Os ciclos de crescimento e o desenvolvimento regional

Ricardo Lacerda

O desenvolvimento do Nordeste, pelo menos desde a década de setenta, esteve fortemente associado aos ciclos de crescimento da economia brasileira e à implementação de politicas de desenvolvimento voltadas para a região que tiveram maior ou menor efetividade ao longo do tempo.

No ciclo mais recente, a principal fonte do crescimento da economia da região foi o impulso dado pela elevação da renda das famílias, pela formalização do emprego e pelos investimentos em infraestrutura produtiva e social realizados pelo governo federal, alguns deles em parceria com os governos estaduais.

Ciclo inclusivo

O ciclo de crescimento econômico brasileiro iniciado em 2004 teve um primeiro impulso dado pelo rápido incremento de nossas exportações, seguido pela expansão do poder de compra das famílias decorrente do aumento do emprego e da elevação da renda nos estratos mais pobres da população proporcionada pelos ganhos reais do salário mínimo e pelos programas de transferências de renda. O acesso ao crédito foi mais uma fonte de incremento do poder de compra das famílias.

Diferentemente do que se costuma divulgar, a expansão das exportações e do consumo foi acompanhada pela aceleração dos investimentos. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve um forte impulso já a partir do segundo trimestre de 2004 e, depois de uma desaceleração em 2005, registrou taxas muito robustas de expansão até ser atropelada pela crise financeira internacional ao final de 2008.

O investimento em capital fixo cresceu 9,1% em 2004, desacelerou para 3,6%, em 2005, e, entre 2006 e 2008, se expandiu à taxa média de 12,4% ao ano. Nos anos pós debacle financeiro internacional, mesmo considerando o forte crescimento em 2010, a média de expansão do investimento em capital fixo caiu para 3,7% ao ano. Nos últimos três anos (2011-2013), quando as economias dos países centrais voltaram a mergulhar na crise e arrastaram consigo as economias emergentes, o crescimento dos investimentos se reduziu para o patamar anual de 1,9% ao ano.

Depois que o ritmo de crescimento do PIB se acelerou em 2004 e se manteve elevado até 2008, a economia da região Nordeste cresceu mais do que a média do Brasil em quatro dos cinco anos. Na média do período, a economia do Nordeste se expandiu a taxas superiores às apresentadas pelas regiões mais ricas, um pouco acima do Sudeste e bem acima do Sul, enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste cresceram um pouco mais do que o Nordeste. Em outras variáveis, como rendimento e emprego, a expansão das do Nordeste se diferenciou ainda mais do desempenho das regiões mais ricas e industrializadas, em função das políticas de transferência de renda e pela valorização do salário mínimo que impulsionaram o seu mercado interno.

O Nordeste nos ciclos

Na maioria dos ciclos de crescimento anteriores, desde quando as contas regionais começaram a ser apuradas no inicio dos anos setenta, o Nordeste apresentou taxas de crescimento superiores à média do país. Assim, durante o período do milagre econômico, a economia do Nordeste foi duplamente impulsionada, recebendo os efeitos positivos do crescimento da renda nacional sobre ela e pelos impactos da política de incentivos regionais para a região (Ver Quadro).

Entre 1974-1980, um período de desaceleração em relação ao milagre, mas em que a economia continuou apresentando taxas de expansão ainda muito robustas, o Nordeste cresceu também em ritmo intenso, ainda que ligeiramente inferior à média nacional, porém  isso foi mais do que compensado por ter enfrentado a crise de 1981-83 com crescimento, enquanto a média do Brasil se afogava na recessão.

A contar dos anos setenta, somente em um ciclo expansivo a taxa de crescimento da economia do Nordeste ficou bem abaixo da média nacional. Foi durante o período de gestão liberal a economia. Entre 1993 e 1997, quando a economia brasileira cresceu 4,2% ao ano, o PIB do Nordeste cresceu 3,4%.

Os ciclos de crescimento da economia nacional são o principal determinante do crescimento da região Nordeste. Todavia, a redução das disparidades de desenvolvimento entre as regiões, a melhoria mais efetiva da renda das famílias e a inclusão social da população mais necessitada requerem uma política orientada para o desenvolvimento das regiões mais pobres.

