Praça São Francisco, São Cristovão- SE

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Praça São Francisco, São Cristovão-SE. Patrimônio da Humanidade

domingo, 17 de agosto de 2014

O Pensamento Econômico de Eduardo Campos



Ricardo Lacerda

Eduardo Campos era um pragmático em seu projeto de consolidação de uma democracia social no Brasil. Sentia-se herdeiro de Lula e, também, de seu avô, Miguel Arraes, no compromisso de resgatar os mais pobres da situação de carência generalizada e construir um país justo e bom para todos os brasileiros. Mas trazia consigo algumas crenças próprias, que foram sendo enraizadas em sua caminhada política e à medida que acumulava experiência administrativa.

Em seu exercício de gestor público e de parlamentar, não abria espaço para viés ideológico que o afastasse do compromisso com a melhoria do bem-estar da população mais necessitada da ação pública e de sua perspectiva de desenvolvimento de longo prazo para o Brasil e para o seu Pernambuco.

Apresentando-se como um candidato de terceira via, a chave para a compreensão do pensamento econômico de Eduardo Campos, penso, é dada a partir de três conjuntos de questões que se entrelaçam: a relação mercado x estado; a estratégia do enfrentamento das carências sociais e do atendimento das demandas por políticas públicas; e, como herdeiro de uma tradição política e intelectual enraizada na região, o espaço reservado no conjunto de suas preocupações para a Questão Nordeste, de forma específica, e para o enfrentamento das disparidades regionais no Brasil, de forma geral. 

Estado x Mercado

Talvez não seja correto atribuir à opção política que adotou o rótulo de terceira via, situado no meio do caminho entre os desenvolvimentistas e os mercadistas. Posicionava-se à esquerda da terceira via européia, representada por Tony Blair e outros, porque depositava  confiança em um papel do estado mais atuante, que ia além das funções de simples regulador e fiador das instituições a fim de garantir a operação adequada dos mercados. Para Campos não fazia sentido a assertiva liberal de que o desenvolvimento das forças produtiva é uma tarefa apenas do setor privado, enquanto ao estado caberia se concentrar na agenda social.

O compromisso inarredável de Eduardo Campos com os injustiçados era acompanhado pela compreensão e determinação inaudita em liderar uma agenda de desenvolvimento que conjugava atuação forte do estado, parceria com o setor privado e a busca do aprimoramento das possibilidades de planejamento de longo prazo e do uso eficiente de recursos públicos.

Acreditava em um estado atuante, não apenas nas políticas sociais, como também nas tarefas de desenvolvimento. Não defende, todavia, um ativismo de estado antagônico à operação de mercado, por uma razão de fundo pragmático: o Brasil é um país pobre, se não termos de recursos naturais, na disponibilidade de poupança econômica e é necessário alavancar os recursos privados no esforço de desenvolvimento econômico e social, tanto em razão de que os recursos públicos são insuficientes quanto porque a ação privada no nível micro, gerencial dos empreendimentos produtivos e na prestação de uma série de serviços públicos, permitiria obter resultados mais efetivos do que a gestão pública, maximizando os benefícios para o conjunto da sociedade.

Mais recentemente, depois de ter se lançado candidato à presidência da república, Eduardo Campos deu algumas entrevistas em que emitiu opiniões sobre a gestão da política macroeconômica, com ideias mais alinhadas ao receituário ortodoxo. Persiste dúvida sobre a convição dessas manifestações. Penso que, em parte, responde à estratégia de se diferenciar da política macroeconômica que não vem colhendo bons resultados e, em parte, se perfila à posição assinalada acima, de sua compreensão que é imprescindível conquistar a confiança do setor privado para alavancar os investimentos.

Gestão pública

Eduardo Campos tinha consciência da dificuldade da ação pública se colocar acima dos interesses patrimonialistas manifestados pelas forças políticas e grupos organizados que costumam levar à paralisia ou à perda na eficiência na utilização de recursos, sempre escassos para atender a demandas muito elásticas da sociedade.

À frente do governo de Pernambuco, adota como princípio para se defender, e administrar, das pressões diversas a busca da eficiência, do profissionalismo e da excelência da gestão, adaptando para a administração pública ferramentas desenvolvidas para a gestão do setor privado, tanto no atendimento das demandas mais imediatas da população nas áreas de saúde, educação e segurança, como no desenho de estratégias para o desenvolvimento econômico e social de longo prazo. No seu caso, foi uma aposta bem sucedida de que o apoio angariado com os resultados obtidos asseguraria a governabilidade política, sem descuidar, todavia, do varejo voltado ao atendimento usual de demandas políticas.

