Migração de retorno para o Nordeste

Ricardo Lacerda

O IBGE publicou no dia 15 de julho a coletânea de estudos Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil, com uma série de informações muito interessantes sobre as migrações das pessoas entre as regiões e entre os estados brasileiros. Ver em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/reflexoes_deslocamentos/deslocamentos.pdf.

Um primeiro aspecto importante que foi apontado na publicação é o de que as migrações entre as regiões vêm caindo de forma muito significativa. Enquanto no qüinqüênio 1995-2000, cerca de 3,3 milhões de brasileiros passaram a residir em outras regiões, esse contingente caiu para 2,8 milhões, no qüinqüênio 1999-2004, e para cerca de 2 milhões entre 2004 e 2009. Uma outra informação muito curiosa é a de que parcela crescente, ainda que minoritária, das migrações interregionais é de pessoas que retornam para a suas regiões e que esse fenômeno foi mais acentuado no Nordeste.

Emigração

Dos 3,3 milhões de brasileiros que emigraram entre 1995 e 2000, 1,4 milhão, equivalentes a 42% do total, era de nordestinos, dentre os quais 969,4 mil se deslocaram para a região Sudeste. O Nordeste teve uma perda de população para as demais regiões que alcançou, em termos da diferença entre os que saíram e os que chegaram, 764 mil pessoas.

Na primeira década do novo século, caiu em todas as regiões o movimento migratório. No caso do Nordeste, a queda foi muito acentuada, passando para 935 mil no qüinqüênio 1999-2004 e 730 mil entre 2004 e 2009, quase a metade da emigração do primeiro período, os 1,4 milhão (ver Gráfico). No segundo qüinqüênio, o Nordeste registrou saldo migratório negativo de 86, 6 mil pessoas, e entre 2004 e 2009, de 187,9 mil pessoas, números bem inferiores aos do período 1995-2000.

Ainda que o destino principal dos nordestinos continue sendo os estados da região Sudeste, 549 mil entre 1999 e 2004, e 444 mil entre 2004 e 2009, essa última região registrou saldo migratório negativo nesses dois períodos, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste passaram a ser as principais receptoras em termos líquidos nas relações interregionais. Finalmente, cabe destacar que a redução da emigração do Nordeste foi maior entre 1999 e 2004 do que entre 2004 e 2009, diferentemente das demais regiões que desaceleraram mais rapidamente as emigrações no período mais recente, quando o mercado de trabalho brasileiro melhorou.

Fonte: PNAD 1995, 1999, 2004 e 2009 e Censo populacional de 2000.

Extraídos e adaptados de IBGE. Reflexões sobre deslocamentos populacionais no Brasil. 2011.

Migração de retorno

O estudo do IBGE calculou também os pesos das pessoas que retornaram para seus estados, a chamada migração de retorno, que são apresentados na tabela a seguir ao lado do índice de Eficácia Migratória (IEM), que mostra se o saldo migratório do estado, positivo ou negativo, representa muito ou pouco em relação ao seu movimento migratório total, incluindo emigração e imigração.

Fonte: PNAD 2004 e 2009.

 Extraídos e adaptados de IBGE. Reflexões sobre deslocamentos populacionais no Brasil. 2011.

Em sete estados, a migração de retorno entre 2004 e 2009 representou mais de 20% do total da imigração, por ordem, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Sergipe, Minas Gerais e Paraíba. Todavia, os dois primeiros tiveram saldos negativos, ainda que não tenham ultrapassado 10% do movimento migratório no período, e são assim considerados áreas de rotatividade migratória, porque o saldo não tem grande expressão na movimentação total.

Paraná, Sergipe e Paraíba registraram saldos positivos, mas que não representaram mais de 10% da migração total, são também considerados áreas de rotatividade migratória, diferentemente do Rio grande do Norte que aliou elevada migração de retorno a Índice de Eficácia Migratória que representou 24% de sua migração total (ver Tabela). Os demais estados do Nordeste também apresentaram elevadas taxas de migração de retorno, ainda que alguns deles, notadamente Alagoas, Bahia e Piauí contêm com saldos negativos que representam porcentagens expressivas do movimento migratório.

Em conjunto, os indicadores apresentados no citado estudo, mostram uma nova dinâmica populacional para o Nordeste, com menor emigração nos anos recentes, mas também recebendo menos migrantes de outras regiões.

Publicado no Jornal da Cidade em 24/07/2011

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Desenvolvimento regional e conflito federativo no Brasil (2)

Ricardo Lacerda

A constituição de 1988 estabeleceu uma série de mecanismos cooperativos nas relações federativas, reafirmando o compromisso do país com a busca de um desenvolvimento mais equilibrado territorialmente, tanto em termos econômicos quanto em termos sociais.

Os resultados já publicados pelo censo demográfico de 2010 confirmam o que outras pesquisas já mostravam: os mecanismos de políticas públicas e o ciclo recente de crescimento econômico promoveram importante redistribuição espacial dos benefícios do desenvolvimento, favorecendo as áreas mais pobres do país, ainda que todas as regiões tenham alcançado importantes ganhos ao longo da década passada.

Os conflitos federativos têm assumido a feição de uma disputa cega por recursos para fazer frente às crescentes demandas das populações, deixando de lado os princípios consagrados de cooperação horizontal, entre os estados, e vertical, entre união, estados e municípios.

FPE

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem como objetivo promover o equilíbrio socioeconômico entre as entidades federativas, tendo como critério de repartição os tamanhos da população e da área territorial e o inverso da renda per capita. Em 1989, pactuou-se entre os estados, como contrapartida a outras vantagens auferidas pelos estados mais industrializados, destinar 85% do FPE para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para as regiões Sul e Sudeste. Dentro dos grupos, aplicar-se-iam os critérios constitucionais.

Em 2010, provocado por alguns estados que se sentiam prejudicados, o STF pronunciou-se pela inconstitucionalidade das quotas regionais fixas de repartição (os 85%), visto que a realidade socioeconômica evolui no tempo, determinando a suspensão na distribuição dos recursos deste fundo, caso novas regras de repartição não sejam aprovadas pelo congresso nacional até o final de 2012.

União

Há disputas também em relação ao peso do FPE e FPM em relação ao total da receita arrecadada pelo governo federal.Para enfrentar as despesas geradas pela expansão das políticas públicas e pelo crescimento da máquina administrativa, as administrações federais têm optado por incrementar as receitas de contribuições como o Finsocial e CSLL, que não são repartidas com os estados e municípios, diferentemente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPII e do Imposto sobre a Renda (IR), em que 40% têm tal destinação. Com isso, o IPI e do Imposto sobre a Renda (IR) caíram de 73,2% da arrecadação própria da receita federal, em 1988, atingiram 57,7% em 1990, e nos anos 2000, oscilaram em torno de 45% (ver gráfico a seguir).

Fonte: SRF. Extraído de GEFPE-CONFAZ, 2011.

Os maus resultados na arrecadação do IPI e do IR, em 2009 e 2010, frente aos compromissos crescentes, provocaram forte desequilíbrio nas finanças de estados e municípios mais dependentes do FPE/FPM, gerando uma forte insatisfação com a repartição dos recursos entre as esferas de governo.

Royalties

O imbróglio em torno dos critérios de repartição dos royalties de exploração marítima de petróleo parece ainda mais distante de uma resolução satisfatória.Em 2010, foram distribuídos como participações governamentais (royalties + participações especiais) R$ 21,7 bilhões, dos quais 40% pertencem a União, 56% a Estados e Municípios e os 4% restantes são destinados a fundos especiais e outros. Rio de Janeiro e Espírito Santo se apropriaram, junto com seus municípios, de R$ 10,6 bilhões, equivalentes a 49% do total distribuído no país e a 87,6% da parcela que cabe a estados e municípios, restando aos demais a quantia de 1,5 bilhão, ou 12,6% do total (ver tabela a seguir).

Fonte: ANP.