Quadro. Taxas de Crescimento do PIB e do Nordeste nos ciclos econômicos
Anos/períodos	Política regional	Brasil	Nordeste
Auge do Milagre Econômico 1971-1973	Incentivos Fiscais SUDENE	12,4	13,9
II PND. 1974-1980	SUDENE e polos de investimentos do II PND	7,0	6,6
Crise da Dívida Externa 1981-1983		-2,2	1,8
Drive exportador e Plano Cruzado. 1984-1986	SUDENE e polos de investimentos	6,9	8,2
Descontrole da Inflação e Planos de Estabilização 1987-1992		0,3	1,2
Itamar e 1ª fase Plano Real 1993-1997	Abandono das politicas regionais. Multiplicação de programas de desenvolvimento de base local	4,2	3,4
Crise do Plano Real e II FHC e transição 1998-03		1,9	2,2
Inclusão Social no Governo Lula. 2004-10	Programas sociais e retomada de investimentos em infraestrutura e de polos de crescimento, combinados com programas de desenvolvimento de base local	4,4	4,9

Fonte: O cálculo do PIB do Nordeste até 1985 foi elaborado pela SUDENE. Nos anos seguintes, e os dados para o Brasil são do IBGE.

Publicado no Jornal da Cidade em 28/09/2014

Renda e desenvolvimento regional

Ricardo Lacerda*

O IBGE publicou na última quinta-feira a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2013. A pesquisa é estruturada em sete grandes grupos de informações socioeconômicas: dados gerais da população; migração; educação, trabalho; fecundidade; famílias; e domicílios.

A publicação dos dados da PNAD é muito aguardada pelos pesquisadores e pelos meios de comunicação por conta do amplo quadro de indicadores sociais e econômicos que apresenta, que permite inferir em que dimensões o país e os estados avançaram mais, em que outras avançaram menos e quais as carências que permanecem elevadas.

As flutuações de um ano para outro, em geral, não guardam muito significado porque os indicadores de melhoria econômica e social das famílias não mudam em em período de tempo tão curto. Mais importante é acompanhar as transformações que estão correndo em um horizonte de tempo um pouco mais largo.

2013

Na variação entre 2012 e 2013, os resultados mais expressivos, em termos de melhoria da população,  foram o crescimento real da renda do trabalho em 5,7%, a redução do trabalho infantil e a queda da taxa de analfabetismo. A PNAD de 2013 mostra também que o acesso a alguns bens de conteúdo tecnológico, como computador e telefone, vem se disseminando celeremente mesmo entre os lares da população de rendimento mais baixo, ainda que no caso de acesso à internet a imprescindível universalização tenha um longo caminho a percorrer.

O rendimento familiar per capita das famílias sergipanas cresceu 13,7% em termos nominais no período, frente aos 10,7% da média do país. Ajustados pelo IPCA do período (setembro de cada ano), o crescimento do rendimento médio familiar per capita, de todas as rendas, alcançou 4,5% para o Brasil e 7,4%, para Sergipe.

Rendas regionais

Em uma perspectiva temporal um pouco mais ampla, são notáveis os avanços alcançados nas diversas dimensões, não menosprezando o tamanho do desafio e as enormes carências que persistem em um país ainda muito injusto e desigual. Considero de especial significado social e econômico o que vem ocorrendo em termos de redução das diferenças regionais nos rendimentos das famílias.

Em 2001, ano em que se inicia a atual série dos indicadores básicos da PNAD, o rendimento médio familar per capita (ou seja, o rendimento familiar dividido pelo número de residentes, com ou sem renda) no Nordeste era equivalente a 54,3% do vigente na média das famílias brasileiras. No caso de Sergipe, o indicador era um pouco melhor, o rendimento médio familiar per capita em Sergipe em 2001 correspondia a 57,3% da média da família brasileira (ver Gráfico 1).

