O pensamento econômico de Marcelo Déda

Ricardo Lacerda

O propósito do artigo é o de alinhavar algumas ideias sobre o pensamento econômico de Marcelo Déda. Não se trata de apresentar a plataforma de seu governo e sim de procurar levantar algumas linhas gerais a respeito da compreensão que ele tinha sobre as questões econômicas, mais particularmente sobre o papel do estado na economia e sobre as relações entre investimento público, desenvolvimento econômico e inclusão social.  Essas ideias foram expressas em documentos oficiais, palestras que proferiu, em entrevistas e em orientações que passava a sua equipe.

Marcelo Déda se propôs a realizar um governo de mudanças. Assumiu o governo de Sergipe no início de 2007 com um projeto marcadamente popular. Apresentava-se como um homem de esquerda, sem subterfúgios, integrante da esquerda democrata e socialista, a esquerda entendida como o campo da política que defende a igualdade e combate o privilégio e que tem por compromisso ampliar os direitos das classes subalternas, em linha com a definição de Noberto Bobbio.

Não era, todavia, estatista, entendia o papel do setor privado na economia e estimulava a atração de empreendimentos produtivos para Sergipe, e, principalmente, não possuía uma visão sectária da sociedade, advogava um governo para todos os sergipanos. 

Inclusão social

A primeira e principal característica do seu pensamento econômico, que pautava todas as demais, era de que o desenvolvimento das forças produtivas, da base material da sociedade, digamos assim, não é um propósito em si mesmo. Na apresentação que assina no seu programa de governo, ainda durante a campanha em 2006, enfatiza que pertence “a uma geração que aprendeu cedo a acreditar na política como instrumento da inclusão social”.Isso significava não apenas que os recursos públicos deveriam ser aplicados para promover a inclusão social como também era uma posição manifesta de recusa à captura dos recursos públicos por interesses particularistas, empresariais ou não.

As ações de governo deveriam se alinhar em torno aos dois eixos do plano de desenvolvimento: a inserção pela renda, que abrangia a geração de emprego e renda oportunizada pelo crescimento econômico, o apoio aos pequenos empreendimentos e à agricultura familiar e os programas de transferência de renda; e a inserção pelos direitos, relacionada àampliação, melhoria e democratização do acesso a politicas públicas.

Curiosamente, os dois eixos são sociais, distinguindo-se do padrão dos programas de governo que, em geral, dedica um eixo para o avanço da economia e direciona o outro eixo para a inclusão social. Como não demorei a perceber, era essa mesma a compreensão de Marcelo Déda. Não tinha um eixo social e outro econômico, porque o eixo econômico (inclusão pela renda) era na verdade um eixo social.

Progresso material

Essa posição não significava, todavia, menosprezo pelo desenvolvimento das atividades produtivas. Mesmo porque entendia que o progresso material é uma condição necessária, ainda que não suficiente, para promover a elevação do bem estar e de ampliar as oportunidades de realização pessoal.

Em relação ao desenvolvimento econômico propriamente, as principais ações de seu governo se estruturaram em torno de alguns eixos:

¾    Viabilização de investimentos estruturantes, notadamente aqueles que potencializem a exploração das riquezas minerais de Sergipe nas áreas de petróleo, gás natural, fertilizantes e cimento;

¾    Atração de investimentos privados visando adensar as cadeias produtivas existentes e diversificar a economia com a implantação de novas cadeias produtivas, incluindo a internalização no estado de segmentos da indústria automobilística e a produção de energia eólica;

¾    Apoio à agricultura familiar, como estratégia de geração de ocupação e renda e de inclusão social, visando fortalecer as economias locais, notadamente no semiárido;

¾    Interiorização e fortalecimento das vocações produtivas locais por meio de fomento aos APLs;

¾    Fomento à cadeia produtiva do turismo, cujo potencial de geração de emprego é inequívoco na região Nordeste;

¾    Utilização do poder de compra do setor público para estimular os pequenos e médios empreendimentos;

¾    Fortalecimento da infraestrutura produtiva, abrangendo rodovias, distritos industriais, aeroporto, terminal portuário e energia;

¾    Fortalecimento do sistema local de inovação, orientando as ações do parque tecnológico e da fundação de pesquisa para uma efetiva e consequente interação entre o conhecimento científico e o setor produtivo local, distinguindo-se sobremaneira das gestões anteriores, e;

¾    Ampliação e disseminação no território de formação de pessoal técnico por meio da implantação da educação profissionalizante, em linha com as vocações produtivas.