As participações governamentais (royalties + participações especiais) devem dobrar nos próximos anos, dado que a produção deverá passar de 2 milhões de barris/dia para 4 milhões de barris/dia em 2017, e triplicar até 2022, atingindo 6 milhões de barris/dia, implicando forte injeção de recursos nos Estados confrontantes, muito pouco compartilhados com os demais Estados.

Em dezembro de 2010, foi sancionada, com vetos,a lei 12.351, que definiu novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, instituindo o sistema de partilha, com o que a distribuição das participações governamentais da exploração marítimade petróleo e gás deverá seguir os critérios mais equânimes entre estados produtores e não produtores, seguindo a sistemática do FPE.

O cerne da disputa atual é que 28% do petróleo do pré-sal já foram licitados pelo sistema anterior, regime de concessão, cujos resultados reforçam os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e também São Paulo, que inicia a exploração. Os demais estados não concordam em esperar até 2020 quando o pré-sal no regime de partilha começa a dar seus primeiros frutos e querem participar dos cerca de R$ 10 bilhões anuais de incremento da receita de petróleo.

Publicado no Jornal da Cidade 17/07/2011

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Desenvolvimento regional e conflito federativo no Brasil (1)

Ricardo Lacerda

As disparidades econômicas e sociais entre as regiões e, nas regiões, entre os estados, são uma das questões mais recorrentes no debate sobre o desenvolvimento brasileiro. O dado mais eloqüente sobre as desigualdades entre as regiões é o de incidência da pobreza elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nas informações do censo demográfico de 2010. Na média do país, 8,5% da população em 2010 encontravam-se abaixo da linha de extrema pobreza, estabelecida com base em dois critérios: rendimento mensal per capita dos domicílios até R$ 70 e a falta de acesso a serviços básicos ou presença de pessoas em situação vulnerável.

As regiões Nordeste e Norte apresentavam uma proporção muito mais elevada de famílias nessa situação, 18,1% e 16,8%, respectivamente, ou seja, cerca de uma em cada cinco famílias no Nordeste e uma em cada seis famílias no Norte não atendem as necessidades mais fundamentais de sobrevivência. O contingente de famílias que se encontram na pobreza extrema alcançava 2,6% na região Sul , 3,4% no Sudeste (3,4%) e 4% no Centro-Oeste (4,0%), índices significativamente mais baixos; respectivamente, uma em trinta e oito famílias, uma em vinte e nove famílias, e uma em vinte e cinco famílias. No meio rural das regiões Norte e Nordeste, mais de 1/3 das famílias encontravam-se abaixo da linha da extrema pobreza. Internamente no Nordeste, a incidência da pobreza extrema alcança níveis mais altos no Maranhão, Piauí e Alagoas.

Não se está afirmando que a linha da extrema pobreza delimita toda a população vulnerável e que requer uma atenção especial das políticas públicas que Estados de todas as regiões devem prover. Todavia, não se pode desconhecer que indicadores de infraestrutura urbana e produtiva, de renda e PIB per capita, educação, ciência e tecnologia e saúde apontam para uma mesma realidade; mesmo com as regiões e Estados menos industrializados tendo, em média, avançado mais rapidamente do que os mais ricos, estreitando o hiato nos últimos anos, o grau de disparidade, em todas essas dimensões, permaneceu inaceitavelmente elevado.

Anos 2000

O conjunto de políticas públicas formuladas nos último 15 anos e ampliadas na última década para amparar as famílias mais vulneráveis, em obediência aos princípios estabelecidos na constituição cidadã de 1988, propiciou a emergência de milhões de brasileiros da situação de pobreza e formou um novo mercado de consumo, processos que, segundo alguns especialistas, teriam levado a ascensão de um novo segmento social, a chamada classe C. Os Estados com piores indicadores econômicos e sociais, situados nas regiões Norte e Nordeste, receberam atenção especial dessas políticas e resultados concretos foram alcançados.
                                                                                                                                             A figura a seguir, extraída da edição da Folha de São Paulo de 19/06/2011, que sintetiza a evolução da renda per capita nos Estados brasileiros entre 2000 e 2010, com dados dos censos demográficos corrigidos pelo INPC do período, mostra como os Estados mais pobres alcançaram elevação mais rápida nos rendimentos do que os Estados mais ricos, ainda que a renda per capita do Distrito Federal permaneça mais de três vezes superior à do Estado do Maranhão.

Figura: Taxa de crescimento da renda per capita entre 2000 e 2010 dos Estados.

Fonte: Censos demográficos do IBGE, dados corrigidos pelo INPC, extraído da edição da Folha de São Paulo de 19/06/2011.

Conflitos federativos

 O crescimento mais favorável dos Estados mais pobres nos últimos anos foi resultado de um conjunto muito amplo de fatores: investimentos do PAC, programas de transferência de renda, elevação real do salário mínimo, novos investimentos do setor produtivo em busca de oportunidades no mercado local ou para exploração de recursos naturais em uma conjuntura de valorização das commodities agrícolas e minerais.

Nessa equação, os gastos federais nas áreas pobres e a distribuição do bolo tributário nacional entre Estados, Municípios e União, bem como a sua distribuição interregional têm sido fundamentais.  Todavia, vem se desenhando nos últimos meses uma escalada muito preocupante de conflitos na repartição de receitas entre os entes federativos, que pode gerar impasse em relação às regras de distribuição desses recursos.

A guerra fiscal em torno da cobrança do ICMS é apenas uma das faces da disputa: igualmente graves têm sido a cobiça pela distribuição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE/FPM) e pelo royalties da exploração de petróleo e gás natural.

Premidos entre as crescentes demandas sociais e as limitações das finanças públicas, Estados, Municípios e União encontram-se em um momento especialmente sensível na sempre conflituosa relação federativa, o que, frequentemente, tem levado a uma confusão de idéias em que o sentido de prioridade é a primeira vítima. Na próxima semana, será examinado como os conflitos federativos se manifestam em cada um dessas disputas.

Publicado no Jornal da Cidade em 10/07/2011


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A economia sergipana no 1º semestre de 2011

Ricardo Lacerda

Pressionado pela aceleração inflacionária no inicio de 2011, o governo federal adotou uma série de medidas restritivas ao crédito, elevou a taxa de juros e limitou o dispêndio público. Respondendo a essas medidas, verificaram-se uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia e um comportamento mais tranqüilizador dos índices de preço, ainda que o nível de atividade e, notadamente, o mercado de trabalho ainda se mantenham aquecidos.

Com o objetivo de examinar o comportamento da economia sergipana nesse período apresenta-se a seguir um conjunto de indicadores da atividade industrial, de vendas, emprego e crédito no Estado.

Setor Industrial

O indicador mais abrangente do nível de atividade industrial, particularmente da indústria de transformação, é o consumo de energia elétrica. A soma do consumo industrial e dos contratos no mercado livre da área da Energisa vem se mantendo firme, acima de 80 GWh por mês, mas o crescimento vem se desacelerando nos últimos meses. No acumulado de janeiro a maio de 2011, o consumo industrial somado aos contratos livre teve incremento de apenas 2,8% em relação ao mesmo período de 2010.

O gráfico 1, a seguir, representa a situação do consumo de energia deste agregado, com a vantagem de isolar o efeito sazonal. As colunas apresentam os dados do consumo acumulado em doze meses e a linha resume as taxas de crescimento em relação aos doze meses anteriores.

Em síntese, as colunas mostram que o consumo de energia se mantém em um patamar elevado, mas com incrementos limitados nos últimos meses; a linha indica que a taxa de crescimento do consumo em doze meses vem declinando desde dezembro de 2010, quando atingiu 11,1% em relação aos doze meses encerrados em dezembro de 2009, mas ainda são elevadas, alcançando 7,9% em maio de 2011.

Fonte: Energisa

Comércio

Os dados mais surpreendentes são os da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. Depois de crescer 12,9% em 2010, na comparação com 2009, o volume de vendas do comércio sergipano, entre janeiro e abril de 2011, teve incremento de apenas 2,6 % em relação ao mesmo período de 2010. O dado é intrigante porque o ritmo de crescimento dos saldos de operação de crédito, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, que financiam as compras, vem se mantendo muito acelerado.

