Os pequenos empreendimentos econômicos e o desenvolvimento (1)

Ricardo Lacerda*

A reflexão sobre o espaço dos pequenos empreendimentos na economia contemporânea tem suscitado controvérsias estimulantes ao longo do tempo. Durante boa parte do século XX predominou uma visão pessimista sobre as perspectivas dos pequenos empreendimentos econômicos, tendo sido enunciados alguns vaticínios sobre o encolhimento progressivo de sua participação na atividade econômica até atingir a insignificância.

O argumento central que apoiava essa visão enfatizava as desvantagens dos pequenos empreendimentos frente às grandes empresas que, por produzirem em larga escala, operavam com custos médios de produção mais baixos e poderiam oferecer bens e serviços a preços mais atraentes.

Nessa perspectiva, as grandes empresas tenderiam a deslocar os pequenos empreendimentos dos mercados em que atuavam tão logo esses contassem com dimensão suficiente para a entrada de unidades produzindo em larga escala. Assim, com a chegada das redes de supermercados foram deslocadas as antigas mercearias que abasteciam as famílias de suprimentos. E no segmento industrial, novas tecnologias exigiam unidades produtivas e sistemas de distribuição cada vez maiores, com o surgimento de megas corporações que findariam por levar à bancarrota as unidades menores, que não conseguiam acompanhar às mudanças no ambiente econômico, em um reinado da produção em massa. Reconhecia-se, é verdade, que novos nichos de mercado seriam abertos para os pequenos empreendimentos, muitas vezes em atividades subsidiárias às da grande empresa, com o fornecimento de bens e serviços para a cadeia produtiva.

A reestruturação produtiva

A reestruturação industrial dos anos noventa, estimulada pelo aumento da competição em mercados cada vez mais globalizados, impactou de diferentes formas a vida dos pequenos empreendimentos. A busca obsessiva da redução de custos levou a grande empresa a terceirizar uma diversidade de atividades, desde serviços de segurança e limpeza, passando pela produção de partes e componentes, até a prestação de serviços de engenharia, tecnologias de informação e marketing, abrindo espaço de atuação para os pequenos empreendimentos. Novos arranjos institucionais se multiplicaram, com a formação de redes de empresas, em que os pequenos empreendimentos tinham um espaço a ocupar.

A disseminação das novas tecnologias de informação e de comunicação, as chamadas TICs, cumpriu um papel determinante. Com as novas tecnologias foram redimensionados os requisitos de tamanho dos empreendimentos, com efeitos diversos, elevando o tamanho mínimo em muitos mercados, mas abrindo oportunidades para unidades menores, em outros. Todo um conjunto de novas necessidades emergiu e pôde, parcialmente, ser atendido pelos empreendimentos de menor porte, mesmo por que eles continuaram se revelando imbatíveis em termos de flexibilidade para atender a demandas específicas de empresas e famílias, de uma forma que a produção massificada não conseguia suprir de forma satisfatória.

Ao lado desses processos, a formação de um contingente de pessoas que simplesmente não conseguia entrar ou permanecer no mercado de trabalho nos anos noventa concorreu para a constituição de novos empreendimentos de pessoas que forçavam sua inserção econômica. No Brasil, com a retomada do crescimento nos anos 2000, a expansão do poder de compra das famílias abriu novas oportunidades de mercado para os pequenos empreendimentos ao tempo em que foram intensificadas políticas voltadas para o fomento do desenvolvimento local por meio do fortalecimento das pequenas empresas, em que o acesso ao crédito se constituiu em uma das ferramentas de maior efetividade.

Alguns dados da presença dos pequenos empreendimentos refletem a importância deles na economia brasileira e em Sergipe. O Comunicado Ipea N. 38, de 04 de fevereiro de 2010, busca examinar a Atualidade e perspectiva das ocupações nos pequenos empreendimentos no Brasil, com base em dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar- PNAD, de 2008. O referido relatório informa que, considerando apenas o setor privado, os empreendimentos, formais ou informais, com até dez ocupantes respondiam por 54,4% de todos ou postos de trabalho e por 57,2% do total da massa de rendimentos. Em relação ao total de pessoas ocupadas, adicionando o setor público, pessoas não-remuneradas e serviços domésticos, os empreendimentos com até dez ocupantes representavam 33,6%. Em Sergipe, os empreendimentos com até dez ocupantes contavam com 342 mil trabalhadores, proporcionalmente mais do que a média brasileira, pois correspondiam a 37,5% de todas as ocupações.

Observando-se apenas as empresas formalizadas e excluindo a administração pública, em 2008, a economia sergipana contava com 18.326 estabelecimentos com até dezenove pessoas ocupadas, correspondendo a 91,9% do total de 19.944 estabelecimentos privados. Esses estabelecimentos empregavam 66.959 pessoas, contingente muito expressivo, representando 32,4% do total. Os estabelecimentos entre 20 e 99 empregados, considerados de pequeno porte, eram em número de 1.335 e ocupavam 52.186 pessoas; os empreendimentos de médio porte, entre 100 e 499 empregados, contavam com 48.986 empregados, e os grandes estabelecimentos, com mais de 500 empregados, ocupavam 38.313 pessoas. (Ver tabela)

Tabela. Sergipe. Estabelecimentos e Empregados no Setor Privado Formal segundo o Porte. 2008.










Fonte: MTE-RAIS

Entre 2000 e 2008, o segmento de empresas com até dezenove empregados teve um incremento de 5.221 estabelecimentos e de 22.588 pessoas ocupadas, 28% dos novos empregos gerados pelo setor privado sergipano. Os dados mostram a importância incontestável dos pequenos empreendimentos na economia sergipana e do Brasil como um todo.

Embora o avanço das grandes corporações seja um fato inegável, a visão mais pessimista não se confirmou e os pequenos empreendimentos souberam se recriar e se adaptar às mudanças cada vez mais velozes do ambiente de negócios, mostrando grande perspicácia para buscar o atendimento de novas necessidades. A permanência dos pequenos empreendimentos como um ator significativo da economia capitalista contemporânea também é um fato que não se pode desconhecer.
Nos artigos seguintes, serão examinados em que setores de atividade se concentram os pequenos empreendimentos e algumas das políticas de desenvolvimento voltadas para o segmento.

* Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Publicado no Jornal da Cidade em 11 de abril de 2010.