Alguns desses eixos caminharam mais depressa do que outros, mas, no conjunto da obra, é inegável o quanto Sergipe avançou em diversas dessas dimensões do desenvolvimento econômico.

Marcelo Déda tinha uma percepção muito particular sobre a importância dos investimentos em infraestrutura rodoviária em Sergipe.O sistema viário deveria contemplar duas estratégias básicas: de um lado, articular as produções dos municípios e povoados aos eixos rodoviários principais a fim de fortalecer a produção do interior; de outro, integrar Sergipe, que possuí um mercado restrito de cerca de dois milhões de habitantes, com a economia dos estados vizinhos gerando sinergia e tornando o tamanho de mercado mais atraente para os investidores. Poucos sabem, mas foi com base nessas diretrizes que priorizou os investimentos em rodovias financiados por recursos próprios ou por meio de operações de crédito: articulação territorial e integração regional.

Emprego

Marcelo Déda ficava extremamente feliz quando verificava que suas ações resultavam em melhorias concretas para a população, a exemplo da expansão da pecuária do leite e do cultivo do milho no semiárido, da rede viária interligando povoados às sedes dos municípios, mas ficava especialmente feliz quando via o gráfico que se segue, o sucesso do seu governo na geração e interiorização do emprego formal, com

a distribuição equilibrada dos novos empregos entre capital e interior.

Publicado no Jornal da Cidade, em 08 de dezembro de 2013

Marcelo Déda, um herói sergipano

Marcelo Déda, um herói sergipano

Ricardo Lacerda

Marcelo Déda é um herói sergipano. E dos grandes. Marcelo Déda dedicou sua vida à luta pela emancipação política, econômica e social da gente sergipana. Como ele costumava dizer, uma luta pela dignidade do povo sergipano e por uma vida mais justa e melhor para a nossa gente. Marcará a história de Sergipe não apenas pelo episódio trágico de ter morrido em pleno mandato de governador, acontecimento sem precedente em Sergipe, uma morte precoce aos 53 anos de idade, ou pela dignidade com que enfrentou a via crucis do agravamento da doença, dia após dia. Marcelo Déda marcará a vida sergipana e o tempo o consagrará como o maior governador da história de Sergipe.

Difícil caracterizar Marcelo Déda do ponto de vista pessoal. Em uma palavra, uma pessoa digna. A dignidade para ele estava acima de qualquer coisa. Dignidade no zelo da coisa pública, dignidade de estar ao lado e combater sempre pelas boas causas, das causas sempre defensáveis, jamais por interesses mesquinhos ou particularistas. Em duas palavras, uma pessoa digna e comprometida. Seu compromisso em lutar pela melhoria de vida das pessoas mais pobres, dos excluídos, não era da boca para fora. Era real, concreto, se manifestava no dia a dia de suas ações, na forma corajosa com quem enfrentava os ataques dos adversários e o assédio de quem não entendia que seu compromisso com o bem estar do povo era pra valer e que ele, Marcelo Déda, não titubearia em refutar todas as demandas que não fossem legítimas e defensáveis. Aos que apelavam por flexibilidade, ele respondia que tinha os seus limites bem definidos, e que esses limites eram circunscritos pela posição de jamais abrir mão de sua dignidade e do compromisso que estabeleceu historicamente com o povo sergipano.

Uma pessoa digna, comprometida e brilhante. O brilhantismo de Marcelo Déda era reconhecido em todo o país, até mesmo pelos seus adversários. Diferentemente do que alguns procuravam colocar a pecha, o brilhantismo de Marcelo Déda não se manifestava apenas nos discursos memoráveis que costumava proferir, no fato de ser um dos maiores oradores brasileiros de sua geração, na perspicácia e na agilidade intelectual com que enfrentava os debates públicos. Marcelo Déda era brilhante principalmente porque tinha uma compreensão mais aguda e mais abrangente das questões que lhe desafiavam, tanto na condução dos assuntos políticos quanto nas questões administrativas. Homem culto, detentor de inteligência invulgar, compreendia de forma arguta e profunda as consequências e as implicações das disputas e decisões que a ele se apresentavam.