O saldo médio das operações de crédito de pessoas físicas entre janeiro e abril de 2011 se situou 34% acima do resultado do mesmo período de 2010 e o de pessoas jurídicas, excepcionais 46,1%. Mais ainda, no saldo médio de doze meses, as operações de pessoa física atravessaram todo o ano de 2010 e entraram nos quatro primeiro meses de 2011 com taxas de crescimento de cerca de 30%, enquanto o ritmo de crescimento das operações de pessoa jurídica tem mesmo se acelerado (ver Gráfico 2). O valor total de cheques trocados em Sergipe também vem se mantendo elevado, tendo crescido 18% entre janeiro e maio de 2011 sobre igual período de 2010.

Fonte: Banco Central

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho sergipano se mantém notavelmente aquecido em 2011. Entre janeiro e maio, foram criados 4.312 empregos com carteira de trabalho, contingente superior ao já excepcional resultado do mesmo período de 2011, quando haviam sido geradas 4.126 vagas formais. O mercado de trabalho vem permanecendo firme em 2011, como mostram os resultados setoriais comparativos do emprego com carteira assinada nos primeiros cinco meses em relação a igual período de 2010 (ver Gráfico 3).

Fonte: MTE-CAGED

Em resumo, os indicadores parecem apontar que a economia sergipana permaneceu aquecida no primeiro semestre de 2011, mesmo que a taxa de crescimento possa ter desacelerado.

Para finalizar, é importante destacar que o empresário sergipano, particularmente o empresário industrial, permanece otimista em relação ao desempenho da economia estadual. Em maio, o Índice de Confiança do Empresário Industrial – ICEI da FIES marcou, 61,1 pontos, destacando que índices superiores a 50 pontos significam otimismo em relação à economia. O indicador de expectativas em relação ao futuro alcançou 66,2 pontos.

Publicado no Jornal da Cidade em 03/07/2011

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A área de influência de Aracaju

Ricardo Lacerda

Em 2008, o IBGE publicou o estudo Regiões de influência das cidades em que procurou mostrar as redes de centros urbanos do País. O estudo consistiu em importante esforço para delimitar o grau de relacionamento e as áreas de influências das cidades.

A caracterização da área de influência dos centros urbanos foi feita com base na presença de órgãos do poder executivo, do poder judiciário, das áreas de abastecimento de grandes empresas, na oferta de ensino superior e de serviços de saúde, dos domínios de internet, das coberturas de rede de televisão e da oferta de transporte interligando as cidades.

Em linhas gerais, apoiado na teoria dos lugares centrais elaborada por Walter Christaller ainda na década de 30 do século passado, o estudo buscou construir uma hierarquia entre os centros com base na oferta de bens e serviços, caracterizando desde aquelas menores aglomerações em que são encontrados apenas empreendimentos econômicos ou instituições muito simples, até grandes centros urbanos que ofertam os serviços mais complexos. A partir desta hierarquização, procurou-se estimar a área de influência desses centros, ou seja, para quais populações estes serviços devem estar sendo oferecidos, além da população residente na própria localidade.

Hierarquia

As cidades brasileiras, de acordo com a complexidade dos serviços oferecidos e as áreas e a intensidade dos relacionamentos com outros centros urbanos, foram classificadas em cinco níveis hierárquicos: 12 metrópoles; 70 capitais regionais, que naturalmente não se confundem com as capitais estaduais, 169 centros sub-regionais, 556 cidades denominadas de centros de zona, e as demais 4.473 cidades pesquisadas seriam centros locais, ou seja, em que a oferta de bens e serviços atende basicamente a sua própria população. A publicação completa, com os critérios e a posição das cidades, pode ser acessada em (ftp://geoftp.ibge.gov.br/Regic/regic.zip). No que tange ao serviço público, o estudo considerou o nível hierárquico dos órgãos do executivo e da justiça federal presentes nos centros urbanos. Do ponto de vista empresarial, identificou-se a distribuição das sedes e das filiais das maiores empresas brasileiras.

Sem surpresa, Aracaju integrou o grupo das capitais regionais, em que também fazem parte João Pessoa, Natal, Maceió, São Luís, Teresina e Natal, ou seja, cidades de ordem 2. Também sem novidade o fato de Aracaju manter relacionamento mais intenso com Salvador, ainda que também sejam importantes as vinculações com outras metrópoles, como Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (ver Figura 1).

Figura 1. Principais conexões externas de Aracaju

Fonte: Extraído de IBGE: Regiões de influência das cidades. 2007.

Aracaju

Na classificação do IBGE, a área de influência de Aracaju, ou seja, a extensão territorial que é atendida de forma sistemática por bens e serviços ofertados pela cidade, abrange 93 centros urbanos, as 75 cidades sergipanas mais 18 cidades da Bahia, de Alagoas e de Pernambuco, e tem vinculada a ela 2 centros urbanos sub-regionais, Paulo Afonso (BA) e Itabaiana, e 7 centros com influência em cidades vizinhas, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Canindé de São Francisco Neópolis, Nossa Senhora das Dores e Cícero Dantas (BA), ver Figura 2.

Para a área delimitada por estes centros urbanos, Aracaju provê diversos serviços públicos, como educação superior e saúde, como também as populações ali residentes, em grande parte, abastecem-se de bens e adquirem serviços ofertados por empresas localizadas na capital sergipana.

Figura 2. Região de influência de Aracaju
Fonte: Extraído de IBGE: Regiões de influência das cidades. 2007.

Planejamento

O estudo da rede urbana brasileira e, especificamente, a caracterização da área de influência e as conexões externas de Aracaju, podem oferecer ferramentas fundamentais para subsidiar o planejamento da oferta de bens públicos, notadamente os relativos à educação, saúde e transporte, como também auxiliar a decisão de localização das atividades econômicas.

Particularmente, podem ajudar a apontar as formas de integração desejadas da Capital com outros centros urbanos e de Sergipe com Estados vizinhos, fornecendo informações para as decisões de investimentos públicos voltados para a integração regional. Aos especialistas em planejamento regional e urbano, lembro que o IBGE disponibilizou em seu portal na última sexta-feira a base de dados da pesquisa, com o que é possível identificar os tipos e graus de relacionamentos entre os 4.625 municípios pesquisados.

Publicado no Jornal da Cidade em 26/06/2011


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Petróleo e desenvolvimento local em Sergipe

Ricardo Lacerda

O papel da exploração de petróleo no desenvolvimento econômico de Sergipe é bem conhecido. Além do próprio valor gerado na atividade extrativa, a produção petrolífera foi responsável pela formação de um importante pólo de fertilizantes no Estado, a partir do fornecimento de gás natural, essencial para a produção de nitrogênio e do potássio e, consequentemente, fomentou a atração de empresas misturadoras.

A presença destas atividades em Sergipe gera efeitos diretos e indiretos na criação de emprego e renda e tem importante impacto na receita pública, auxiliando a financiar os investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento, ao tempo em que libera recursos orçamentários para serem utilizados em funções sociais do governo. Outro efeito importante sobre o mercado interno é o que se dá por meio da movimentação da massa de salários pagos e dos contratos de aquisição de bens e serviços pela cadeia produtiva.

Os investimentos na cadeia produtiva de petróleo e gás são um dos principais fatores de diferenciação de Sergipe em relação à média dos Estados nordestinos, concorrendo inclusive para que a nossa economia tenha crescido sistematicamente acima da média do Nordeste e do Brasil desde os anos setenta. Sintomaticamente, os melhores indicadores de renda, de acesso a bens de consumo e a serviços públicos pelas famílias na região Nordeste se verificam, por ordem, em Sergipe e no Rio Grande do Norte, que têm na exploração do petróleo uma das principais fontes de geração de riqueza.