Doze anos depois, são significativas as reduções nas disparidades regionais de renda. Mesmo levando em conta que o rendimento médio familiar apresentou crescimento importante em todas os estados do país, o incremento foi mais acentuado nas regiões pobres e, entre elas, no Nordeste, a de menor renda per capita. Em 2013, o rendimento médio familiar per capita da região Nordeste passou a corresponder a 63,7% da média brasileira, e o de Sergipe se situava em 73,7%.

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar.

A melhoria do rendimento das famílias nordestinas, tanto em termos de rendimentos absolutos quanto em termos relativos, diminuindo a diferença em relação à média do país, é uma das dimensões mais importantes do recente desenvolvimento econômico e social do país. Indica como o Brasil vem trilhando o caminho de um desenvolvimento mais justo, mais equitativo em termos sociais e territoriais.

Tamanho de mercado

O Gráfico 2 apresenta a participação de cada região brasileira na massa de rendimentos das familias em 2004 e em 2013 (adotou-se 2004 para comparação porque nos anos anteriores os dados para alguns estados da região Norte abrangiam apenas as populações urbanas). Entre 2004 e 2013, a região Sudeste perdeu 1,9% e a região Sul 0,4% de participação na massa de rendimentos familiares, parcelas que foram redistribuídas para as regiões mais pobres. A participação do Nordeste na massa de rendimentos familiares passou de 16,1% para 17,7%, da mesma ordem de magnitude da região Sul, que em 2003 apresentava 2,1 pontos percentuais a mais.

O fato de o mercado de consumo das famílias nordestinas vir crescendo a taxas anuais mais elevadas do que a média do país tem atraído para os estados da região um número significativo de empresas, tanto diretamente no segmento de consumo, quanto no fornecimento de insumos para as algumas das principais cadeias produtivas, como vem acontecendo com a produção de cimento para atender a expansão do mercado habitacional.   A expansão do poder de compra tem sido um das principais fontes, mas não a única, do crescimento da região.

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar.

Publicado no Jornal da Cidade, 21/09/2014

Educação e crescimento econômico

Ricardo Lacerda

Uma das vertentes do debate sobre o potencial de crescimento da economia brasileira enfatiza a importância da elevação da escolaridade e da qualificação profissional como fundamental para alcançar taxas médias de crescimento de longo prazo relativamente altas.

Atingida uma situação próxima do pleno emprego, a expansão do PIB a taxas superiores ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) não poderia mais depender da incorporação acelerada de pessoas desocupadas. De agora em diante, a expansão de longo prazo do PIB estaria associada ao aumento da produtividade  da força de trabalho já ocupada, secundado pelo lento crescimento da PEA, à semelhança do que aconteceria nos países desenvolvidos há muitas décadas.

O mercado de trabalho do Brasil estaria transitando de uma situação de oferta ilimitada de mão-de-obra para outra em que a aceleração do crescimento produziria pressão sobre os salários que, para não ser repassada aos preços, requereria incrementos proporcionais na produtividade do trabalho.

Para alguns especialistas, mesmo com cerca de 40% da força de trabalho em atividades informais, a expansão da oferta de trabalho para suprir o crescimento econômico estaria restringida pelo baixo grau de escolaridade e pela carência de qualificação profissional desse contigente para atuar nos setores mais modernos da economia, em que as exigências se tornaram mais altas com a disseminação das tecnologias da informação na maioria das atividades. O país teria que realizar um duplo esforço: elevar a escolaridade média da população e promover programas massivos de qualificação profissional.

PEA

Entre 2000 e 2010, a oferta de mão-de-obra no Brasil, definida pela PEA, cresceu à taxa média anual de 1,9%, quando no período intercensitário anterior (1991-2000) a expansão anual era de 2,8%.

Dados da Pesquisa Anual de Amostra Domiciliar informam que a PEA brasileira apresentou crescimento médio de 1,5% ao ano entre  2002 e 2012. Desde 2012, o crescimento ainda mais lento da PEA decorreu, entre outros fatores, da postergação do momento de entrar no mercado de trabalho dos jovens nas faixas de 15 a 17 anos e de 18 a 25 anos, em parte por conta do esfriamento da economia, em parte para se dedicar ao aperfeiçoamento profissional.

