A seca e a economia do semiárido

Ricardo Lacerda

O semiárido do Nordeste está enfrentando um forte revés nesse momento. A seca que assola a região caminha para o seu segundo ano, apresentando um alto poder desorganizativo das atividades produtivas. Especialistas, a exemplo do professor Otamar de Carvalho, assinalam que os seus efeitos são os mais intensos desde a seca de 1979-1983. Atualmente, já são cerca de 1.400 municípios em estado de emergência no Nordeste e norte de Minas Gerais, com população de quase 10 milhões de pessoas, atingindo também a economia de municípios que não integram o semiárido.

Diante da rede de proteção social erguida nos últimos anos, cujos principais instrumentos de amparo nesse momento são o bolsa estiagem e o seguro-safra, não tem faltado alimento na mesa dos sertanejos, e a água para o consumo humano também tem sido assegurada, até agora, pelas reservas acumuladas em anos anteriores complementadas por meio de fornecimento de carros pipas.

Diferentemente de ciclos de estiagem anteriores, o principal impacto na atual seca tem sido econômico, com elevadas mortandades nos planteis de bovino e de caprino e perdas de safras agrícolas e redução na produção leiteira, com enormes consequências sobre a sustentabilidade financeira dos agricultores da região.

Ainda que a infraestrutura de recursos hídricos no semiárido tenha avançado, com a construção de barreiros, cisternas e canais de irrigação, em períodos de estiagem prolongada como o que se apresenta agora ela se mostra claramente insuficiente. Ao final do ciclo de estiagem, será necessário remontar as bases da economia agrícola local,  que, apesar de muito pobre e apresentando muito baixa produtividade, prosperava puxada pelo ciclo de crescimento da renda e de investimentos na região iniciado em 2004.

Ações

Com recursos oriundos principalmente do Fundo Constitucional para o Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), o governo federal, em parceria com os governos dos estados da região, adotou um amplo conjunto de medidas, algumas voltadas para atender a necessidade emergencial das pessoas e atenuar a mortandade do gado na região, outras buscando reforçar a infraestrutura de recursos hídricos para enfrentar em condições mais apropriadas os ciclos periódicos de estiagem próprios do nosso semiárido.

As ações emergenciais se voltaram para o abastecimento de água e de alimentos para a população afetada e para o gado. Uma verdadeira operação de guerra se encontra em andamento, com a mobilização de ministérios, governos estaduais, prefeituras e o exército nacional em que as principais ações têm sido a operação de 4.746 carros pipas, a distribuição de 270 mil cisternas para consumo humano e 12 mil cisternas para a produção, a perfuração e a recuperação de poços, além de garantia de renda mínima por meio da bolsa estiagem e do seguro-safra para 1,6 milhão de famílias, devendo alcançar 2 milhões de famílias nos próximos meses. São cerca de R$ 170 milhões injetados mensalmente na economia desses municípios, considerando apenas as transferências de renda do programa bolsa estiagem e o seguro-safra.

Especialmente crítico tem sido o fornecimento de milho para alimentação animal a preços subsidiados, a fim de reduzir as perdas do plantel. Diante da falta de disponibilidade na região, é necessário transportar de diversos locais do país 170 mil toneladas/mês do produto para atender a demanda de 113 mil agricultores.

As ações estruturantes estão relacionadas com a melhoria da oferta de recursos hídricos, por meio do fortalecimento das redes de adutoras e de canais irrigação, a instalação de 850 mil cisternas para consumo e produção projetadas para o final de 2014, além de recuperação de poços e a construção de barreiros. Sergipe, por exemplo, está sendo contemplado, entre outras obras estruturantes, com os investimentos no Sistema Integrado Tomar de Geru, na ampliação da adutora do Sertão e na adutora Sertaneja, com recursos da ordem de R$ 156 milhões.

Estratégia

Não há solução mágica à vista. Apesar de estar sendo executado, provavelmente, o mais intenso e bem articulado esforço para atenuar os efeitos da seca sobre a população e sobre a produção agropecuária, com recursos da ordem de R$ 9 bilhões, os investimentos para tornar a economia do semiárido mais resistente às secas periódicas ainda vão exigir nas próximas décadas esforços muito mais amplos da sociedade brasileira.  

Com uma extensão territorial de cerca de um milhão de km² (ver Figura),  mais de mil municípios e população de cerca de vinte milhões de pessoas, extensão e população superiores a de muitos países, o semiárido nordestino é a região do país mais carente de infraestrutura física e a que mais concentra pessoas em situação de pobreza.

Figura: Delimitação do Semiárido Brasileiro.

Fonte: Extraído de Ministério da Integração. Nova delimitação do semiárido brasileiro. 2005.

Há um longo percurso a caminhar para dotar a economia agrícola da região de recursos produtivos mais sólidos, tornando-a mais moderna e produtiva e, assim,  progressivamente menos vulnerável aos efeitos das estiagens periódicas. O fortalecimento de sua base produtiva vai requerer a continuidade de imensos esforços, tanto em termos de infraestrutura de recursos hídricos, quanto de educação e de pesquisa e desenvolvimento.

Publicado no Jornal da Cidade em 07/04/2013