1 bilhão

Menos conhecida é aimportância da exploração do petróleo e do gás natural para o desenvolvimento dos municípios sergipanos. Na primeira década do século XXI, os municípios sergipanos receberam R$ 818 milhões em forma de royalties pela exploração de petróleo e gás natural, equivalentes a exatamente R$ 1 bilhão a preços de dezembro de 2010, corrigidos pelo IPCA.

No ano de 2010, treze municípios sergipanos receberam mais de R$ 1 milhão oriundos de pagamento de royalties de petróleo e gás, do total de R$ 110 milhões distribuídos para os municípios, por ordem de receita: Carmópolis, Aracaju, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba, Divina Pastora, Itaporanga D'Ajuda, Barra dos Coqueiros, Estância, Siriri, Pirambu, Pacatuba, Maruim, Brejo Grande e São Cristovão (ver gráfico).

Berço do petróleo extraído em plataforma terrestre, cuja produção remonta ao ano de 1963, Carmópolis obteve, em 2010, R$ 24,8 milhões de receita de royalties, mais de 1/5 de tudo que foi distribuído. Aracaju recebeu R$ 21,5 milhões (19,5%), Rosário do Catete, R$ 16 milhões (14,6%), Santo Amaro das Brotas, R$ 10,8 milhões (9,8%), Japaratuba, R$ 9,8 milhões, equivalentes a 8,9% (ver Gráfico).

Fonte: ANP

Impactos

Para alguns municípios a produção de petróleo e gás natural tem sido muito importante para o desenvolvimento local. A tabela a seguir ordenou os dez municípios sergipanos que receberam os maiores aportes de royalties em 2010, proporcionalmente à população local.

Pode-se perceber que para alguns municípios como Carmópolis, Rosário do Catete, Divina Pastora e Santo Amaro das Brotas os royalties por habitante assumiram valores significativos em 2010, alcançando entre R$ 1.836, no caso do primeiro, a R$ 944, no caso do último.

PIB

Alguns municípios produtores de petróleo e/ou com atividades de extração de potássio detêm parcela expressiva das melhores posições no ranking do PIB por habitante de Sergipe, como Rosário do Catete, que aparece em 1º lugar, Divina pastora, 4º maior PIB per capita, Carmópolis, 5º lugar, Japaratuba, 6º lugar, e Siriri, 8º lugar.

Fonte: ANP.

IFDM

Como forma de inferir o desenvolvimento social dos municípios produtores de petróleo são apresentadas, de forma sucinta, as três dimensões do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Carmópolis, Rosário do Catete, Japaratuba posicionam-se entre os dez melhores municípios sergipanos no índice geral do IFDM e nos índices setoriais de emprego e renda e de educação (ver Tabela). Divina Pastora situa-se melhor nos indicadores de educação e desaúde do que no IFDM- Geral e no indicador de emprego e renda.

Em geral, os municípios petroleiros estão mais bem posicionados nos critérios de educação e de emprego e renda do que no de saúde. Finalmente, o município de Santo Amaro é o mais fragilizado entre aqueles que recebem valores expressivos de royalties.

Certamente, a geração de riqueza do petróleo e do conjunto das atividades extrativas minerais, considerando inclusive o seu impacto nas finanças públicas, cria oportunidades para o desenvolvimento local. Mas isso é apenas um primeiro passo. A execução de boas políticas públicas é o que confirma ou não as potencialidades de desenvolvimento econômico e social.

Publicado no Jornal da Cidade em 19/06/2011


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A reforma tributária fatiada e o pacto federativo

Ricardo Lacerda

Depois do fracasso do Projeto de Emenda Constitucional 233/2008, paralisado no Congresso Nacional, incapaz que foi de criar um mínimo de consenso em torno dos principais pontos, o Ministério da Fazenda voltou a tomar iniciativa para implementar nova proposta de reforma tributária, desta vez muito mais modesta, limitando-se a aspectos considerados mais prementes, visando eliminar algumas das distorções mais agudas, dentre as muitas que vigoram.

A reforma tributária foi colocada na mesa de negociação em um momento crítico para as finanças dos Estados nordestinos, inclusive por conta da fragilização progressiva do papel do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como um dos principais instrumentos de compensação das disparidades regionais, na medida em que parcela crescente da base de tributação da União não entra no cômputo de sua arrecadação.

Suplementarmente, os recursos do FPE têm sido alvo de cobiça pelos Estados mais ricos que questionam os critérios de sua distribuição. A disputa federativa se estende à definição de repartição de recursos de royalties do pré-sal e à tributação do comércio eletrônico.

Reforma fatiada

A proposta do governo federal é fazer uma reforma fatiada, iniciando por mudanças no ICMS, mais particularmente alterando as suas alíquotas interestaduais. Na agenda do Ministério da Fazenda constam outros temas, como a devolução de créditos por exportação e investimento, a ampliação do teto do faturamento das pequenas empresas para efeito de enquadramento no Supersimples e a desoneração da folha de pagamento.

O nosso ICMS é um tributo exótico, porque apesar de ser um imposto de circulação ele é prioritariamente cobrado no Estado onde o bem é produzido, quando deveria ter a maior parcela tributada naquele em que é consumido. O ponto focal da reforma fatiada é a mudança na alíquota interestadual do ICMS, aquela que a empresa se credita no Estado onde produz e desconta dos 17%, tarifa modal, no Estado onde o produto é comercializado. Progressivamente, a incidência do ICMS aumentaria no Estado de destino do bem ou serviço e diminuiria no Estado de origem.

Créditos tributários

Os Estados disputam os investimentos oferecendo créditos tributários, reduções fiscais e outros benefícios. O crédito do ICMS na origem, em operações interestaduais, é, hoje, o principal instrumento de atração de empresas para os Estados mais distantes dos grandes mercados consumidores do país e constitui a essência da chamada guerra fiscal entre as unidades da federação.

Tal concessão é foco de contestação pelos Estados detentores de maior mercado consumidor que, de forma crescente, vêm retaliando ao que consideram um ataque aos seus mercados, por meio de glosa dos créditos nas operações interestaduais, ao tempo que questionam a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal daquelas concessões que não foram frutos de convênios firmados no âmbito do Conselho Fazendário Nacional (CONFAZ). Repetidamente, produtos têm seus créditos desconsiderados e passam a pagar a totalidade do tributo no Estado onde vai ser consumido, gerando um acúmulo de ações judiciais impetradas pelas empresas que se sentem prejudicadas, criando um ambiente de conflagração entre os Estados e um quadro de insegurança jurídica.

Importação

A distorção que gerou maiores preocupações são as operações com produtos importados que obtêm créditos do ICMS no Estado em que ocorre o desembaraço alfandegário e os descontam nas transações interestaduais, abatendo do imposto pago onde os produtos serão comercializados. Com isso, os produtos importados podem pagar uma parcela menor do tributo do que o produto nacional, estabelecendo-se um processo de competição desleal e predatória.

Há um amplo consenso entre os Estados de que tal prática é injusta e deve ser abolida. Em um momento em que a indústria nacional se encontra fragilizada por conta da forte valorização cambial, a concessão de incentivos fiscais aos importados indica o grau de desrespeito aos princípios de cooperação e solidariedade federativa.

Desenvolvimento regional

A proposta do governo é, progressivamente, reduzir as duas alíquotas atuais de cobrança na origem, de 12% para os Estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 7%, para os Estados do Sul e Sudeste, até atingir 2% ao final de três anos.

Doutrinariamente, não há como discordar do princípio de tributação do ICMS no destino, com um percentual mínimo na origem, para não desmobilizar a fiscalização. O problema central é que a mudança no ICMS retira poder de atratividade de investimentos dos Estados de menor base industrial, sem que o Governo Federal tenha apresentado propostas concretas em relação aos instrumentos que colocará no lugar. Nesse sentido, a mudança do ICMS é um tema estratégico, com elevada influência sobre as potencialidades de desenvolvimento industrial dos Estados.