Estimativa elaborada pelo IPEA aponta que em 2013 a taxa de crescimento da População Economicamente Ativa se aproximou de 1,3%. 

No período 2002 -2012, os ganhos de escolaridade foram consideráveis, com impactos significativos na composição da PEA segundo anos de instrução (ver Gráfico 1).

Enquanto, as faixas de população economicamente ativa de menor instrução tiveram redução absoluta na comparação entre 2002 e 2012, as faixas mais elevadas apresentaram crescimento acentuado. Assim, o número de integrantes da PEA com oito a dez anos de instrução cresceu a ritmo médio de 2,1% ao ano, entre oito e dez anos de instrução aumentou 5,8% ao ano e de 15 anos ou mais de instrução, 7% ao ano.

FONTE: IBGE. PNAD

Sergipe

Como foi visto em artigo anterior, os mercados de trabalho das regiões Norte e Nordeste são bem mais frágeis do que os das regiões mais ricas, mas um importante processo de redução das diferenças, portanto um movimento de convergência, vem se verificando em quase todas as dimensões, inclusive escolaridade e anos de instrução.

Em relação ao Nordeste, apesar de se manter uma defasagem muito elevada no que tange aos anos de instrução da PEA em relação à média do país, verificou-se importante redução na defasagem regional. Assim, a diferença de participação da faixa da PEA com oito anos ou mais de instrução do Nordeste em relação à média do Brasil que era 14,5 pontos percentuais, em 2002, reduziu-se para 11,3 pp, em 2012.

Os números de Sergipe são ilustrativos do aumento dos anos de instrução da PEA no período, comum a todos os estados da região. A participação da População Economicamente Ativa sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução caiu de 18,8%, em 2002, para 10,1%, em 2012. Entre as faixas de mais anos de instrução, os ganhos de participação foram muito significativos. A faixa entre onze e catorze anos de instrução saltou de 19,9% para 31,8% e a faixa mais elevada, de quinze anos ou mais anos de instrução saiu de 4,2% para 7,1% da PEA. O resultado que me pareceu mais significativo é que a participação dos trabalhadores com oito anos ou mais de instrução passou a representar mais da metade da PEA, saltando de 37,9% para 54,1%.

FONTE: IBGE. PNAD

Apesar das mudanças de alcance que ocorreram no mercado de trabalho brasileiro nos últimos dez anos, penso que é precipitado afirmar que a oferta de trabalho se tornou inelástica, considerando o amplo contigentes de trabalhadores inseridos em atividades informais de baixa produtividade, notadamente nas regiões mais pobres. Investimentos importantes em escolaridade e em capacitação profissional, em um prazo relativamente curto, poderão suprir as necessidades criadas pelo crescimento econômico nos próximos anos. 

Publicado no Jornal da Cidade em 14/09/2014

Emprego e crescimento econômico. Parte 2

Ricardo Lacerda

A expansão da ocupação formal no Brasil foi um dos aspectos mais virtuosos do  ciclo de crescimento econômico iniciado em 2004. São caracterizados como vínculos formais, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores com carteira de trabalho, os servidores civis e militares estatutários e os empregadores e os trabalhadores por conta própria desde que possuam vínculos com a previdência oficial.

Mantêm vínculos não formais de trabalho os empregados sem carteira assinada, os empregadores e os trabalhadores por conta própria sem cobertura previdenciária, os familiares e agregados não remunerados e aqueles que desenvolvem produção para consumo próprio, como são os casos de algumas categorias de agricultores, pescadores e pessoas dedicadas à criação animal.

O grau de formalização do trabalho no Brasil varia muito entre os setores de atividade, se limitando a 22% na agricultura, 34% nos serviços domésticos, 37% em certos segmentos do setor serviços, 44% na construção civil e 46% nas atividades culturais e esportivas e de recreação. No outro extremo, alcançam mais de 80% de formalização os setores de eletricidade e gás, as atividades financeiras, a administração pública, o setor de saúde e serviços sociais e as indústrias extrativas (dados de 2010).