Uma pessoa digna, comprometida, brilhante e destemida. Desde muito jovem, Marcelo Déda mostrou coragem e determinação em enfrentar as forças que subjugam desde sempre o povo sergipano. E com essas características liderou o primeiro governo realmente popular da história de Sergipe.

Quando se referia à mesmice que marcava a vida política de Sergipe, Marcelo Déda tinha clareza da dificuldade de romper o domínio histórico das forças oligárquicas sobre a máquina pública e as consequências disso em termos de apropriação e concentração da riqueza no nosso estado. Essas mesmas forças que tentaram durante toda a administração promover um cerco ao seu governo.

Em seu discurso de posse, Marcelo Déda assinala que, após décadas de dominação oligárquica, desde o rompimento da normalidade democrática pelo golpe militar de 1964 que afastou o governador Seixas Dórea, Sergipe não empossava um governo  de centro-esquerda e jamais o estado de Sergipe havia eleito um governador de um partido claramente de esquerda. E, de fato, até o início de 2007, Sergipe era um dos últimos estados do país em que os grupos políticos que deram sustentação ao regime militar mantinham-se à frente do governo estadual, de forma ininterrupta.

Cabia, portanto, dar outro rumo ao governo de Sergipe. Cabia fazer uma administração de fato democrática, voltada para os mais necessitados, para os quais as ações se limitavam em geral a práticas assistencialistas ou clientelistas.

A consciência de que os fundos públicos e o poder político tradicionalmente são manipulados para assegurar os privilégios da elite, do poder oligárquico como preferia chamar, o impele a ser enfático quando busca explicitar o sentido da mudança de que está imbuído em implantar. Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe Marcelo Déda sublinhava que:

“Décadas de dominação oligárquica cristalizaram na vida pública sergipana, um conjunto de erros políticos, vícios administrativos e desvios éticos. A mesmice tornou-se a matéria-prima das ações de governo e a incompetência administrativa lançou fora oportunidades históricas que poderiam ter melhorado a vida do nosso povo e avançado a marcha de Sergipe rumo ao desenvolvimento ... Falsas prioridades, ditadas por interesses politiqueiros, quando não inconfessáveis, terminaram por lançar o interior do estado no mais completo abandono, diminuir a força da agricultura, limitar a política industrial e, na prática, ameaçar o futuro da economia do nosso estado.”

Assim, o controle oligárquico do Estado era entendido por ele não apenas como excludente social e politicamente, mas também como impeditivo do avanço econômico do Estado.

Marcelo Déda tinha uma compreensão ampla sobre o desenvolvimento. O compromisso com a nova forma de fazer política se explicitou nos dois grandes eixos de políticas do governo: a inclusão pelos direitos, através da oferta de políticas públicas de acesso universal e de qualidade; e a inclusão pela renda, através da atração de investimentos privados, e do papel emulador do estado, agora lastreado numa política séria de planejamento e de implantação de infraestrutura produtiva por todo o território estadual.

Desde o inicio de sua administração mostrou a determinação de dar às políticas públicas o caráter universal que elas devem ter. As questões sociais sempre precediam as demandas econômicas e particularistas, pois não deixava se aprisionar pelo mito do crescimento pelo crescimento.  

Na definição dos investimentos públicos e na indução dos investimentos privados se pautou pela preocupação explícita em promover um desenvolvimento mais equilibrado espacialmente, levando investimentos e empregos e políticas sociais às áreas mais pobres do estado.

Não menos importante foi a adoção de políticas voltadas aos temas da cidadania, como o respeito aos direitos humanos, o compromisso com a sustentabilidade dos recursos ambientais e com um governo participativo. Adotou, portanto, um sentido de inclusão que não se restringe às questões econômicas e sociais, posto que abrange também a dimensão cultural, relacionada à valorização da sergipanidade, a valorização da autoestima do povo, e uma dimensão política, de construção da cidadania.