Em passos acelerados, debate-se a reforma tributária, de forma fatiada, sem apresentar medidas concretas que compensem os Estados com mercados de consumo mais estreitos pela perda de atratividade de novos investimentos. É necessário inaugurar uma nova geração de políticas de desenvolvimento regional no Brasil. A longevidade da Guerra Fiscal, por si, é prova viva da dificuldade para encontrar novos mecanismos que permitam a adoção de políticas mais racionais e sustentáveis de desenvolvimento regional.

Publicado no Jornal da Cidade em 12/06/2011

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O PIB do 1º trimestre de 2011 e a política econômica

Ricardo Lacerda

O IBGE apresentou, na última sexta-feira, a taxa de crescimento do PIB brasileiro do primeiro trimestre de 2011, notícia aguardada com ansiedade, visto que três dias antes havia sido anunciada a forte queda da produção industrial de abril (-2,1%), na comparação com o março, na série sem efeitos sazonais, sugerindo que a economia poderia estar iniciando um movimento em direção à recessão.

Com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, marcada para essa semana, mercado, analistas e autoridades econômicas esquadrinham os indicadores de nível de atividade e de preço que balizarão a decisão de aumentar, ou não, a taxa básica de juros da economia.

Constatados, no início do ano,o excessivo aquecimento do nível de atividade e a elevação de preços decorrentes não apenas de fatores externo, como também da pressão de demanda no mercado interno, foram adotadas diversas medidas restritivas de crédito que se somaram às rodadas de elevação da taxa básica de juros em 2011. Ao lado das políticas monetárias, foram anunciadas medidas de contenção do gasto público.

O PIB trimestral

O PIB brasileiro do 1º trimestre de 2011 alcançou R$ 939,6 bilhões em valores correntes, correspondentes a um crescimento de 1,3%,em relação ao quarto trimestre de 2010, feitos os ajustes sazonais. A taxa do 1º trimestre de 2011, quando anualizada, atinge 5,3%, indicando que a atividade econômica continuou aquecida.

O valor adicionado do setor agropecuário teve, no trimestre, incremento de 3,3%, o da indústria de 2,2% e o dos serviços, 1,1%.O PIB do 1º trimestre apresentou maior crescimento do que no 3º e 4º trimestres de 2010: 0,4% e 0,7%, respectivamente, confirmando a percepção predominante de que a economia entrara o ano de 2010 evoluindo a taxas elevadas (ver Gráfico 1).

Na série que compara os últimos quatro trimestres em relação ao mesmo período do ano anterior, o PIB cresceu 6,2%, taxa ainda muito elevada,mesmo considerado que verificou-seuma desaceleração importante em relação aos 7,5% dos dois trimestres anteriores.

Fonte: IBGE- Contas trimestrais

Consumo das famílias

O resultado que mais chamou atenção foi a forte desaceleração do crescimento do principal item do PIB sob a ótica da despesa, os dispêndios de consumo das famílias, que respondiam por 64% do total no ano de 2010. Depois de terem crescido1,8% no 1º trimestre de 2010, 1,1% no 2º trimestre, retornado à taxa de 1,8% no 3º trimestre e alcançado o notável crescimento de 2,5% no último trimestre daquele ano, os gastos das famílias tiveram crescimento modesto no 1º trimestre de 2011, apenas 0,6%, sugerindo que as medidas de restrição adotadas,ao lado do grau de endividamento das famílias e, mesmo, da corrosão do poder de compra derivada da alta dos preços,concorreram para o resultadodo dispêndio de consumo.

Fonte: IBGE- Contas trimestrais

No momento atual, há mais dúvidas do que certezas em relação ao grau de desaceleração do nível de atividade e do seu efeito sobre o comportamento dos preços nos próximos meses.

Conta para a elevação da taxa de juros na reunião da próxima semana, além das turbulências no mercado internacional, a percepção de que, mesmo com a desaceleração do ritmo de crescimento, o aquecimento do mercado de trabalho e as despesas de consumo das famílias continuam pressionando os preços para cima. Sugere cautela em relação à nova elevação da taxa de juros, a compreensão de que as medidas prudenciais de contenção do créditoe de restrição do consumo, ao lado dos efeitos da própria inflação sobre o poder de compra, já estariam fazendo o trabalho de por a inflação nos trilhos, e que restrições adicionais aos gastos poderiam limitar o crescimento mais do que o necessário.

Publicado no Jornal da Cidade 08/06/2011

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O peso do emprego público nos estados

Ricardo Lacerda

Decano dos economistas sergipanos, Dilson Menezes Barreto escreve comentando o artigo da semana passada sobre a geração de emprego formal na economia brasileira. Pareceu-lhe acima do desejável o peso da administração pública, em suas três esferas, no emprego formal da economia sergipana, 118.554 empregos, equivalentes a 32,1% do total de 369.579.

Instigado pelo comentário do eminente economista, levantei os dados por unidades da federação para verificar o peso do emprego público, nos anos de 2000 e de 2010, em relação ao emprego total, e a relação entre o emprego público e a população economicamente ativa referente ao ano de 2009.

O emprego público

Em dezembro de 2010, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, as três esferas de governo empregavam no Brasil 8.763.970 pessoas, equivalentes a 20,2% do total de pessoas com emprego formal, cerca de 1 em cada 5 empregados formalizados. Esta participação já foi maior, alcançou 22,4% em 2000.

O gráfico, a seguir, não deixa dúvida sobre a relação entre o peso do setor público e o grau de maturidade do desenvolvimento econômico. Nos estados da região Norte e Nordeste, o setor público tem uma participação relativamente maior do que nas áreas mais desenvolvidas do país. É importante destacar que tal fato não permite inferir o gigantismo do emprego público em determinado lugar, pois o dado diz mais respeito ao grau de desenvolvimento das forças produtivas do setor privado, frente ao tamanho do setor público.

Enquanto nas regiões Norte e Nordeste, as participações do emprego público alcançavam, respectivamente, 37,6% e 31,1% do emprego formal, nas regiões Sul e Sudeste estas participações se situavam a menos da metade das primeiras, 14,5% e 15,2%. Observe-se que as maiores participações do emprego público verificavam-se nos ex-territórios federais, por ordem, Roraima, 49% dos empregos formais, Acre, 47,7%, e Tocantins, 47,1%.

Fonte: MTE-RAIS

No outro extremo geográfico e econômico do país, encontravam-se os estados de menores participações da administração pública no emprego total, Santa Catarina (11,8%), São Paulo (12,6%), Paraná (15,1%) e Rio Grande do Sul (15,9%). Mesmo estados com forte presença do setor público, como Rio de Janeiro (18,2%) e Minas Gerais (19%), por contarem com setor produtivo mais desenvolvido, apresentavam participações menores. (Ver gráfico)

Nordeste

Na região Nordeste, os estados economicamente mais expressivos registravam as menores taxas de participação da administração pública no emprego formal, Pernambuco, com 25,8%, Bahia, 28,6% e Ceará, 29,2%. Sergipe, com seus 32,1% se situava em uma posição intermediária, 12º no ranking nacional, em ordem decrescente de participação, e 4º lugar no Nordeste, abaixo da Paraíba (42,5%), Maranhão (40,1%), Piauí (37,3%).

Variação

Ao longo da década, a forte expansão do emprego no setor privado, mesmo diante de um aumento expressivo do emprego público, fez com que caísse a participação da administração pública no total do emprego formal no país, de 22,4%, em 2000 para os já citados 20,2%, em 2010. A queda de 2,2 pontos percentuais pode não parecer grande, mas ela significa que, caso tivesse crescido às mesmas taxas do emprego privado no período, teriam sido criados 1.237.927 empregos adicionais na administração pública.

PEA

Uma outra dimensão é a importância do emprego público como proporção da População Economicamente Ativa (PEA). Em 2009, o emprego formal na administração pública correspondia a 8,7% da PEA brasileira. O emprego público no Distrito Federal alcançava 30,8%, e no outro extremo, representava apenas 6,2% da PEA catarinense. Nesta comparação, o estado de Sergipe aparece em segundo lugar na região Nordeste, atrás da Paraíba, e em oitavo lugar no país, com o emprego público equivalendo a 11,8% da PEA. (Ver tabela).