Na comparação entre os anos censitários de 2000 e 2010, a população ocupada que possuía vínculos formais de trabalho saltou de 31,3 milhões para 49,8 milhões, aumentando em mais de 50%, na verdade 54%, o que corresponde a uma taxa média anual de 4,4%. Ao longo da década, a participação dos trabalhadores com vínculo formal superou a dos trabalhadores em situação informal. Em 2010 eram, respectivamente, 57,7% e 42,3%, quando no ano de 2000 o grau de formalização era de 49,2% (ver Gráfico 1).

Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 2000 e 2010. 

Nordeste

Nas regiões que possuem estrutura produtiva menos desenvolvida o percentual de formalização não apenas é bem inferior à média do país, como mais da metade da força de trabalho ainda se encontra ocupada em atividades informais.

Em 2010, cerca de 40% da população ocupada na região Nordeste possuía vínculos formais, frente a cerca de 60% de trabalhadores em atividades informais. Por si só, tal dado mostra a disparidade da situação do mercado de trabalho e do desenvolvimento econômico entre as regiões brasileiras. Enquanto nas regiões Sudeste e Sul quase sete em cada dez trabalhadores encontram-se ocupados em atividades formais, com produtividade de trabalho relativamente melhor e amparados pela legislação, nas regiões Norte e Nordeste apenas quatro em cada dez se situam na mesma condição.

Todavia, uma série de fatores favoráveis fez que o emprego formal crescesse a taxas bem mais acentuadas nas regiões mais pobres do que nas regiões mais ricas, como a expansão do mercado de consumo promovida pelos aumentos reais do salário mínimo, pelos programas de transferência de renda e pela disseminação do crédito às famílias e a ampliação dos programas de construção habitacional.

O crescimento do mercado de consumo deu partida, por sua vez, a efeitos de retrolimentação na geração de emprego, na medida em que novas empresas foram criadas localmente e outras foram atraídas para região a fim de atender a demanda em rápido crescimento.

Entre 2000 e 2010, o número de trabalhadores com vínculos formais na região Nordeste saltou de 5,3 milhões para 8,5 milhões, incremento de 59,2%, equivalentes a um ritmo anual de crescimento de 4,8%, frente aos já citados 4,4% da média nacional.  

Sergipe

Entre 2000 e 2010, a ocupação formal em Sergipe, entre empregados com carteira de trabalho, servidores estatutários e empregadores e trabalhadores por conta própria com vínculo previdenciário pulou de 231 mil para 373 mil, crescimento de 61,3% ou 4,9% ao ano, bem mais intenso do que a média do país e um pouco superior à média do Nordeste.

Nesse período, a taxa de formalização da força de trabalho na economia sergipana saltou de 37,6% para 44,8%, a segunda maior da região Nordeste, atrás do Rio Grande do Norte, mas à frente dos demais, inclusive dos três estados mais industrializados da região: Bahia, Pernambuco e Ceará (ver Gráfico 2).

Além dos aspectos já citados, outro fator teve grande importância na expansão do emprego formal no Nordeste no período. Com a pressão de demanda sobre mercado de trabalho nas áreas mais industrializadas do país, empresas intensivas em trabalho, tanto na atividade industrial como no setor de serviços, migraram em busca da ampla disponibilidade de mão-de-obra que persiste na região, movimento que deve perdurar e até se intensificar em um novo ciclo expansivo da economia brasileira.

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010.

Publicado no Jornal da Cidade, 07/09/2014 

Emprego e crescimento econômico. Parte 1

Ricardo Lacerda

Foram muitas e expressivas as mudanças no mercado de trabalho brasileiro nos últimos dez anos. O emprego formal cresceu a taxas muito elevadas e se expandiu em direção a novas áreas do país; a remuneração média se elevou, assim como a escolaridade do trabalhador; e, principalmente, a taxa de desocupação caiu a menos da metade. Um aspecto foi particularmente virtuoso: o crescimento mais acelerado do emprego formal nas regiões mais pobres do país relativamente à expansão nas regiões mais ricas e industrializadas.

