as finanças estaduais, o comportamento do FPE, em 2009 e 2010, ficou muito abaixo das expectativas dos Estados, inclusive de Sergipe. Em 2009, em valores nominais, sem corrigir a inflação, o FPE destinado a Sergipe recuou 3,6%. Com a forte recuperação da economia brasileira em 2010, havia a expectativa dos estados de crescimento expressivo nas receitas desse fundo, o que, infelizmente, não vem ocorrendo.

Evolução

A evolução das receitas do FPE de Sergipe foi muito favorável no período 2004- 2008, quando registrou crescimento médio anual de 9,8% já descontada a inflação do período. (Ver gráfico 1). Depois de subir 3,4% em 2004, o FPE em termos reais aumentou 17%, em 2005, desacelerou a expansão em 2006, com taxa de crescimento de 6,3%, voltando a acelerar o ritmo de incremento em 2007, com taxa de 9,5%, e em 2008, com 13,5%.

Fonte: STN. Obs. Valores corrigidos pelo IPCA de outubro de 2010.

A crise financeira internacional impactou de forma profunda a provisão de recursos do Fundo, seja em função da queda do nível da atividade industrial e da adoção de isenções parciais ou totais do IPI sobre a arrecadação desse tributo, seja em função dos seus efeitos sobre a rentabilidade das empresas, afetando as receitas do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas.

Frente a essas dificuldades, a evolução do FPE de Sergipe, em 2009, foi muito desfavorável, com recuo real de 10% em relação ao resultado de 2008. Para o ano de 2010, havia expectativas de recuperação nos repasses do Fundo para os estados, em razão da forte recuperação do nível atividade econômica verificada desde o primeiro trimestre do ano.

2010

Essa expectativa, todavia, não se confirmou. Até setembro de 2010, o total do Imposto de Renda arrecadado pela Receita Federal, que responde por cerca de 85% dos recursos destinados constitucionalmente para o FPE, cresceu, em termos reais, apenas 3,88%, enquanto a receita tributária total, excluindo a previdência, aumentou 12,61 %. Esse comportamento ruim do IR decorre da queda da rentabilidade das empresas durante a crise e de posteriores compensações tributárias. Em termos práticos, isso significa que as receitas do governo federal vêm reagindo fortemente ao longo do ano, mas o mesmo não aconteceu com a principal fonte de recursos da ampla maioria das unidades da federação.

O gráfico 2 apresenta uma comparação entre o comportamento do FPE de Sergipe em 2010 e os resultados de 2009 e 2008, todos os valores corrigidos pelo IPCA de outubro de 2010. É possível perceber, a partir da observação das curvas apresentadas, como a recuperação do FPE de Sergipe vem ocorrendo em ritmo muito lento, frustrando a expectativa gerada pelo intenso crescimento do PIB em 2010.

Fonte: STN. Obs. Valores corrigidos pelo IPCA de outubro de 2010.

A linha descontínua, que representa a comparação entre o FPE de Sergipe acumulado ao longo de 2010 e o de 2009,mostra que o montante transferido para Sergipe até outubro de 2010 representa 101,9% do valor acumulado de outubro do ano anterior, equivalente a um incremento de apenas 1,9%, em termos reais. Observe-se também que até o mês de julho, o FPE de 2010 se situava abaixo, 99,4%, do resultado já bastante ruim de 2009.

A linha contínua, mais embaixo, apresenta a comparação entre os valores acumulados do FPE de 2010 e de 2008. Mostra, entre outras coisas, que a receita do FPE de Sergipe entre janeiro e outubro de 2010 ficou 9,9% abaixo do valor de 2009, para o mesmo período.

Em síntese, de um lado, ao longo de 2010 o FPE vem registrando uma recuperação ainda débil, não conseguindo se distanciar substancialmente, em temos reais,dos valores obtidos no ano de 2009, ainda que o comportamento do segundo semestre seja mais favorável do que o do primeiro semestre. De outro, as transferências do FPE de 2010 se mantêm muito abaixo do resultado de 2008, revelando que não se logrou ainda superar as perdas provocadas pela crise econômica.

