Ricardo Lacerda
O mercado de trabalho brasileiro passou por transformações
extraordinárias em pouco mais de dez anos de melhoria contínua. Não teria a
menor credibilidade aquele que afirmasse
no inicio da década passada que a taxa de desocupação nas regiões
metropolitanas cairia para o patamar de 5% ou menos por um longo período de
anos.
O número de pessoas sem ocupação nas seis regiões metropolitanas
pesquisadas pelo IBGE (RM de Recife, RM de Salvador, RM de Belo Horizonte, RM
do Rio de Janeiro, RM de São Paulo e RM de Porto Alegre) caiu de dois milhões,
trezentos e catorze mil pessoas, em dezembro de 2003, para menos da metade, um
milhão e cinquenta e um mil pessoas, em dezembro de 2014.
A taxa média de desocupação das regiões metropolitanas
pesquisadas no mês de dezembro de 2014
atingiu 4,3%, a mesma de dezembro de 2013, as duas mais baixas da série
histórica para o mês, quando em dezembro de 2013 havia sido de 10,9% (ver
Gráfico 1).
Ainda que a queda espetacular, não há
outro adjetivo mais adequado para caracterizar o que aconteceu, da taxa de
desocupação tenha sido, sem a menor dúvida, a mais significativa das
transformações do mercado de trabalho brasileiro, outras melhorias também foram
muito importantes, como a elevação da escolaridade das pessoas ocupadas e a sua
contrapartida, a redução em termos absolutos e relativos da ocupação infantil e
de adolescentes e jovens.
Fonte: IBGE-PME
Taxa de Atividade
Nos dois últimos anos verificou-se um fenômeno que tem intrigado
os especialistas. A taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal de Emprego
não se elevou mesmo quando o número de pessoas ocupadas nas regiões
metropolitanas pesquisadas permaneceu estabilizado, de fato ter apresentado um
ligeiro declínio de 0,5% na comparação entre dezembro de 2014 e dezembro de
2013 e desse último em relação a dezembro de 2012.
A resposta se encontra no comportamento das pessoas mais jovens
em relação ao mercado de trabalho. A
Pesquisa Mensal do Emprego estima que o número de pessoas de 10 anos ou mais
aptas a trabalhar teria aumentado cerca de 1,2% ao ano entre dezembro de 2012 e
dezembro de 2014, enquanto o número delas que estava ocupada ou procurou
trabalho no período diminuiu em 1,2%. Ou seja, tem mais pessoas em idade de
trabalhar, integrando a chamada População em Idade Ativa (PIA) mas um número menor
delas se encontra ocupada ou procurando emprego, ou seja, faz parte da
População Economicamente Ativa (PEA), o que configura uma menor oferta de mão
de obra no mercado de trabalho.
Enfim, de um lado a demanda por trabalho manteve-se
estabilizada, com um muito ligeiro declínio, e a oferta de trabalho registrou
uma queda.
A taxa de atividade mede exatamente a relação entre o
quantitativo de pessoas de 10 anos ou mais que formam a PEA, e que portanto se
encontram no mercado de trabalho, ocupadas ou não, e o total de pessoas
existentes nessa faixa etária. Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014, essa
relação caiu de 57,8% para 55,7%, ou seja 2,1 pontos percentuais. Quem são
essas pessoas que deixaram ou não entraram no mercado de trabalho.
Faixa etária
O recorte mais significativo para explicar a
redução nos últimos dois anos do número de pessoas no mercado de trabalho nas
regiões metropolitanas pesquisadas pela PME é o da faixa etária.
Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014 o
contingente de pessoas de 10 a 14 anos no mercado de trabalho das regiões
metropolitanas, ocupadas ou procurando ocupação, caiu a menos da metade
(-51,3%). Entre adolescentes e jovens a redução também foi expressiva, de 27,9%
para a população de 15 a 17 anos e queda de 10,8% para a faixa etária entre 18
a 24 anos.
O Gráfico 2 apresenta a taxa de atividade
(PEA/PIA) nos meses de dezembro de 2003 e de 2012 a 2014. Dois fatos chamam a
atenção: em primeiro lugar, entre os mais jovens, nas faixas etárias de 10 a 14
anos e de 15 a 17 anos, a parcela das pessoas que participa do mercado de
trabalho vem caindo de forma contínua desde 2003; em segundo lugar, entre as
pessoas de 18 e 24 anos a taxa de atividade se manteve relativamente estável
entre dezembro de 2003 e dezembro de 2012 (com alguma oscilação em alguns anos),
mas apresentou redução expressiva nos últimos dois anos.
A queda da taxa de atividade entre as pessoas
de 10 a 14 anos resulta de um duplo esforço do país: reduzir o trabalho
infantil e buscar a universalização do ensino fundamental. A queda acentuada da
taxa de atividade entre as pessoas de 15 a 17 anos pode ser atribuída em parte
à decisão de adiar a entrada no mercado de trabalho para dedicar-se ao estudo
por mais anos.
Mais intrigante é a redução na taxa de atividade
dos jovens entre 18 e 24 anos. Alguns especialistas têm afirmado que, frente ao
mercado de trabalho menos aquecido, uma parcela deles teria desistido de
procurar ocupação; outros assinalam que eles têm buscado oportunidades de
qualificação em cursos técnicos e profissionalizantes que tiveram grande incremento
de oferta nos últimos anos. Esses dois fatores também ajudariam a explicar o recuo mais
acentuado em 2013 e 2014 na taxa de atividade também das faixas de 10 a 14 anos
e de 15 a 17 anos.
A taxa de atividade também recuou na faixa
etária de 50 anos ou mais e se encontra estabilizada entre as pessoas de 25 a
49 anos.
Fonte: IBGE-PME
Publicado no Jornal da Cidade, em 01 de fevereiro de 2015
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