Ricardo Lacerda
A publicação do
relatório Censo Demográfico 2010- Aglomerados
Subnormais- Informações Territoriais, do IBGE, disponibilizou um grande
número de informações desagregadas por município sobre a ocupação do espaço
nesse tipo de aglomeração urbana carente de serviços e de infraestrutura em que
moram 11,4 milhões de brasileiros. Em Sergipe, o censo demográfico de 2010
apontou a existência de 98 setores censitários, com 23.225 domicílios situados
em aglomerações subnormais, em que residiam 82.208 pessoas, todos situados nos
municípios da Região Metropolitana de Aracaju.
Localização predominante
A publicação
apresenta dados detalhados das características da ocupação do solo nessas
aglomerações. Na ampla maioria das favelas da Grande Aracaju predomina terrenos
planos. Dos noventa e oitos setores censitários assim caracterizados, apenas em
doze predominam aclives moderados e em apenas um predominavam aclives
acentuados.
Quando se observa a
localização predominante e não apenas a condição topográfica, o resultado é o que
segue: dez aglomerados subnormais formaram-se em áreas de predominância de córregos,
rios ou lagoas, treze em predominância de manguezais, um em encosta e nove em
colinas suaves; as demais sessenta e cinco, por diferença, foram caracterizadas
como áreas predominantemente planas.
Em oitenta e cinco
por cento dos setores censitários classificados como aglomerados subnormais na
Grande Aracaju mais de 40% dos lotes apresentam tamanho e forma irregulares.
Em relação à
circulação interna, em nove desses noventa e oito setores censitários
predominam becos e travessas como principal via de circulação, em um predomina
trilhas e em quatro não existem vias de circulação interna. Diferentemente do
que se costuma ver nas imagens das favelas de grande densidade populacional do
Rio de Janeiro, em nenhuma das favelas sergipanas predomina domicílio de mais
de um pavimento.
Indicadores sociais
Os indicadores de
renda, emprego, escolaridade e acesso a bens da população que reside nos
aglomerados subnormais da Grande Aracaju, a exemplo do que se verifica no
conjunto do país, são bens inferiores aos apresentados pela população residente
nas demais áreas.
Uma das principais
desvantagens dessa população é no campo educacional. A proporção de pessoas que
nunca frequentaram escola ou creche nos aglomerados subnormais de Aracaju é de 11,6
%, quando a média do município é de 7%.
Nos aglomerado
subnormais da capital, quase 60% da população de dez anos ou mais de idade não
possui fundamental completo, frente a 35,2% das outras áreas de Aracaju (ver
Tabela 1). Nas favelas de Nossa senhora do Socorro, a porcentagem dos
residentes nas favelas com dez anos de idade ou mais que não têm fundamental
completo é de 72%, cerca de sete em cada dez pessoas. É uma situação muito
grave, mesmo considerando que o corte da faixa etária em dez anos para ensino
fundamental completo não é adequado.
No outro extremo da
situação de escolaridade, nas áreas de urbanização mais estruturada de Aracaju
15,7% da população de dez anos ou mais completaram o ensino superior, frente a
1,1% da população residente nos aglomerados subnormais (ver Tabela 1).
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Tabela 1. Aracaju e Nossa Senhora do
Socorro. Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução e tipo
do setor. 2010. (%)
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||||
|
Municípios
|
Escolaridade
|
Total
|
Aglomerados
subnormais
|
Outras
áreas
|
|
Aracaju
|
Total
|
100
|
100
|
100
|
|
Sem
instrução e fundamental incompleto
|
37,7
|
58,8
|
35,2
|
|
|
Fundamental
completo e médio incompleto
|
15,7
|
19,0
|
15,3
|
|
|
Médio
completo e superior incompleto
|
31,9
|
19,6
|
33,4
|
|
|
Superior
completo
|
14,2
|
1,5
|
15,7
|
|
|
Não
determinado
|
0,5
|
1,1
|
0,4
|
|
|
Nossa
Senhora do Socorro
|
Total
|
100
|
100
|
100
|
|
Sem
instrução e fundamental incompleto
|
55,3
|
71,7
|
53,4
|
|
|
Fundamental
completo e médio incompleto
|
19,0
|
16,0
|
19,3
|
|
|
Médio
completo e superior incompleto
|
23,5
|
11,2
|
25,0
|
|
|
Superior
completo
|
1,7
|
0,3
|
1,9
|
|
|
Não
determinado
|
0,5
|
0,8
|
0,4
|
|
Fonte: IBGE. Censo Demográfico
2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais, 2013.