Publicado no Jornal da Cidade em 14 de outubro de 2010

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O Nível de atividade da economia sergipana no 3º trimestre de 2010

Ricardo Lacerda*

Depois de uma forte aceleração no primeiro trimestre de 2010, quando o PIB cresceu 2,7% em relação ao trimestre anterior, na série livre de efeitos sazonais, apontando para taxas anualizadas de 11%, o nível de atividade da economia brasileira sofreu uma desaceleração nos meses seguintes. No segundo trimestre do ano, a expansão do PIB foi de 1,2% em relação ao trimestre anterior, na série sem efeitos sazonais, equivalentes a 4,9% em termos anualizados. Na comparação entre o primeiro semestre de 2010 com o mesmo período de 2009, o crescimento do PIB brasileiro alcançou 8,8%.

A previsão das autoridades econômicas é de que o ano de 2010 deverá encerrar com uma expansão entre 7,5% e 8%, o melhor resultado nos últimos 24 anos.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador coincidente da atividade econômica, vem se mostrando estável nos últimos meses. A média do trimestre junho-agosto desse indicador é exatamente a mesma do trimestre anterior, março-maio, na série sem efeitos sazonais, apontando estabilidade no nível de atividade da economia brasileira. A desaceleração do crescimento nos últimos meses não se contrapõe ao fato de que a economia brasileira segue aquecida, com um nível de atividade elevado, apenas informa que ela tem crescido mais devagar.

No caso específico do setor industrial, a produção brasileira do setor no terceiro trimestre de 2010 cresceu 7,9% em relação ao mesmo período de 2009, mas o resultado foi negativo na comparação com o segundo trimestre (-0,5%) na série ajustada sazonalmente, conforme informou o IBGE.

Sergipe

Os indicadores disponíveis no nível de atividade da economia sergipana não são tão conclusivos a respeito da desaceleração do ritmo de crescimento nos últimos meses. No caso específico do setor industrial, os indicadores mais gerais apontam para uma manutenção do ritmo de expansão produtiva.

A soma do consumo industrial de energia elétrica e do consumo livre efetuado por grandes empresas comerciais e industriais na área de abastecimento da Energisa vem se mantendo em expansão, ampliando, inclusive, a diferença em relação aos mesmos meses dos anos anteriores. Apenas no mês de setembro, que costuma apresentar uma queda em relação a agosto, o recuo foi um pouco mais acentuado do que nos anos anteriores, mas apenas um evento não configura uma tendência. (Ver gráfico 1). Esse consumo no terceiro trimestre de 2010 ficou 16,2% acima do realizado no mesmo período de 2009, e 10,1% superior ao de 2008, antes do impacto da crise financeira internacional.















Fonte: Energisa

O consumo de gás natural pela indústria sergipana em 2010 também vem mantendo larga diferença na comparação com os mesmos meses de 2009. No terceiro trimestre de 2010, esse consumo se situou 16% acima do nível do mesmo período de 2009 e 3% acima do de 2008. (Ver gráfico 2).

A arrecadação do Imposto sobre Produto Industrial – IPI, na economia sergipana também confirma o aquecimento do setor, pulando de R$ 14,9 milhões no terceiro trimestre de 2009 para R$ 22,2 milhões no mesmo período de 2010, incremento de 48,7% em termos nominais.













Fonte: Abegas

Crédito e vendas

As evoluções do volume de crédito e de vendas no varejo não têm registrado desaceleração nos últimos meses na economia sergipana. O volume de vendas nos últimos 12 meses encerrados em agosto se situou 13,52% superior ao montante dos 12 meses anteriores. Ao longo do ano, essa série tem se mantido relativamente estável, revelando a robustez da expansão das vendas no mercado local.

A trajetória do crédito total em Sergipe tem se mostrado ainda mais favorável. O saldo total de crédito em poder do público, em agosto de 2010, estava 28,22% acima do montante de agosto de 2009. A expansão das operações de crédito tem se mostrado sustentável ao longo do ano e não sinaliza para uma desaceleração nos últimos meses, mesmo considerando que a base de comparação tenha crescido a cada mês. (Ver gráfico 3)















Fonte: IBGE- PMC. Banco Central.

A economia sergipana, diferentemente da média nacional, não tem mostrado sinais claros de desaceleração nos últimos meses. Indicadores de produção, consumo e crédito sinalizam para a persistência de um mercado aquecido e em forte expansão. É necessário aguardar a evolução dos indicadores nos próximos meses para avaliar se os efeitos da perda de ritmo no âmbito nacional se refletirão na mesma proporção internamente.