Todas essas melhorias não significam, todavia, que o mercado de trabalho no Brasil tenha se tornado maduro, próximo da situação encontrada nos países desenvolvidos. Persiste muita precariedade. O nosso mercado de trabalho é ainda marcado por uma participação elevada, mesmo que decrescente, de pessoas na atividade informal, entre pessoas empregadas sem carteira de trabalho, ocupações por conta própria e empregadores sem cobertura da previdência e um grupo residual de trabalhadores em atividades de autoconsumo. O nível médio de instrução da força de trabalho permanece baixo, apesar das melhorias expressivas nesse quesito.

As mudanças positivas no mercado de trabalho nesse período estiveram fortemente associadas à aceleração do crescimento econômico a partir de 2004 e à política de valorização do salário mínimo.

Crescimento e emprego

Em artigo publicado em 1951 intitulado formação de capital e desenvolvimento econômico, Celso Furtado tratou de tema recorrente no debate que se travava no pós segunda guerra em torno das políticas voltadas para promover o desenvolvimento econômico entre os países pobres.

Para Furtado, mais restritivo do que o tamanho do mercado interno (afinal havia a alternativa, em alguns períodos mais favoráveis e outros menos favoráveis, de vender ao mercado mundial parcela da produção realizada no país), era o fato de que os países pobres não dispunham de capitais acumulados no montante necessário para acelerar o investimento para modernizar e diversificar a estrutura produtiva em direção a atividades de maior produtividade econômica.

Furtado aponta que existiria a alternativa de apelar para o capital externo a fim de acelerar o crescimento econômico dos paises pobres, subdesenvolvidos como ele julgava mais correto denominar, mas, dependendo das características assumidas pelo crescimento econômico, não seria sustentável a longo prazo depender da poupança externa e estragulamentos no balanço de pagamento poderiam se tornar inevitáveis.

Uma marca distintiva do mercado de trabalho dos países subdesenvolvidos é a de que a disponibilidade de capital é insuficiente para ocupar toda a força de trabalho disponível, razão pela qual é persistente o excedente estrutural de força de trabalho que, sem encontrar oportunidades nos segmentos modernos, vai buscar alternativas de sobrevivência em atividades de muita baixa produtividade, como é o caso daquelas realizadas no setor informal.

Para que o desemprego estrutural fosse eliminado dos países pobres seria necessário que o crescimento econômico gerasse ocupações em ritmo mais intenso do que a expansão da População Economicamente Ativa (PEA), até atingir o pleno emprego estrutural do fator trabalho.  

Pleno emprego

O ciclo expansivo da economia brasileira iniciado em 2004 provocou forte aceleração da demanda por trabalho, fazendo que o nível de ocupação passasse a crescer a taxas acentuadas, enquanto mudanças nos padrões demográficos desacelerava o crescimento da PEA.

A taxa de desocupação nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE atingiu 4,9% em abril de 2014, último resultado agregado para o país que se encontra disponível por conta da longa greve dos funcionários da instituição, bem menos da metade da taxa de abril de 2004, de 13,1% (ver Gráfico).

Mesmo com a desaceleração do crescimento nos últimos três anos, a taxa de desocupação continuou recuando. Analistas têm assinalado um fenômeno muito positivo que ajuda a explicar porque a taxa de desocupação manteve-se baixa nos anos mais recentes; uma parcela importante dos jovens estaria adiando o momento de entrada no mercado de trabalho, estendendo o período dedicado à elevação da escolaridade e à formação profissional.

 A partir de 2010, observadores começaram a se referir a uma situação de pleno emprego na economia brasileira, o que não é um ponto pacífico no debate. Se é patente que o mercado de trabalho continua pressionado, basta constatar que, mesmo com a desaceleração do crescimento, a maior parte dos dissídios coletivos tem resultado em aumentos salariais superiores à inflação do período, isso não equivale a afirmar que o desemprego estrutural teria sido, afinal, eliminado. A taxa de informalidade no mercado de trabalho é ainda muito elevada, de cerca de 30%, e nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste, se situa em quase 60%. 

Não há, nesse sentido, clareza que a situação do mercado de trabalho constitua em obstáculo físico que estabeleça um limite ao potencial de crescimento de longo prazo da economia brasileira.

Fonte: IBGE. PME.

Publicado no Jornal da Cidade, 31/08/2014