Piranema e a produção de petróleo de Sergipe (2)

Ricardo Lacerda

Os royalties da exploração de petróleo e gás geram um adicional de receita para União, Estados e Municípios que ajuda a viabilizar projetos importantes para o desenvolvimento regional. Há, todavia, certo fetiche em relação a tais recursos, predominando a percepção de que constituiriam uma das principais fontes de receita para muitos estados e municípios. Isso não corresponde exatamente à verdade, por conta do montante gerado atualmente e do grau de concentração de tais recursos em poucos Estados.

Em 2010, as participações governamentais da exploração de petróleo e gás natural, que incluem os royalties e as participações especiais além de outros componentes de menor peso, atingiram R$ 21,6 bilhões. Os Estados e Municípios, em conjunto, receberam R$ 12,2 bilhões.

As participações governamentais na exploração de petróleo e gás vão ganhar peso no total das receitas públicas, devendo duplicar até o final da atual década, podendo até triplicar com a plena exploração das reservas do pré-sal. Para efeito de comparação, a principal fonte de receita dos Estados e Municípios menos desenvolvidos são o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que alcançaram em conjunto R$ 82 bilhões em 2010. Para o Governo do Estado de Sergipe, a receita de royalties de 2010 representou o equivalente a 7% dos recursos oriundos do FPE.

Receita

Depois do pico alcançado em 2008, quando somou R$ 154 milhões, em razão da entrada da produção de Piranema e dos elevados preços médios do barril no mercado internacional, a receita de royalties do Governo de Sergipe despencou, em 2009, para R$ 96,4 milhões, corrigidos pelo IPCA do período, recuo real de 38%, em decorrência da queda do preço motivada pela crise financeira internacional e pelos problemas operacionais enfrentados.

Em 2010, com a recuperação parcial do volume da produção e da cotação do produto, os royalties auferidos pelo Estado de Sergipe somaram R$ 106,4 milhões, 13% a mais do que em 2009, mas ainda 29% abaixo do resultado de 2008, a preços de dezembro de 2010, corrigidos pelo IPCA (ver Gráfico 1).

Fonte: ANP. Valores corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2010

2011

Os royalties de Sergipe vêm se recuperando nos últimos quatro meses, beneficiando o Estado e os Municípios produtores. O Gráfico 2, a seguir, mostra como as receitas mensais de royalties do Governo de Sergipe se mantiveram rebaixadas ao longo de 2009 e 2010. Em 2011, verificou-se uma intensa oscilação, em grande parte resultante dos problemas operacionais no campo de Piranema. A partir de maio, todavia, as receitas mensais de royalties do Governo do Estado retornaram ao patamar de R$ 11 milhões.

Fonte: ANP.

Preço de referência

Nos últimos meses, a recuperação das receitas de royalties contou com um importante fator; além da retomada da produção, a elevação do preço de referência. O gráfico 3, a seguir, apresenta o preço de referência do m3 de petróleo para pagamento de royalties do campo de Piranema. Desde o início de 2011, o preço de referência ultrapassou mil reais por m3, o que não se verificava desde outubro de 2008. O gráfico 3 apresenta também os royalties mensais gerados por aquele campo de exploração, alertando que, como os royalties são pagos sobre a produção de dois meses atrás, deslocamos para frente o preço de referência em dois meses para que ele corresponda ao royalties pagos com esse valor.

A combinação do forte incremento da produção de Piranema no mês de maio com a elevação do seu preço de referência fez com que a receita de royalties daquele campo pulasse de R$ 1,88 milhão, em junho, para R$ 5,67 milhões em julho.

Fonte: ANP. Obs: Os preços de referência foram deslocados dois meses para frente

 a fim de corresponderem aos royalties gerados com base neles.

Para concluir, os artigos da semana passada e o presente apontam para a recuperação da produção do petróleo e das receitas de sua exploração em Sergipe, favorecendo o Estado e os Municípios produtores, notadamente aqueles que recebem royalties de Piranema. Os abalos na economia mundial, todavia, vêm mexendo com preço do barril, o que poderá arrefecer os ganhos com a recuperação do nível de atividade.

Publicado no Jornal da Cidade em 21/08/2011

Para baixar o arquivo em PDF clique aqui.