Ricardo Lacerda
O cenário econômico se deteriorou acentuadamente desde meados de
2013. Do ponto de vista do nível de atividade, o PIB estagnou, a produção
industrial registrou recuo expressivo e o consumo, que vinha sustentando o
crescimento econômico até então, apresentou sinais de exaustão. Do ponto de
vista do equilíbrio macroeconômico, o baixo crescimento repercutiu na
arrecadação de receitas, pressionando as contas públicas, e o déficit na conta
de transações correntes continuou aumentando, mesmo que em ritmo menos
acentuado.
Esse conjunto de resultados sinalizou que as medidas anticíclicas
encontraram seu limite diante da perda de confiança de empresas e famílias em
relação à condução da política macroeconômica, em uma situação de nova deterioração
das perspectivas da economia mundial.
A economia brasileira começou a girar no mesmo lugar, sem
encontrar ponto de apoio para impulsionar o crescimento do nível de atividade. A
presidente da república entendeu a mensagem que emanava dos indicadores
econômicos e do ânimo dos agentes econômicos e procedeu a mudança no comando da
economia. Seria pouco frutífero insistir nos estímulos à demanda quando ela já não
respondia às medidas adotadas, enquanto os indicadores macroeconômicos se
deterioravam.
Ajuste gradual
Em seu primeiro pronunciamento, antes mesmo da posse, o novo
ministro da fazenda, Joaquim Levy, defendeu a necessidade de um ajuste fiscal
que deve contemplar tanto a elevação de tributos como corte de despesas. A meta
apresentada é de elevar o superávit primário, o esforço fiscal que o país
realiza para pagar juros, de 0,56% do PIB em doze meses
alcançados em outubro de 2014 para 1,2%, em 2015, até alcançar 2%, o patamar
que se avalia como necessário para que a dívida bruta não cresça enquanto proporção
do PIB, em 2016 e 2017.
“Não temos pressa de fazer um pacote com medidas relâmpago.
Algumas coisas vêm sendo discutidas no caminho de diminuir as despesas, mas
acho que a capacidade de cooperação entre os diversos órgãos deve levar a gente
a fazer medidas. Elas vão ser, não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma
grande surpresa”, declarou o novo ministro.
Ortodoxia
Muita tinta foi gasta em uma discussão pouco objetiva a respeito
de uma rendição da política econômica ao receituário ortodoxo. Entendo que trata-se
apenas de bom senso para entender que o baixo crescimento dos últimos
trimestres impôs restrição à política expansionista e o seu custo já superava
os benefícios esperados. Ver Gráfico com dados da perda de dinamismo dos
componentes do PIB sob a ótica da demanda.
Fonte: IBGE. CNT.
Os mais exaltados falam em estelionato eleitoral mas, na
verdade, quando a presidente anunciou que o ministro Mantega não permaneceria
no novo mandato emitiu um sinal claro do seu entendimento a respeito da
necessidade de ajustar o rumo da economia.
As medidas anticíclicas foram importantes no pós crise de 2008 mas
elas estavam perdendo eficácia. Na medida em que deixaram de impulsionar o
crescimento da produção, os sinais de desequilíbrio começaram a se acumular
tanto no balanço de pagamentos quanto, em um segundo momento, nas contas
públicas.
As medidas a serem implementadas pela nova equipe econômica ainda
não foram apresentadas. Do lado das receitas, cogita-se o retorno da CIDE sobre
os combustíveis e o fim das isenções parciais na aquisição de bens duráveis de
consumo. Do lado das despesas, deverão ser elaboradas propostas para restringir
o pagamento do abono salarial pago anualmente aos cadastrados no PIS e a
revisão no pagamento de pensões e de auxílio desemprego. O novo ministro já
anunciou que serão interrompidos os aportes do tesouro aos BNDES para financiar
créditos subsidiados às empresas.
A mudança na gestão da política econômica não decorre de uma
crise que exija medidas de emergências e sim da necessidade de redirecionar
rumos. A proposta é fazer a transição da
forma mais suave possível para mitigar os impactos das medidas de ajuste fiscal
sobre o nível de atividade e sobre o emprego, posto que, antes de melhorar, o
nível de atividade pode declinar nos próximos trimestres.
A expectativa é de que a implementação das medidas de ajustes
nas contas públicas seja acompanhada pela retomada de investimentos em
infraestrutura e na exploração de petróleo e pela correção progressiva da taxa
de câmbio, a fim de mudar os termos da competitividade da produção de bens e
serviços no mercado interno e no mercado externo.
Publicado no jornal da Cidade, em 30/11/2014