Publicado no Jornal da Cidade 07 de novembro de 2010

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O Petróleo na economia sergipana

Ricardo Lacerda

Na última quarta-feira, 27 de outubro, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, apresentou palestra em Seminário sobre o Petróleo do Pré-Sal no auditório da reitoria da Universidade Federal de Sergipe. Na ocasião, Gabrielli fez importante anúncio sobre a descoberta de uma nova área de exploração na bacia de Sergipe e Alagoas, destacando ser o evento muito relevante, por abrir “uma enorme perspectiva para a exploração e desenvolvimento da produção em áreas de Sergipe". Os primeiros testes indicaram a presença de petróleo leve, de qualidade semelhante ao da bacia de Campos.

Águas ultraprofundas

Além da qualidade da descoberta, chamou a atenção o fato de que o bloco exploratório anunciado, o SEAL-M-426, situado a 58 quilômetros da costa de Sergipe, possui lâmina d’água de 2,34 mil metros, portanto, maior do que a do campo de Tupi, na Bacia de Santos, que gira em torno dos 2,1 mil metros. Piranema, nosso único campo produtor em águas profundas, apresenta lâmina d’água de 800 metros.

Ainda que o dimensionamento das reservas dependa de pesquisas adicionais, os dirigentes da empresa asseveram que as informações já obtidas atestam a descoberta de uma nova província petrolífera na região, a primeira em águas ultraprofundas.

Petróleo em Sergipe

Desde a entrada em operação, em 1963, do campo terrestre de Carmópolis, a exploração do petróleo tem sido um dos principais vetores de desenvolvimento da economia sergipana. Os investimentos na cadeia produtiva de petróleo e gás têm se constituído, nos últimos 40 anos, em um dos fatores de diferenciação da economia sergipana em relação à média dos estados nordestinos e são um dos responsáveis (ao lado da maior taxa de urbanização, da menor faixa de semiárido e da menor concentração relativa de terra), por Sergipe apresentar indicadores sociais e econômicos significativamente superiores à maioria dos estados da região.













Fonte. Petrobras e Agência Nacional de Petróleo.

A evolução da produção do petróleo em Sergipe nos anos setenta foi extremamente favorável, com a descoberta de novas reservas na plataforma continental, impulsionada pelo inicio da exploração do campo de Guaricema em 1968.

Nesse ciclo expansivo, a produção alcançou seu ponto de máximo em 1984, a partir do qual entrou em preocupante trajetória declinante, fazendo com que a produção de 1997 se situasse cerca de 1/3 abaixo do resultado daquele ano. Entre meados dos anos oitenta até 2002,com algumas oscilações, a exploração de petróleo em Sergipe se manteve rebaixada. (Ver gráfico 1).

Com isso, ainda que permanecesse como uma importante atividade econômica, responsável por parcela significativa da renda gerada no Estado, o petróleo perdeu, durante esse período, seu poder impulsionador do crescimento da economia sergipana.

Novo ciclo em 2003

Somente em 2003, em parte por conta da recuperação dos preços internacionais do petróleo, que viabilizou a retomada da exploração de campos maduros e a realização de investimentos em novos campos, em parte em função de mudança de estratégia por parte da empresa em direção à retomada de um papel mais atuante no desenvolvimento brasileiro, a produção de petróleo em Sergipe iniciou um novo ciclo de expansão. (Ver gráfico 1)

Peso no PIB

Em 2007, último ano com dados disponíveis para as contas regionais, a indústria extrativa mineral, que abrange a atividade de exploração de petróleo e gás, respondia por 6,22 % do PIB sergipano. O peso da cadeia de petróleo e gás ultrapassa muito essa porcentagem, considerando-se os efeitos multiplicadores da massa de salário paga e dos contratos de fornecimentos de bens e serviços e dos tributos e royalties.

A forte presença dessa atividade em Sergipe faz com que a participação do setor extrativo mineral no PIB seja a quinta maior dentre as unidades da federação, abaixo apenas do peso que apresenta no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Pará (esta por conta da extração do minério de ferro). A participação dessa atividade na economia sergipana é 2,6 vezes superior ao da média do Brasil. (Ver gráfico 2).





















Fonte. IBGE: Contas regionais.

A retomada atual do crescimento da produção petrolífera em Sergipe se deveu especialmente a um novo ciclo de exploração petrolífera inaugurado com a exploração do campo de Piranema, em águas profundas, secundada pela retomada dos investimentos nos campos maduros. A descoberta da nova fronteira de exploração em águas profundas, anunciada essa semana, abre um novo capítulo da história do petróleo em Sergipe e confirma o papel determinante que a atividade deverá continuar a representar na economia estadual.

Publicado no Jornal da Cidade em 31/10/2010

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