O Proinveste e o desenvolvimento de Sergipe

Ricardo Lacerda

Os investimentos públicos cumprem papel destacado nas estratégias de desenvolvimento econômico e social. No ciclo desenvolvimentista iniciado no pós-guerra, a determinação de industrializar o Brasil fez com os investimentos públicos assumissem novas responsabilidades, contemplando desde a construção do chamado capital social básico (transporte, energia e telecomunicações), sem a qual o país não poderia avançar, até a atividade produtiva. Tratava-se, pois, de acelerar as condições de transformação das bases produtivas nacionais para além do que se poderia esperar pelo frio cálculo do retorno privado.

A compreensão sobre o alcance dos investimentos públicos sofreu importante inflexão nas últimas décadas, enfatizando-se o seu papel de provedor de infraestrutura para o desenvolvimento econômico sustentado e ambientalmente responsável e de promoção de políticas sociais nas áreas de educação, formação profissional, emprego e renda, saúde e habitação, destinadas à melhoria da qualidade de vida da população e que também repercutem no potencial produtivo.

A base de justificativa para a realização dos investimentos públicos é o fato de que eles podem gerar um resultado, direto e indireto, para o conjunto da economia muito superior mesmo ao da taxa de retorno financeiro do empreendimento em si. Como costumam assinalar os especialistas, em tais situações o retorno social supera o retorno privado do investimento, no sentido de que os projetos empreendidos viabilizam a aceleração do crescimento, melhoram a qualidade de vida da população, promovem mudanças estruturais e abrem oportunidade para o desenvolvimento de outras atividades.

Investimentos

O Proinveste foi concebido pelo governo federal como uma estratégia para acelerar os investimentos públicos dos estados. Foram colocados à disposição das unidades da federação recursos da ordem de R$ 20 bilhões com o propósito de ampliar o potencial de crescimento da economia brasileira, na medida em que, de um lado, os investimentos vão propiciar a ampliação da infraestrutura produtiva e urbana em todo o território nacional e, de outro lado, injetarão recursos expressivos que fomentarão a atividade econômica interna.

O Proinveste em Sergipe prevê recursos da ordem de R$ 727,3 milhões, considerados os aportes para as contrapartidas das obras do PAC, a partir de quatro componentes fundamentais:

1 – Desenvolvimento da infraestrutura urbana e de transporte, possibilitando os meios adequados para que as aglomerações urbanas continuem crescendo de forma ordenada e permitindo a implantação de novas rodovias para promover a integração das regiões do Estado;

2 – Desenvolvimento da infraestrutura produtiva dos perímetros irrigados e distritos industriais;

3 – Desenvolvimento da infraestrutura social, com foco nas políticas de saúde, educação, segurança pública, cultura e habitação de interesse social.

4 - Abertura de espaço fiscal, permitindo a amortização de operações de crédito já contratadas, em condições financeiras mais favoráveis.

Impactos

A execução desses componentes vai gerar muitos benefícios para Sergipe. Serão novas rodovias que propiciarão a integração mais rápida e com custos mais baixos da produção aos mercados, fortalecendo a economia dos munícipios, e o deslocamento mais adequado das pessoas.

As melhorias dos perímetros irrigados e dos distritos industriais concorrerão para o desenvolvimento das atividades produtivas, impulsionando a geração de emprego e a elevação da renda e do bem estar da população. Muitos investimentos se destinarão à melhoria da mobilidade e do ordenamento mais adequado dos centros urbanos, na região metropolitana e em cidades do interior.

O fato é que esses investimentos em infraestrutura e na formação profissional vão criar condições mais favoráveis para a economia sergipana, concorrendo para a elevação da produtividade agrícola e industrial, influenciando positivamente na sua competitividade.

Apenas para ilustrar, a estimativa feita com base na matriz de insumo-produto do Banco do Nordeste indica que cada R$ 1 investido em infraestrutura resulta em R$ 1,64 que é injetado na economia sergipana (já descontados os vazamentos para outros estados). Ainda devem ser somados a esses, outros benefícios derivados dos impactos do Proinveste nos estados vizinhos, que estimularão também a produção sergipana.

Com base nesta mesma metodologia, foram projetados 27 mil empregos criados direta e indiretamente pelo Proinveste. Sinceramente, não acredito que serão negados tais benefícios ao povo sergipano, em condições de crédito tão favoráveis.

Publicado no Jornal da 28/10/2012