Marcelo Déda será consagrado como o maior governador da história de Sergipe porque soube harmonizar a realização de investimentos voltados para assegurar o desenvolvimento econômico e gerar oportunidades de emprego e renda para a população sergipana, com a adoção de um conjunto muito amplo de políticas públicas,  em parceria com o governo federal, voltadas para promover a melhoria de vida da parcela da população mais sofrida e injustiçada.

Fui testemunha diária de que, acima de tudo, Marcelo Déda foi um governante de conduta ética irrepreensível, que nunca deixou de se guiar senão pelos mais legítimos interesses da cidadania sergipana e pelo compromisso com o presente e futuro da gente sergipana. Sergipe fica órfão de seu maior líder popular. Viva Marcelo Déda! Viva o Povo Sergipano!

Publicado no Jornal da Cidade, em 02 de dezembro de 2013

A geração de emprego em 2013

Ricardo Lacerda

Resistindo a três anos de crescimento econômico modesto, na esteira do segundo mergulho da economia mundial na crise financeira, os números do mercado de trabalho brasileiro em 2013 mantêm-se surpreendentemente bons.

Até o mês de outubro foram gerados 1.464.457 novos empregos formais na economia brasileiras. Nos doze meses entre novembro de 2012 e outubro de 2013, o saldo de emprego formal gerado foi de 1.036.889, equivalentes a uma taxa de crescimento de 2,59%. É razoável projetar que ao final do ano o crescimento do emprego se firme nesse patamar de um milhão de empregos.

A taxa de desocupação de outubro nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE foi de apenas 5,2%, a menor para aquele mês na série histórica iniciada em 2002. Com a exceção da Região Metropolitana de Salvador, em que a taxa de desocupação é de 9,2%, nas demais áreas pesquisadas (as regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) os resultados mostram uma situação de mercado de trabalho que se aproxima do pleno emprego (ver Gráfico1).

É verdade, também, que o numero de pessoas ocupadas nas regiões metropolitanas pesquisadas vem crescendo a taxas menores em 2013, o que não vem impedindo a queda na desocupação porque a evolução no número de pessoas ocupadas continua crescendo em ritmo superior ao da População Economicamente Ativa (PEA), com a notória exceção da região metropolitana de Salvador. O outro lado da moeda é que a PEA cresce em velocidade inferior ao da população em idade de trabalhar, a chamada a População em Idade Ativa (PIA), o que significa que tem aumentado a proporção de pessoas de dez anos ou mais em situação de desalento em relação às oportunidades do mercado de trabalho.

Outro aspecto importante fornecido pela pesquisa do emprego nas regiões metropolitanas é de que o rendimento médio habitual das pessoas ocupadas continua crescendo, ainda que a taxas um pouco menores do que em anos anteriores.

As informações, em conjunto, apontam para um mercado de trabalho ainda robusto, com taxa de desocupação reduzida, com capacidade de geração de emprego formal em velocidade superior ao aumento da oferta de mão de obra e com os rendimentos crescendo, mas é fato também que todos esses indicadores melhoram em ritmo mais lento do que em anos anteriores.

Gráfico 1: Taxa de desocupação nas Áreas Metropolitanas em outubro de 2013. (%)

Fonte: IBGE/PME

Sergipe

Em Sergipe, foram criados 4.993 empregos formais em outubro de 2013, o melhor resultado do mês na série 2003-2013 (ver Gráfico 2). Foi também o melhor mês do ano de 2013 no que tange a geração de emprego formal. O emprego de outubro em Sergipe foi puxado pela contratação nos setores de agropecuária e da indústria química (etanol), com o início da safra da cana-de-açúcar. A retomada do emprego no complexo sucroalcoleiro tem um grande significado para Sergipe, depois de dois anos em que tais atividades pouco contrataram, por conta dos efeitos da estiagem.

Entre janeiro e outubro do corrente ano, foram criados em Sergipe 11.753 postos formais de trabalho, um resultado ainda robusto. Nos últimos doze meses encerrados em outubro, o saldo de novos empregos formais alcançou 9.363, equivalentes a uma taxa de crescimento do emprego de 3,24%, acima da taxa média da região Nordeste (2,34%) e dos 2,59% do Brasil.

