Emprego e crescimento econômico. Parte 1

Ricardo Lacerda

Foram muitas e expressivas as mudanças no mercado de trabalho brasileiro nos últimos dez anos. O emprego formal cresceu a taxas muito elevadas e se expandiu em direção a novas áreas do país; a remuneração média se elevou, assim como a escolaridade do trabalhador; e, principalmente, a taxa de desocupação caiu a menos da metade. Um aspecto foi particularmente virtuoso: o crescimento mais acelerado do emprego formal nas regiões mais pobres do país relativamente à expansão nas regiões mais ricas e industrializadas.

Todas essas melhorias não significam, todavia, que o mercado de trabalho no Brasil tenha se tornado maduro, próximo da situação encontrada nos países desenvolvidos. Persiste muita precariedade. O nosso mercado de trabalho é ainda marcado por uma participação elevada, mesmo que decrescente, de pessoas na atividade informal, entre pessoas empregadas sem carteira de trabalho, ocupações por conta própria e empregadores sem cobertura da previdência e um grupo residual de trabalhadores em atividades de autoconsumo. O nível médio de instrução da força de trabalho permanece baixo, apesar das melhorias expressivas nesse quesito.

As mudanças positivas no mercado de trabalho nesse período estiveram fortemente associadas à aceleração do crescimento econômico a partir de 2004 e à política de valorização do salário mínimo.

Crescimento e emprego

Em artigo publicado em 1951 intitulado formação de capital e desenvolvimento econômico, Celso Furtado tratou de tema recorrente no debate que se travava no pós segunda guerra em torno das políticas voltadas para promover o desenvolvimento econômico entre os países pobres.

Para Furtado, mais restritivo do que o tamanho do mercado interno (afinal havia a alternativa, em alguns períodos mais favoráveis e outros menos favoráveis, de vender ao mercado mundial parcela da produção realizada no país), era o fato de que os países pobres não dispunham de capitais acumulados no montante necessário para acelerar o investimento para modernizar e diversificar a estrutura produtiva em direção a atividades de maior produtividade econômica.

Furtado aponta que existiria a alternativa de apelar para o capital externo a fim de acelerar o crescimento econômico dos paises pobres, subdesenvolvidos como ele julgava mais correto denominar, mas, dependendo das características assumidas pelo crescimento econômico, não seria sustentável a longo prazo depender da poupança externa e estragulamentos no balanço de pagamento poderiam se tornar inevitáveis.

Uma marca distintiva do mercado de trabalho dos países subdesenvolvidos é a de que a disponibilidade de capital é insuficiente para ocupar toda a força de trabalho disponível, razão pela qual é persistente o excedente estrutural de força de trabalho que, sem encontrar oportunidades nos segmentos modernos, vai buscar alternativas de sobrevivência em atividades de muita baixa produtividade, como é o caso daquelas realizadas no setor informal.

Para que o desemprego estrutural fosse eliminado dos países pobres seria necessário que o crescimento econômico gerasse ocupações em ritmo mais intenso do que a expansão da População Economicamente Ativa (PEA), até atingir o pleno emprego estrutural do fator trabalho.  

Pleno emprego

O ciclo expansivo da economia brasileira iniciado em 2004 provocou forte aceleração da demanda por trabalho, fazendo que o nível de ocupação passasse a crescer a taxas acentuadas, enquanto mudanças nos padrões demográficos desacelerava o crescimento da PEA.

A taxa de desocupação nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE atingiu 4,9% em abril de 2014, último resultado agregado para o país que se encontra disponível por conta da longa greve dos funcionários da instituição, bem menos da metade da taxa de abril de 2004, de 13,1% (ver Gráfico).

Mesmo com a desaceleração do crescimento nos últimos três anos, a taxa de desocupação continuou recuando. Analistas têm assinalado um fenômeno muito positivo que ajuda a explicar porque a taxa de desocupação manteve-se baixa nos anos mais recentes; uma parcela importante dos jovens estaria adiando o momento de entrada no mercado de trabalho, estendendo o período dedicado à elevação da escolaridade e à formação profissional.

 A partir de 2010, observadores começaram a se referir a uma situação de pleno emprego na economia brasileira, o que não é um ponto pacífico no debate. Se é patente que o mercado de trabalho continua pressionado, basta constatar que, mesmo com a desaceleração do crescimento, a maior parte dos dissídios coletivos tem resultado em aumentos salariais superiores à inflação do período, isso não equivale a afirmar que o desemprego estrutural teria sido, afinal, eliminado. A taxa de informalidade no mercado de trabalho é ainda muito elevada, de cerca de 30%, e nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste, se situa em quase 60%. 

Não há, nesse sentido, clareza que a situação do mercado de trabalho constitua em obstáculo físico que estabeleça um limite ao potencial de crescimento de longo prazo da economia brasileira.

Fonte: IBGE. PME.

Publicado no Jornal da Cidade, 31/08/2014