Rendimento e mobilidade
As menores
oportunidades educacionais e a origem mais humilde das famílias se refletem nos
níveis de rendimento auferidos. Quase três em cada cinco pessoas de dez anos ou
mais ocupadas que residem nas aglomerações subnormais têm rendimento de até um
salário mínimo e quase nove em cada dez não alcançam dois salários mínimos,
quando nas demais áreas de Aracaju, um pouco mais de uma pessoa em cada três
aufere até um salário mínimo e quase duas em cada três recebe até dois salários
mínimos.
Em termos de
mobilidade urbana, o tempo de deslocamento da população residente nos
aglomerados subnormais é bem mais longo. Entre as pessoas residentes nas
favelas de Aracaju, cerca da metade (51%) demora mais de 30 minutos para se
deslocar para o trabalho ou outro local, quando nas demais áreas da capital 26%
se enquadram nessa situação (isso em 2010, de lá para cá o tempo médio deve ter
aumentado substancialmente).
O tempo de
deslocamento de quem reside em Nossa Senhora do Socorro é significativamente
maior: cerca setenta por cento (69%) dos residentes em aglomerados subnormais
situados naquele município demoram mais de trinta minutos para chegar ao
trabalho, sendo que 27% levam mais de uma hora para chegar ao seu destino
diário. Nas demais áreas do município, 58% levam mais de meia hora, e 19% mais
de uma hora, em 2010.
Acesso a bens
Finalmente, em
relação ao acesso aos bens a Tabela 2 resume o resultado. A forte geração de
emprego recente e o acesso ao crédito têm permitido uma importante ampliação de
acesso a bens duráveis de consumo nos domicílios situados em aglomerados
subnormais, ainda que em proporção significativamente inferior às demais áreas
dos municípios de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro.
O acesso à televisão
e a geladeira já está quase universalizado nos domicílios situados aglomerados
subnormais (dados de 2010), mas a posse de máquina de lavar roupa, o computador
e a internet ainda é muito restrita. Uma curiosidade, em Aracaju a motocicleta se
encontra relativamente mais presente nos aglomerados subnormais do que nas
demais áreas da cidade (ver Tabela 2).
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Tabela.
Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Domicílios com acesso a bens por tipo do
setor. 2010 (%)
|
||||
|
Município
|
Item
|
Total
|
Aglomerados subnormais
|
Outras áreas
|
|
Aracaju
|
Rádio
|
79,6
|
73,3
|
80,4
|
|
Televisão
|
98,2
|
95,9
|
98,5
|
|
|
Máquina
de lavar roupa
|
47,6
|
23,8
|
50,4
|
|
|
Geladeira
|
97,3
|
94,4
|
97,6
|
|
|
Microcomputador
|
48,0
|
18,5
|
51,4
|
|
|
Microcomputador - com acesso à internet
|
40,3
|
11,9
|
43,6
|
|
|
Motocicleta
para uso particular
|
14,4
|
16,5
|
14,1
|
|
|
Automóvel para uso particular
|
40,7
|
14,1
|
43,9
|
|
|
Nossa Senhora do Socorro
|
Rádio
|
74,1
|
65,7
|
75,2
|
|
Televisão
|
97,0
|
94,0
|
97,3
|
|
|
Máquina
de lavar roupa
|
24,1
|
15,5
|
25,2
|
|
|
Geladeira
|
96,4
|
92,9
|
96,9
|
|
|
Microcomputador
|
21,9
|
7,9
|
23,7
|
|
|
Microcomputador - com acesso à internet
|
13,1
|
3,8
|
14,3
|
|
|
Motocicleta
para uso particular
|
15,4
|
13,4
|
15,7
|
|
|
Automóvel para uso particular
|
19,8
|
9,0
|
21,2
|
|
Fonte: IBGE. Censo Demográfico
2010- Aglomerados Subnormais- Informações Territoriais, 2013.
Publicado no Jornal da Cidade em 17/11/2013
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