Em termos regionais, o Centro-Oeste, por conta do peso do Distrito Federal, tem a maior porcentagem, 13,1%, seguido pelas regiões Norte, 11,2% e Nordeste, 9,1%. Observe-se que neste tipo de comparação as discrepâncias entre as regiões são bem menores do que quando se compara o peso do emprego público no total do emprego formal.

Fonte: MTE-RAIS e PNAD.

Respondendo ao ilustre economista, o peso do emprego público no total do emprego formal na economia sergipana não distoa muito da média dos demais estados nordestinos. Enquanto proporção da População Economicamente Ativa, o resultado indica que o emprego público em Sergipe se encontra acima da média da região e entre os maiores do país.

Publicado no Jornal da Cidade em 29/05/2011


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A geração de emprego em Sergipe na primeira década do novo século

Ricardo Lacerda

Um dos aspectos mais notáveis da evolução recente da economia brasileira foi o descolamento entre a geração do emprego e o crescimento do PIB. Entre 2000 e 2010, o PIB brasileiro teve um incremento de 42%, enquanto o emprego formal aumentou 68%. O crescimento médio anual do PIB foi de 3,6%, o do emprego formal alcançou 5,3%.

Em Sergipe, como em outros estados do Nordeste, o emprego formal cresceu a taxas superiores à média brasileira. O emprego com carteira assinada em Sergipe passou de 206.054 para 369.579, ou seja, foram criados 163.525 empregos adicionais em 10 anos, incremento de 79% e média anual de 6,0%. É importante destacar que todos os dados citados dizem respeito à situação de dezembro de cada ano.

Setores

Em 2010, os setores de atividade com maior número de emprego formal em Sergipe eram a administração pública, com 118.554 pessoas, equivalentes a cerca de 1/3 do total (32,1%), o setor de serviços, com 100.189 vínculos empregatícios (27,1%), o comércio, com 56.221 (15,2%), e a indústria de transformação, 41.477 (11,2%).

O setor agropecuário contava com 13.730 empregos formais, apenas 3,7% do total, ainda que este segmento respondesse por 22% da população ocupada no Estado de Sergipe, com ou sem vínculo empregatício formal, posto que parte expressiva da força de trabalho rural desenvolve produção familiar ou mantém relação de trabalho informal.

A construção civil empregava 28.713 pessoas, 7,8% do total, e a indústria extrativa mineral, que inclui a exploração de petróleo e gás natural, 4.600 pessoas, diretamente, por que, certamente, parte expressiva das pessoas empregadas em segmentos de serviços e na construção civil também integra a cadeia de petróleo e gás.

Fonte: MTE-RAIS

Crescimento

Ainda que se situasse no topo de empregos formais, a administração pública perdeu a primazia na geração de empregos adicionais entre 2000 e 2010, o que é positivo por que mostra o amadurecimento do setor privado local. Dos 163.525 novos postos de trabalho criados, o setor serviços foi responsável por 47.469 novos empregos, ou 29% do incremento total, mais do a administração pública, em suas três esferas, que ampliou o número de vagas em 39.421, ou 24,1% do incremento total. Percebam nas duas últimas colunas da tabela 1 que a administração pública, apesar de ter registrado a menor taxa de crescimento do emprego, teve o crescimento não desprezível de 4,1% anuais. O comércio sergipano abriu 27.058 novas vagas.

Dois segmentos apresentaram crescimento espetacular do emprego, com taxa anual igual ou superior a 10%, a indústria extrativa mineral, que ampliou as vagas de 1.287, em 2000, para 4.600, 257% no período, ou 13,6% ao ano, e a construção civil, que ampliou o contingente empregado em 17.682 postos de trabalho, 160,3% no período, ou 10% ao ano. Não menos significativo foi o fato de o setor agropecuário ter criado 6.357 empregos formais no período, 6,4% ao ano, em grande parte por conta da implantação nos últimos anos de duas novas usinas de cana de açúcar.

Atividades

A tabela 2, a seguir, apresenta um maior detalhamento setorial dos empregos criados na economia sergipana entre 2000 e 2010. São muitas as informações. Algumas valem a pena serem destacadas, como os 5.205 empregos criados pelas indústrias de calçados, os 5.870 no segmento de alojamento e alimentação, que devem ser somados aos 1.217 empregos nos serviços auxiliares de transporte e agencia de viagens, que sugerem a ampliação do setor de turismo no Estado, os 3.452 novos empregos na indústria química, que inclui o segmento de etanol, e a ampliação de 2.534 empregos na extração de petróleo.

Fonte: MTE-RAIS

Os dados sobre a geração de emprego na primeira década do novo século revelam uma evolução positiva da economia sergipana que nem mesmo as turbulências da crise financeira internacional conseguiram empanar. Em 2011 e 2012, novos desafios estão postos, ainda em razão do desdobramento da crise.

Publicado no Jornal da Cidade em 22/05/2011


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Acessos ao Blog

Prezados,

Ontem, 17 de maio, pela primeira vez o blog superou a marca de 100 visitas diarias, foram 124 acessos. Nos últimos 30 dias o numero de visitantes também foi recorde, 1.812. Desde a sua criação, em 03/08/2010, tivemos 8.450 acessos. Sei que os números não são espetaculares, mas fico satisfeito de ver que o objetivo do blog está sendo alcançado, acima mesmo de minhas expectativas.

No inicio, os acessos eram quase totalmente locais. Hoje os acessos de fora do Estado de Sergipe já respondem por cerca de 2/3 do total, o que mostra que os temas abordados têm interessado a pessoas de outros estados e também a residentes de alguns outros países de lingua portuguesa.

Os artigos com maior número de acesso neste periodo foram, por ordem, Expectativas e projeções para 2011; Preço e produção de petróleo em Sergipe; O Nordeste no Atual Ciclo Industrial; A expansão da pecuária de leite em Sergipe; Situação financeira e expectativas das famílias brasileiras; O Petróleo na economia sergipana e A ascensão da Classe “C” e a elevação da renda em Sergipe.


Ricardo

Quem são os sergipanos que se encontram na pobreza extrema

Ricardo Lacerda

A focalização das políticas sociais nas populações mais vulneráveis tem gerado importantes resultados no Brasil, muito especialmente nos estados da região Nordeste. Ao lado do crescimento do emprego, impulsionado pela expansão econômica, as políticas sociais têm permitido que milhões de brasileiros superem os níveis mais degradantes da pobreza e tenham atendidas algumas das necessidades básicas de alimentação e moradia.

No dia 02 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) apresentou o perfil do que foi chamado de extrema pobreza no Brasil, já com base nos dados preliminares do Censo Demográfico de 2010.

O universo dos brasileiros que se encontravam, em 2010, na situação de extrema pobreza, segundo a nova metodologia do MDS, é aquele composto por pessoas que residem em domicílios que não obtiveram rendimentos em julho daquele ano, ou cujos rendimentos por pessoa não ultrapassaram R$ 70,00. Todavia, o IBGE identificou que parcela expressiva dos domicílios sem rendimento no mês da pesquisa não tinha perfil de extrema pobreza.

Foi feita, então, uma triagem, entre esses domicílios, com base em alguns indicadores de vulnerabilidade, como a falta de acesso à rede geral de esgoto, falta de acesso à energia elétrica, presença de analfabetos e de idosos, ou de três ou mais moradores acima de 14 anos, e mais alguns outros critérios para buscar identificar as famílias com o perfil pretendido. (Ver anota metodológica em http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/arquivos/11.05.02_Nota_Tecnica_Perfil_A.doc/at_download/file).