Convocou uma equipe de gestores jovens, muitos sem experiência política anterior, com o objetivo de introduzir novas ferramentas na gestão pública, ao tempo que angariou a simpatia e o apoio político de outro pernambucano, o presidente Lula, para atrair investimentos estruturantes que retiraram Pernambuco do declínio econômico e político no quadro geral da federação, que perdurava algumas décadas.

Nordeste

Embora menos conhecido é central na sua ação política o empenho de Eduardo Campos para alavancar o desenvolvimento do Nordeste. Ciente das carências generalizadas e da enorme defasagem da região, tanto na dimensão social quanto na infraestrutura e na base produtiva regional. Entende, seguindo uma tradição que remonta a Celso Furtado, que prover a região de perspectivas de desenvolvimento econômico e social é uma causa de toda a nação, em sua caminhada para se tornar um país melhor e mais justo.

Como nas outras questões, Campos é eclético e pragmático nas suas propostas para o desenvolvimento no Nordeste, conjugando a defesa de atração de grandes empreendimentos públicos e privados, com propostas voltadas para o fortalecimento de desenvolvimento de base local, e de intensos investimentos em educação e no sistema local de ciência e tecnologia. Como se entendesse que a região precisa de programas sociais, de políticas desenvolvimentistas em infraestrutura e na base produtiva de caráter keynesiano e de políticas portadoras de futuro, com forte componente de cidadania como educação, e investimentos em ciência e tecnologia.

O Brasil não é pródigo na formação de lideranças com a estatura política e sentido estratégico de Eduardo Campos. Fará uma enorme falta para Brasil e para o Nordeste


 Publicado no Jornal da Cidade, em 17/08/2014



domingo, 10 de agosto de 2014

O futuro que nos cabe




Ricardo Lacerda

O estado de espírito do brasileiro é uma gangorra. Alterna euforia e descrença sobre o futuro. Em momentos de baixo crescimento, o brasileiro imagina o fim do mundo e em períodos de prosperidade que o futuro chegou e finalmente vamos ingressar no exclusivo clube dos países desenvolvidos. Há dificuldade, sobretudo, para distinguir a parcela dos problemas que decorre de limitações externas e a parcela devida a problemas estruturais internos.

Em situações como essa, vale a pena buscar uma perspectiva de prazo mais longo e indagar sobre o futuro que nos cabe.

O debate

Uma vertente do debate econômico recorreu ao argumento de que o PIB potencial do Brasil havia batido no teto, no sentido estrutural do termo. A desaceleração da taxa de incremento da PEA (População Economicamente Ativa) em situação de pleno emprego do fator trabalho imporia um limite rígido ao crescimento econômico de longo prazo.

Um novo ciclo de aceleração do crescimento exigiria reformas institucionais que estimulassem a ampliação do investimento e o consequente aumento da produtividade. Embora esse argumento tenha sido apresentado e repetido ad nauseam, o fato é que não passa de uma igualdade contábil que depende de uma série de pressupostos para ser válida, pressupostos estes que podem ser aderentes à  realidade ou não.  

Não se consideram, entre outros aspectos, a maturação dos investimentos do pré-sal, o andamento das licitações na área de infraestrutura, o amplo esforço de qualificação profissional representado pelo Pronatec e o imenso exército de subempregados e de pessoas que atuam em atividades de baixa produtividade e que, em algum grau, podem migrar para outras de maior produtividade. Tais argumentações oscilam entre afirmar banalidades e atropelar a realidade. Mais recentemente, têm sido elaborados singulares modelos de comparação entre os países para provar o que desejam provar. Nenhuma consideração é feita sobre os efeitos que a maior crise mundial desde 1930 exerce sobre o potencial de crescimento dos países.  

As regiões que ganham

Ao longo da década de 1990, as mudanças na participação dos grandes blocos econômicos na produção da riqueza mundial foram bem modestas, quando comparadas às transformações verificadas na década seguinte. A participação das economias avançadas iniciou e terminou os anos noventa detendo 79,9% do PIB mundial, contra os 20,1% das economias emergentes (ver Tabela 1). O grupo das sete maiorias economias avançadas oscilou sua participação no período de 65,3% para 66%.

Na década seguinte, a força da emergência da China provocou mudanças de alcance na geração da riqueza mundial, levando de arrastro países satélites situados no leste asiático e os fornecedores de commodities agrícolas e minerais, inclusive países latino-americanos e da África Subsaariana.