Nesse período, lideraram a contratação em Sergipe o subsetor de serviços técnicos (3.859), impulsionado pela implantação do call center no bairro industrial, atividade muito intensiva em mão-de-obra, o comércio (2.562), um grupo que inclui hotelaria, alimentação e reparação, com 2.174 novos empregos, e a área de saúde, com 1.635.

A construção civil voltou a contratar ao longo de 2013, depois de um corte massivo no final de 2012. Entre janeiro e outubro criou 1.464 novas vagas, mas ainda não repôs a integralidade do contingente cortado ao final do ano passado. Outro fato muito positivo é que a indústria têxtil tem contratado em 2013, situação bem diferente do ano passado. Entre janeiro e outubro de 2013, a atividade têxtil já abriu 442 novas vagas, e fechou os últimos doze meses com incremento de 393 postos de trabalho adicionais.

Gráfico 2. Saldo de emprego formal em outubro em Sergipe. 2003 a 2013.

Fonte: MTE-Caged.

Publicado no Jornal da Cidade em 24/11/2013 

As favelas da Grande Aracaju. Parte 2

  

Ricardo Lacerda

A publicação do relatório Censo Demográfico 2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais, do IBGE, disponibilizou um grande número de informações desagregadas por município sobre a ocupação do espaço nesse tipo de aglomeração urbana carente de serviços e de infraestrutura em que moram 11,4 milhões de brasileiros. Em Sergipe, o censo demográfico de 2010 apontou a existência de 98 setores censitários, com 23.225 domicílios situados em aglomerações subnormais, em que residiam 82.208 pessoas, todos situados nos municípios da Região Metropolitana de Aracaju.

Localização predominante

A publicação apresenta dados detalhados das características da ocupação do solo nessas aglomerações. Na ampla maioria das favelas da Grande Aracaju predomina terrenos planos. Dos noventa e oitos setores censitários assim caracterizados, apenas em doze predominam aclives moderados e em apenas um predominavam aclives acentuados.

                              

Quando se observa a localização predominante e não apenas a condição topográfica, o resultado é o que segue: dez aglomerados subnormais formaram-se em áreas de predominância de córregos, rios ou lagoas, treze em predominância de manguezais, um em encosta e nove em colinas suaves; as demais sessenta e cinco, por diferença, foram caracterizadas como áreas predominantemente planas.

Em oitenta e cinco por cento dos setores censitários classificados como aglomerados subnormais na Grande Aracaju mais de 40% dos lotes apresentam tamanho e forma irregulares.

Em relação à circulação interna, em nove desses noventa e oito setores censitários predominam becos e travessas como principal via de circulação, em um predomina trilhas e em quatro não existem vias de circulação interna. Diferentemente do que se costuma ver nas imagens das favelas de grande densidade populacional do Rio de Janeiro, em nenhuma das favelas sergipanas predomina domicílio de mais de um pavimento.

Indicadores sociais

Os indicadores de renda, emprego, escolaridade e acesso a bens da população que reside nos aglomerados subnormais da Grande Aracaju, a exemplo do que se verifica no conjunto do país, são bens inferiores aos apresentados pela população residente nas demais áreas.

Uma das principais desvantagens dessa população é no campo educacional. A proporção de pessoas que nunca frequentaram escola ou creche nos aglomerados subnormais de Aracaju é de 11,6 %, quando a média do município é de 7%.

Nos aglomerado subnormais da capital, quase 60% da população de dez anos ou mais de idade não possui fundamental completo, frente a 35,2% das outras áreas de Aracaju (ver Tabela 1). Nas favelas de Nossa senhora do Socorro, a porcentagem dos residentes nas favelas com dez anos de idade ou mais que não têm fundamental completo é de 72%, cerca de sete em cada dez pessoas. É uma situação muito grave, mesmo considerando que o corte da faixa etária em dez anos para ensino fundamental completo não é adequado.

No outro extremo da situação de escolaridade, nas áreas de urbanização mais estruturada de Aracaju 15,7% da população de dez anos ou mais completaram o ensino superior, frente a 1,1% da população residente nos aglomerados subnormais (ver Tabela 1).