Distribuição regional

Mesmo com valor muito baixo do critério de renda adotado, delimitou-se o universo de 16.267.197 brasileiros com perfil de extrema pobreza. A ampla maioria deste contingente, 9.609.803 pessoas, residia no Nordeste, respondendo por 59,1% do total, 2.725.532 no Sudeste, 16,8%, 2.658.452 no Norte, 16,3%, 715.961 na região Sul, 4,4%, e 557.449 na região Centro-Oeste, 3,4%.(Ver gráfico).

As pessoas que se encontravam na pobreza extrema, de acordo com os critérios utilizados, respondiam por 8,6% da população brasileira de 2010. Três estados tinham mais de 20% da população no perfil da extrema pobreza, Maranhão com 25,7%, ou seja, cerca de uma em cada quatro pessoas, Piauí, com 21,4%, e Alagoas com 20,3%, uma em cada cinco pessoas. A média dos estados nordestinos, 18,1%, foi a mais elevada entre as regiões.

Fonte: IBGE- Censo Demográfico de 2010.

Sergipe

Sergipe contava com 311.162 pessoas no perfil de extrema pobreza, o que representava 15,7% de sua população em 2010, a segunda menor porcentagem do Nordeste. Quem são estes sergipanos que se encontram no grau mais alto de vulnerabilidade social? Um pouco mais da metade são pessoas que residem no meio rural, 158.223, frente aos 152.939 que vivem em áreas urbanas, apesar do total da população urbana alcançar 1.520.366 e a população rural 547.651, pouco mais de 1/3 da primeira. Assim, enquanto 10,1% das pessoas que moram nas áreas urbanas se situariam no perfil de extrema pobreza, este percentual alcança 28,9% no meio rural. (Ver quadro).

Fonte: IBGE- Censo Demográfico de 2010.

O censo permite observar o numero de pessoas em situação de extrema pobreza de acordo com a raça/cor declarada. A ampla maioria das pessoas nesta condição informou ter a cor parda, 206.505 indivíduos, ou 66,3% do total. Chama a atenção, todavia, que não é muito forte a discrepância entre as percentagens de pessoas com perfil de extrema pobreza de acordo com esse critério, variando de 11,6%, entre os indígenas e 12,4% entre os brancos a 15,2% e 16,3% nos grupos de cor preta e parda, respectivamente. Mesmo quando se observa apenas a população urbana tal padrão se repete, variando entre 8% e 11,2%.

Inclusão

O critério de delimitação da pobreza extrema utilizado pelo MDS tem gerado controvérsias de diversas naturezas, dentre as quais, duas são dignas de maior atenção. Em primeiro lugar, o critério de baixa renda monetária cria um viés rural, posto que parcela da renda dessa população tem como fonte atividades não monetárias. Segundo, não levou em consideração o custo de vida significativamente mais elevado nos grandes centros urbanos.

O governo federal adotou o lema País rico é país sem pobreza. Em Sergipe, o compromisso do governo estadual é o de Incluir pelo direito e pela renda os sergipanos que se encontram em situação mais vulnerável. A delimitação da linha de pobreza extrema, identificando 16.267.197 brasileiros e 311.162 sergipanos, vai ajudar a orientar as ações de inclusão social e produtiva nos próximos quatro anos.

Publicado no Jornal da Cidade em 15/05/2011

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A desconcentração regional do emprego industrial

Ricardo Lacerda

Ao longo da primeira década do século XXI,o emprego da indústria de transformação brasileira aumentou em mais de 50%. Enquanto no ano 2000 o emprego formal do setor era de 4,9 milhões de pessoas, em 2009 o contingente de empregados atingiu 7,4 milhões. O emprego na indústria de transformação cresceu mais rápido nas regiões menos industrializadas e menos aceleradamente nas regiões mais industrializadas.

Desconcentração

Ainda que não tenha havido grandes mudanças nas participações das regiões no total do emprego da indústria de transformação, como mostra o gráfico 1, as taxas de crescimento entre 2000 e 2009 foram muito diferenciadas, destacando-se os incrementos de 93% no Centro-Oeste, 70% no Norte, e 69% no Nordeste. No Sudeste, região que responde por mais da metade do emprego do setor, o emprego cresceu 42%. O emprego industrial na região Sul se expandiu às mesmas taxas do Brasil, 51%.

Para que os mais apressados não atribuam tal desconcentração do emprego industrial aos impactos da crise financeira internacional, convém observar que entre 2000 e 2007, portanto antes destes impactos se manifestarem, o padrão do crescimento do emprego regional na industrial de transformação seguiu esse mesmo comportamento, ou seja, o emprego industrial desconcentrou-se da região Sudeste em direção às regiões e Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Ao longo da década, algo em torno de 3% do emprego industrial brasileiro se deslocou do Sudeste para aquelas três regiões. (Ver gráfico 1)

O emprego na indústria de transformação do Nordeste passou de 585 mil no primeiro ano, para 991 mil, em 2009, fazendo com a sua participação tenha passado de 12% para 13,5%.

Fonte: RAIS-MTE.

Subsetores

A desconcentração regional do emprego da indústria de transformação em direção as regiões menos industrializadas foi generalizada, tanto quando se observa o período 2000 e 2009, quanto entre 2000 e 2007. Dentre os doze subsetores de atividades da indústria, a região Sudeste ganhou participação somente no segmento de madeiras e móveis.

A região Nordeste, por sua vez, entre 2000 e 2009, perdeu participação no emprego da indústria de alimentos e bebidas e manteve a sua fatia no emprego da indústria têxtil. E aumentou as participações em todos os demais subsetores. Notável foi o crescimento da participação da região Nordeste no emprego da indústria de calçados, em que já ultrapassou o número de empregos da região Sudeste e se aproxima dos números da indústria calçadista da região Sul, com a particularidade de que o emprego na indústria de calçados, em termos absolutos, vem crescendo no Nordeste e caindo, no Sul e no Sudeste. Em 2009, o Nordeste já respondia por 36,5% do emprego da indústria de calçados, frente a 37,9% da região Sul. Em 2000, o Nordeste contava com 20% do emprego do setor e a região Sul com 52,4%.

A participação do Nordeste no emprego da indústria de minerais não metálicos, da indústria química, do subsetor de papel e gráfica, da indústria mecânica e da fabricação de material de transporte tiveram crescimento significativo no período.

Sudeste

A região Sudeste vem perdendo participação na geração de emprego não apenas nos setores mais tradicionais da indústria de transformação, como também em segmentos importantes da chamada indústria pesada brasileira, a exemplo da fabricação de produtos metalúrgicos, minerais não metálicos, material elétrico e de comunicação e em material de transporte, seja quando se considera o período mais longo, 2000-2009, seja quando se observa o período mais curto, 2000-2007. (Ver gráfico 2).

Fonte: RAIS-MTE.

É fato que regiões mais industrializadas foram especialmente afetadas pela crise financeira internacional, mas a recente desconcentração regional do emprego industrial vai além deste fenômeno. Parece refletir um novo ciclo de espraiamento do desenvolvimento industrial brasileiro movido pela busca dos mercados regionais que se encontram em forte ampliação, pela disponibilidade de recursos naturais e de força de trabalho.

Publicado No Jornal da Cidade em 08/05/2011



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As disparidades regionais no Brasil e a geração de emprego.

Ricardo Lacerda

Inicio com o presente artigo, uma pequena série de análises sobre a evolução das desigualdades entre as regiões brasileiras na primeira década do século XXI. Alguns pesquisadores têm apontado que, ao longo dos últimos anos, as largas disparidades econômicas e sociais entre as regiões brasileiras se reduziram de forma significativa, ainda que os indicadores regionais de desenvolvimento mantenham diferenças muito amplas, como ilustra o fato de a renda familiar per capita no Nordeste se limitar a 53% da média da região Sudeste, em 2009.

Para exemplificar como as disparidades regionais de renda vêm diminuindo, basta observar que a renda per capita familiar do Nordeste, em 2001, representava 43% da média do Sudeste, segundo estudo da FGV. No caso de Sergipe, o movimento de convergência foi mais rápido do que o da média da região Nordeste, passando de 44% da renda per capita do Sudeste, em 2001, para 62%, em 2009.

