Informações básicas sobre municípios sergipanos em 2011

O IBGE publicou na semana passada o Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, com informações sobre a gestão de todos os 5.565 municípios brasileiros.  As equipes dos prefeitos eleitos em outubro último deveriam consultar a base de dados produzida que disponibiliza um conjunto muito amplo de informações sobre as estruturas de cada prefeitura e que são organizadas em sete grandes temas: 1. Estrutura administrativa; 2. Articulações interinstitucionais; 3. Educação; 4. Saúde; 5. Habitação; 6.saneamento básico; e 7. Direitos humanos.

Por conta dos grandes desastres ambientais que rotineiramente se abatem sobre nossas cidades, a imprensa nacional deu destaque à informação de que apenas 6,2% dos municípios brasileiros tinham plano de redução de riscos para enfrentar situações de deslizamentos de encostas e enchentes etc,   e que outros 10,0% dos municípios estavam elaborando os seus.

Mas publicação trata de muito outros temas de grande importância para as gestões municipais. Informa quais são os municípios que têm cadastro das famílias interessadas em programas habitacionais, os que celebraram consórcios com outras prefeituras para lidar com problemas ambientais, como a gestão de resíduos sólidos, e de transportes, saúde e  educação. 

O relatório da publicação informa, por exemplo, que “de 2009 a 2011, o número de municípios que possuíam órgão responsável pela política de direitos humanos mais que dobrou”. O mais  relevante é que os gestores podem verificar a situação dos seus municípios em cada uma das temáticas, com informações sobre um amplo leque de questões.

Gestão

O Perfil dos Municípios Brasileiros 2011 cuida de esclarecer uma informação em torno da qual há muitas mistificações. Em 2011, do total de funcionários da administração direta das prefeituras sergipanas, 71% eram estatutários, 15% comissionados, 3% CLT, 2% de estagiários e 10%, sem vínculos (ver Gráfico).  Os quantitativos de comissionados e sem vínculos são realmente muito elevados, mas estão distantes de comentários usuais que os consideram maioria. Somente em seis dos municípios sergipanos os estatutários representam menos de 50% do quadro da administração direta. Em um deles, apenas 23% dos funcionários são estatutários. 

Trata-se de um município de pequeno porte em que a maior parte dos funcionários da administração direta não possuía vínculo ou era celetista.  Em outros vinte e três municípios, os estatutários participavam com mais de 50% e menos de 70% do quadro da administração direta. E nesses casos, não são necessariamente municípios pequenos.

Um dado colateral a essa questão é que vinte e nove entre os setenta e cinco municípios sergipanos haviam realizados concursos públicos nos vinte e quatro meses que antecederam à pesquisa, enquanto outros quarenta e seis deles não realizaram certames.  

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Fonte: IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2011.

Educação

Alguns dados são realmente preocupantes, considerando as novas responsabilidades que a constituição de 1988 delegou aos municípios na área de educação.  Apenas vinte e três dos setenta e cinco municípios, equivalentes a 31%, informaram que contam com plano municipal de educação, frente a cinquenta e dois que não dispõem dessa ferramenta básica de planejamento, essencial para identificar quais são as prioridades a serem enfrentadas na área. A situação dos municípios sergipanos nesse quesito fica muito abaixo da média nacional, mesmo com 90% dos nossos municípios possuindo conselhos municipais de educação para acompanhar as políticas setoriais.   

Saúde

O perfil municipal apresenta informações sobre as unidades de saúdes existentes em cada município, o quantitativo de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes de saúde  no programa saúde da família e traz dados sobre a contratação de serviços privados de consultas, fisioterapias, exames e internações. Sabe-se assim que quarenta e seis municípios, equivalentes a 61% do total, realizam alguma contratação de serviços privados de saúde. 

A publicação completa encontra-se disponível no portal do IBGE e pode ser acessada no link a seguir. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/default.shtm. Conhecer os dados básicos do seu município e compará-los com a média de outros de porte semelhante pode ser uma tarefa produtiva para o novo gestor. Pode propiciar uma visão de conjunto e indicar políticas que deveriam ser prioritárias.

Publicado no Jornal da Cidade, 25/11/2012