Tabela 1. Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução e tipo do setor. 2010. (%)
Municípios	Escolaridade	Total	Aglomerados subnormais	Outras áreas
Aracaju	Total	100	100	100
	Sem instrução e fundamental incompleto	37,7	58,8	35,2
	Fundamental completo e médio incompleto	15,7	19,0	15,3
	Médio completo e superior incompleto	31,9	19,6	33,4
	Superior completo	14,2	1,5	15,7
	Não determinado	0,5	1,1	0,4
Nossa Senhora do Socorro	Total	100	100	100
	Sem instrução e fundamental incompleto	55,3	71,7	53,4
	Fundamental completo e médio incompleto	19,0	16,0	19,3
	Médio completo e superior incompleto	23,5	11,2	25,0
	Superior completo	1,7	0,3	1,9
	Não determinado	0,5	0,8	0,4

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais, 2013.

Rendimento e mobilidade

As menores oportunidades educacionais e a origem mais humilde das famílias se refletem nos níveis de rendimento auferidos. Quase três em cada cinco pessoas de dez anos ou mais ocupadas que residem nas aglomerações subnormais têm rendimento de até um salário mínimo e quase nove em cada dez não alcançam dois salários mínimos, quando nas demais áreas de Aracaju, um pouco mais de uma pessoa em cada três aufere até um salário mínimo e quase duas em cada três recebe até dois salários mínimos.

Em termos de mobilidade urbana, o tempo de deslocamento da população residente nos aglomerados subnormais é bem mais longo. Entre as pessoas residentes nas favelas de Aracaju, cerca da metade (51%) demora mais de 30 minutos para se deslocar para o trabalho ou outro local, quando nas demais áreas da capital 26% se enquadram nessa situação (isso em 2010, de lá para cá o tempo médio deve ter aumentado substancialmente).

O tempo de deslocamento de quem reside em Nossa Senhora do Socorro é significativamente maior: cerca setenta por cento (69%) dos residentes em aglomerados subnormais situados naquele município demoram mais de trinta minutos para chegar ao trabalho, sendo que 27% levam mais de uma hora para chegar ao seu destino diário. Nas demais áreas do município, 58% levam mais de meia hora, e 19% mais de uma hora, em 2010.

        

Acesso a bens

Finalmente, em relação ao acesso aos bens a Tabela 2 resume o resultado. A forte geração de emprego recente e o acesso ao crédito têm permitido uma importante ampliação de acesso a bens duráveis de consumo nos domicílios situados em aglomerados subnormais, ainda que em proporção significativamente inferior às demais áreas dos municípios de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro.  

O acesso à televisão e a geladeira já está quase universalizado nos domicílios situados aglomerados subnormais (dados de 2010), mas a posse de máquina de lavar roupa, o computador e a internet ainda é muito restrita. Uma curiosidade, em Aracaju a motocicleta se encontra relativamente mais presente nos aglomerados subnormais do que nas demais áreas da cidade (ver Tabela 2). 

Tabela. Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Domicílios com acesso a bens por tipo do setor. 2010 (%)
Município	Item	Total	Aglomerados subnormais	Outras áreas
Aracaju	Rádio	79,6	73,3	80,4
	Televisão	98,2	95,9	98,5
	Máquina de lavar roupa	47,6	23,8	50,4
	Geladeira	97,3	94,4	97,6
	Microcomputador	48,0	18,5	51,4
	Microcomputador - com acesso à internet	40,3	11,9	43,6
	Motocicleta para uso particular	14,4	16,5	14,1
	Automóvel para uso particular	40,7	14,1	43,9
Nossa Senhora do Socorro	Rádio	74,1	65,7	75,2
	Televisão	97,0	94,0	97,3
	Máquina de lavar roupa	24,1	15,5	25,2
	Geladeira	96,4	92,9	96,9
	Microcomputador	21,9	7,9	23,7
	Microcomputador - com acesso à internet	13,1	3,8	14,3
	Motocicleta para uso particular	15,4	13,4	15,7
	Automóvel para uso particular	19,8	9,0	21,2

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais, 2013.

Publicado no Jornal da Cidade em 17/11/2013