O ritmo de convergência dos indicadores tem acelerado nos últimos anos, ainda que haja muito terreno pela frente até estreitar tais disparidades a níveis civilizados. No artigo de hoje, será examinado um aspecto dos mais interessantes deste processo de convergência: a evolução do emprego formal nas regiões brasileiras.

Emprego formal

Entre 2000 e 2009, o número de brasileiros com emprego formal aumentou 57%, com uma expressiva taxa de incremento anual médio de 5,1%, passando de 26,2 milhões para 42,2 milhões de pessoas. O ritmo de geração de emprego formal se intensificou a partir de 2004, fazendo com que a taxa de crescimento anual médio tenha subido para 5,7%. Os dados são do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego

Nas regiões mais pobres, Nordeste, Norte e Centro- Oeste,a geração de emprego formal foi mais acelerada do que nas regiões de rendas per capita mais elevadas, o Sudeste e o Sul. Desde 2004, o emprego formal cresceu anualmente, em média, 8% na região Norte, 6,5% na região Nordeste, 5,9% no Centro-Oeste, frente às taxas de 5,4% na região Sudeste e 5,1%, na região Sul.

Inversão

A geração mais intensa de emprego nas regiões mais pobres provocou mudançasnão desprezíveis nas participações no total do emprego formal no país. Entre 2000 e 2009, a participação da região Sudeste caiu 2,3 pontos percentuais, passando de 53,5% para 51,2%, a região Sul teve um pequeno recuo, de 17,6% para 17,2%, enquanto as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste aumentaram seus pesos.

Nesta trajetória, a região Nordeste superou, desde 2006, a região Sul no que se refere ao contingente de pessoas com emprego formal. Em 2009, o Nordeste já representava 18% do total de emprego formal do Brasil, contra 17,2% daquela região. (Ver gráfico 1). O número de pessoas com emprego formal no Nordeste saltou de 4,4 milhões em 2000, para 7,4 milhões, em 2009, enquanto na região Sul este montante passou de 4,6 milhões para 7,1 milhões.

Fonte: RAIS-MTE

Setorial

Um aspecto significativo da evolução do emprego na região Nordeste em relação à média do país reside no fato de que a taxa de crescimento da região foisuperior em quase todos os segmentos econômicos. No período 2000-2009, o crescimento do emprego formal no Nordeste somente ficou abaixo da média nacional no segmento de Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) que abrange os serviços de fornecimento de saneamento, energia e telecomunicações. (Ver gráfico 2). Enquanto o crescimento total do emprego formal no Brasil alcançou 57%, o do Nordeste foi de 70%, treze pontos percentuais acima. Entre os setores de maior peso no emprego, a diferença favorável ao Nordeste atingiu 15 p.p. nos serviços, 17 p.p. no comércio, 11 p.p. na administração pública. Na indústria de transformação, a diferença alcançou notáveis 18 pontos percentuais.

Fonte: RAIS-MTE

2010

O Nordeste continuou criando emprego em ritmo mais acelerado do que a média do Brasil no período mais recente. No ano de 2010, em que a geração de empregos formais bateu recorde na série do CAGED-MTE, com 2.136.947 novos postos de trabalho no país, a região Nordeste respondeu por 17,9% do total,equivalentes a 382.050 novas vagas, muito acima dos 14,6% da média da região para o período 2003-2009.

A geração do emprego formal na última década representa uma das dimensões mais representativas do ciclo recente de crescimento da economia brasileira. É sintoma de um conjunto de políticas públicas nacionais e regionais que tiveram maior impacto relativo nas áreas mais pobres do país.

Publicado no Jornal da Cidade em 01/05/2011


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A ascensão da Classe “C” e a elevação da renda em Sergipe

Ricardo Lacerda

O economista Marcelo Néri, pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), denominou de Nova Classe Média, correspondente à classe C, o estrato médio da população brasileira que se situava, grosso modo, acima dos 50% mais pobres e abaixo dos 10% mais ricos, estes últimos integrantes das classes A e B, isto no ano de 2001. Em 2009, foram consideradas como pertencentes à classe C as famílias cuja renda domiciliar variava entre R$ 1.126 e R$ 4.854. A classe C seria média no sentido estatístico, ou seja, aufere a renda média da sociedade, noção diversa do que se convencionou chamar de classe média no Brasil, aquelas famílias que tinham acesso aos bens e conforto da modernidade, filhos em escolas particulares, casa própria, automóvel e empregado doméstico.

Estratos de renda

A emergência desta nova classe média, em que teriam ingressado 29 milhões de brasileiros entre 2003 e 2009, consistiria no evento de maior relevância na estrutura social brasileira, pois refletiria, na visão daquele pesquisador, o contingente de pessoas que deixou o lado Índia da nossa estrutura social. Nesse período, a classe C passou de 66 milhões para 95 milhões, mais de metade da população brasileira em 2009.

O crescimento da nova classe média, além de retratar a ascensão social de milhões de brasileiros, refletiu a criação de um mercado de consumo de massa na economia brasileira, que se constituiu em um dos elementos centrais do ciclo expansivo recente.

A publicação “A nova classe média: o lado brilhante dos pobres”, (http://www3.fgv.br/ibrecps/ncm2010/NCM_Pesquisa_FORMATADA.pdf), delimita as classes sociais segundo a renda mensal familiar total. Em 2009, foram classificadas como classe E, cujos integrantes são considerados pobres, as famílias com ganho mensal de até R$ 705; a classe D teria como limite superior a renda familiar mensal de R$ 1.126; a classe C tem como limites esse valor e R$ 4.854; a classe B, até R$ 6.329, e; a classe A, acima desse valor. (Ver quadro).

Fonte: CPS/FGV, com base em dados da PNAD do IBGE.

Classe C em Sergipe

A figura a seguir apresenta o numero de integrantes de cada uma desses estratos de renda em Sergipe, em milhares de pessoas, nos anos de 2001 e 2009, com base nos dados fornecidos pelo estudo do FGV.

Ao longo da última década, considerando os anos de 2001 e 2009, a nova classe média sergipana, identificada como classe C, passou de 23,4% para 38,4% do total da população, tornando-se o estrato de renda com maior contingente populacional.

Em termos absolutos, ver figura, o número de pessoas pertencentes a esse segmento saltou de 431 mil para 788 mil, um incremento de 83%. Nesse período, mais 357 mil pessoas passaram a fazer parte da classe C, o maior incremento entre os segmentos considerados, tanto em termos relativos, quanto em termos absolutos. O estrato referente às classes A e B que, em 2001, contava com 75 mil pessoas registrou, em 2009, 132 mil pessoas, 56 mil pessoas a mais, enquanto a classe D foi ampliada em 54 mil pessoas.

Gráfico. Sergipe: Composição da população por Estratos de Renda. 2001 e 2009.
(Em mil pessoas)

Fonte: CPS/FGV, com base em dados da PNAD do IBGE.

Pobreza

Para o estudo da FGV, o estrato E representa a população que se encontra abaixo da linha de pobreza. As famílias pobres em Sergipe representavam em 2001, 43,83% do total, equivalentes a 806 mil pessoas. Na média, essa participação se aproximava da metade da população da região nordestina (49%). Em 2009, o número de pessoas abaixo da linha da pobreza em Sergipe caiu para 551 mil pessoas, ou 26,8% da população na estimativa do estudo da FGV. Isso significa que ao longo deste período, à força do crescimento da economia e das políticas sociais, 255 mil pessoas deixaram a pobreza no Estado.

O crescimento da classe C deve ser comemorado como um importante resultado alcançado no combate à pobreza e sintoma da inserção econômica e social dos brasileiros. Nos próximos anos, a prioridade das políticas é erradicar da pobreza os mais de 500 mil sergipanos, 15 milhões de nordestinos e 29 milhões de brasileiros que ainda se encontram nesta situação.

Publicado no Jornal da Cidade em 24/04/2011


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