Entre 2000 e 2010, as economias avançadas perderam 14,2 pontos percentuais de participação no produto global para as economias emergentes. O grupo das sete maiores economias do mundo desenvolvido (EUA, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Canadá e Itália) viu sua participação recuar de 66%, em 2000, para 50,5%, em 2010, perda de notáveis 15,5 pontos de percentagens do PIB mundial. O grande vencedor foi o grupo dos países emergentes da Ásia, China à frente, mas os países produtores de commodities, inclusive o Brasil, também ganharam participação. Após 2010, a dinâmica de crescimento voltou a mudar, mas a trajetória futura não está clara.

Tabela 1. Participação de Grupos de Países selecionados no Produto Global. (%)
Grupos de países
1990
2000
2007
2010
2013
Economias Avançadas
79,9
79,9
71,7
65,7
61,3
Área do Euro
24,7(1991)
19,1
21,9
19,0
17,2
G7 (7 maiores avançadas)
65,3
66,0
55,3
50,5
46,6
Economias  Emergentes
20,1
20,1
28,3
34,3
38,7
Emergentes da Ásia
4,8
6,9
10,7
14,9
18,2
América Latina e Caribe
5,2
6,6
6,6
7,7
7,8
África Subsaariana
1,4
1,1
1,5
1,7
1,8
Fonte: WEO. FMI.Abril de 2014

Países

A Tabela 2 apresenta a evolução da participação de algumas das principais economias avançadas e economias emergentes na produção global. Entre 2000 e 2010, todas as principais economias avançadas cresceram menos do que a média mundial, perdendo participação na produção global e continuaram perdendo entre 2010 e 2013.

Dentre as principais economias latino-americanas selecionadas, apenas México e Argentina perderam participação. No caso do Brasil, o peso na economia global saltou de 2%, em 2000, para 3,3%, em 2010, crescendo quase 70% a mais do que a média mundial do período. A situação da China é diferenciada, pois se trata da emergência de uma nova potência econômica no cenário mundial.

Depois da crise, entre 2007 e 2010, o Brasil manteve taxas de crescimento relativamente elevadas, na média, enquanto a maioria das economias avançadas naufragava. Nos anos seguintes, as economias centrais voltaram a se enredar na crise, contaminando as possibilidades de crescimento das economias em desenvolvimento. O Brasil foi atingido pela nova deterioração do cenário externo, enquanto as tentativas de se contrapor a maré vazante se mostraram pouco frutíferas dessa vez, o que levou à piora de alguns fundamentos e findou por provocar um abalo da confiança interna.

Não está claro ainda como países e blocos de países vão se inserir na ordem econômica mundial que vem sendo gerada há mais de uma década e qual a feição que esta vai assumir quando, finalmente, a crise internacional estiver superada.

A mudança estrutural pela qual a economia brasileira passou no período anterior à crise, com a ampliação do poder de compra interno a partir da incorporação de milhões de pessoas ao mercado formal de trabalho e ao mercado de consumo e as oportunidades de investimentos existentes apontam para um futuro promissor para o Brasil, muito além das dificuldades que vem enfrentando. Há tarefas importantes para serem encaminhadas, mas não há como desconhecer as enormes potencialidades de crescimento e de continuidade  de processos de inclusão social.

Tabela 2. Participação de Países selecionados no Produto Global (%).
Países
1990
2000
2007
2010
2013
EUA
26,7
31,4
25,7
23,4
22,7
Japão
13,8
14,5
7,7
8,6
6,6
Alemanha
6,9
5,8
5,9
5,2
4,9
França
5,6
4,1
4,6
4,0
3,7
Reino Unido
4,6
4,6
5,1
3,6
3,4
Itália
5,1
3,4
3,8
3,2
2,8
China
1,7
3,7
6,2
9,3
12,4
Brasil
2,1
2,0
2,4
3,3
3,0
Rússia
0,3(1992)
0,8
2,3
2,4
2,9
Índia
1,5
1,5
2,2
2,7
2,5
México
1,3
2,1
1,8
1,6
1,7
Argentina
0,63
0,87
0,46
0,57
0,66
Colômbia
0,25
0,31
0,37
0,45
0,52
África do Sul
0,50
0,41
0,51
0,57
0,47
Chile
0,15
0,24
0,31
0,34
0,37
Peru
0,13
0,16
0,19
0,24
0,28
Fonte: WEO. FMI.Abril de 2014

Publicado em 10/08/2014